Durante muito tempo, inexistia qualquer regulamentaÃÃo especÃfica para questÃes relacionadas à saÃde do trabalhador pÃblico federal. Somente a partir de 2003, foram publicadas diversas legislaÃÃes, culminando com a PolÃtica Nacional de AtenÃÃo à SaÃde e SeguranÃa do Trabalho do Servidor PÃblico Federal (PASS), em 2008, e com a implantaÃÃo do Subsistema Integrado de AtenÃÃo à SaÃde do Servidor PÃblico Federal (SIASS), em 2009. Na Universidade Federal do Cearà (UFC), essa polÃtica foi implantada a partir de 2011, quando foi assinado, com mais catorze ÃrgÃos federais, o Acordo de CooperaÃÃo TÃcnica (ACT) e criada a unidade SIASS/UFC, que teve o objetivo de ofertar serviÃos de perÃcia, vigilÃncia e promoÃÃo à saÃde aos servidores dessa instituiÃÃo. O presente estudo tem o objetivo de analisar o processo de implantaÃÃo da PASS no Ãmbito da UFC atravÃs dos eixos de assistÃncia, perÃcia, promoÃÃo e vigilÃncia à saÃde no perÃodo de 2011 a 2014. A pesquisa tem natureza bÃsica e estratÃgica, sendo desenvolvida como estudo de caso de carÃter quantitativo-qualitativo. O campo de pesquisa engloba a Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho (COQVT) e a Coordenadoria de PerÃcia e AssistÃncia ao Servidor e Estudante (CPASE), responsÃveis pela execuÃÃo da PASS. O estudo teve como universo de pesquisa o tipo de amostragem intencional com 77 sujeitos, entre gestores e servidores. Foram adotadas como procedimento metodolÃgico a revisÃo bibliogrÃfica e documental. Para a coleta de dados, foi utilizado o questionÃrio com escala do tipo Likert para os servidores e a entrevista semiestruturada para os gestores. Na interpretaÃÃo dos dados, utilizou-se a anÃlise de conteÃdo e discurso. O estudo realizado permitiu concluir que a PASS na UFC deve ser fortalecida enquanto polÃtica pÃblica e que hà necessidade de se estabelecerem regras claras para a criaÃÃo de unidades SIASS. Os resultados demonstraram a unidade SIASS UFC desenvolveu diversos projetos, contudo, o nÃmero de servidores beneficiados ainda à pequeno em relaÃÃo ao quadro de recursos humanos da instituiÃÃo, e as aÃÃes se concentram na capital. Por fim, tem de se investir em capacitaÃÃo da equipe multiprofissional, alÃm de melhorar a integraÃÃo entre as duas coordenadoria para qualificar o planejamento das aÃÃes e serviÃos em saÃde do trabalhador. Nessa perspectiva, espera-se que este estudo possa contribuir para a discussÃo da PASS na UFC e subsidiar decisÃes de gestÃo. / There wasnât any specific regulation for issues related to the federal public servant health for quite a long time, Only since 2003, various laws have been published, culminating with the National Policy on Health Care and Safety at work for the Federal Civil Servants. There was the (PASS) in 2008 and the implementation of the Integrated Subsystem of Health Attention of the Federal Public Server (SIASS) in 2009. At the Federal University of Cearà (UFC) that policy was implemented from 2011 when it was signed, with over fourteen other federal agencies, the Technical Cooperation Agreement (TCA) and created the unit SIASS / UFC, which aimed to offer expertise and surveillance services as well as health promotion to employees of that institution. This study aims to analyze the PASS implementation process within the UFC through the assistance axes, expertise, promotion and health surveillance within the period from 2011 to 2014. The research has basic and strategic nature, being developed as a case study of quantitative and qualitative character. The research field covers the Coordination of Life Quality at Work (COQVT) and the Coordination of Expertise and Assistance to the Server and the Student (CPASE), who are responsible for implementing the PASS. The universe research of the study was a kind of intentional sample of 77 subjects, including managers and staff. The bibliographic and documentary review was adopted as methodological procedure. To collect data, we used questionnaire with the Likert scale for servers and semi-structured interviews for managers. For interpreting the data, we used content and discourse analysis. The study allowed us to conclude that the PASS at the UFC should be strengthened as a public policy and that there is need to establish clear rules for creating SIASS units. The results demonstrated that the SIASS UFC unit has developed several projects, however, the number of servants benefited with it is still small considering the staffing level of the institution, and the actions are concentrated in the capital. Finally, there must be investment in training of the multidisciplinary team, besides improving the integration to describe the planning of actions and services in occupational health. From this perspective, it is expected that this study can contribute to the discussion of the PASS at the UFC and support management decisions.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:10743 |
| Date | 26 February 2016 |
| Creators | Andreia Serafim de Negreiros Taissuke |
| Contributors | Wagner Bandeira Andriola, AntÃnio ClÃcio Fontelles Thomaz, Sueli Maria de AraÃjo Cavalcante, Vicente Lima CrisÃstomo |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em PolÃticas PÃblicas e GestÃo da EducaÃÃo Superior, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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