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Previous issue date: 2011 / A elevação dos municípios à categoria de ente federado, com a Constituição Federal
de1988, possibilitou a construção de novos modelos de gestão local, no âmbito educacional, com a perspectiva de organização de sistemas municipais de ensino.
Tais sistemas deveriam ser construídos a partir dos princípios democráticos e da
autonomia local. Em Feira de Santana, o sistema de ensino teve sua regulamentação legal iniciada no ano de 1990. Assim estudar a temática O Sistema Municipal de Ensino: uma análise histórica em Feira de Santana, no período de 1990 a 1998 é o propoósito deste trabalho que teve como pergunta de pesquisa: Como se deu o processo de construção do Sistema Municipal de Ensino de Feira de Santana? O objetivo geral foi desvelar o processo de construção do Sistema
Municipal de Ensino de Feira de Santana. Os específicos foram a) analisar o binômio centralização e descentralização, contextualizado-o do ponto de vista
político e histórico; b) analisar o conceito e os elementos constitutivos e competências do Sistema Municipal de Ensino; c) contextualizar a educação brasileira, baiana e feirense na década de 1990, relacionando criticamente o nacional, o regional e o local entre si; d) analisar os documentos que subsidiaram a criação do Sistema Municipal de Ensino; e) compreender a atuação dos diversos segmentos institucionais no processo de construção do Sistema Municipal de Ensino ao longo do período sob estudo, f) analisar o projeto político educacional instituído a partir da criação do Sistema Municipal de Ensino. O referencial teórico esteve fundamentado nos estudos de Romão (1992, 2000), Teixeira (1996), Oliveira (1999), Sari (2001), Sander (1993), Sari (2001), Saviani (2008), Silva (1999 e 2007), Boaventura (1996) e Faria e Souza (2003). A pesquisa foi do tipo históricoeducacional, com ênfase em pesquisa histórica de tempo presente e local. Foram
utilizados documentos e relatos orais como fontes da pesquisa. Dentre os diversos
resultados obtidos nesse estudo, foi possível revelar que a história da organização do sistema de ensino feirense evidencia uma concepção autoritária, centralizadora de pensar a educação, com raros momentos de consulta popular. Uma decisão de gabinete, construídas com poucas pessoas, com a ênfase incidindo sobre quem
administra e sobre o órgão executor do sistema. / Salvador
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/9021 |
| Date | January 2011 |
| Creators | Castro, Selma Barros Daltro de |
| Contributors | Aragão, José Wellington Marinho de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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