BREUEL, Sérgio Roberto Genuino de Oliveira. Avaliação do potencial da arrecadação do ICMS no Estado do Piauí. 2010. 33f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Piauí) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-15T21:52:11Z
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Previous issue date: 2010 / The aim of this study is to evaluate and analyze the technical efficiency of collection of the Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS) of the state of Piauí. It seeks to investigate whether the constitutional transfers from the federal government, controlling for other determinants, makes the machine less efficient tax collecting function of these resources. The approach used to achieve these goals was the econometric model of stochastic production function model that allows the technical inefficiency in collection. The estimated results of this model suggest that the ICMS
tax collecting machine was technically efficient in the period. In this sense, the
constitutional funds for the state showed no impact on the collection of ICMS.
Moreover, the macroeconomic policies of the federal government seem to have
positively influenced the collection of this tax. / O objetivo desse estudo é avaliar e analisar a eficiência técnica da arrecadação do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado do Piauí.
Objetivou-se investigar se as transferências constitucionais do governo federal,
controlando por outros determinantes, tornam a máquina arrecadadora menos
eficiente em função desses recursos. O procedimento metodológico utilizado para
alcançar esses objetivos foi o modelo econométrico de função de produção
estocástica que permite modelar a ineficiência técnica de arrecadação. Os
resultados estimados desse modelo sugerem que a máquina arrecadadora do ICMS
foi tecnicamente eficiente no período analisado. Neste sentido, os fundos
constitucionais para o estado não apresentaram nenhum impacto na arrecadação de
ICMS. Por outro lado, as políticas macroeconômicas do governo federal parecem ter influenciado de maneira positiva a arrecadação desse imposto.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/6195 |
| Date | January 2010 |
| Creators | Breuel, Sérgio Roberto Genuíno de Oliveira |
| Contributors | Marinho, Emerson Luís Lemos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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