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Previous issue date: 2014-12-03 / perspective, mainly due to the role he assumed as a social balance factor from the process of redemocratization of Brazil, which occurred in the second half of the last century, after nearly thirty years of military government. The path taken by the Brazilian nation in search of Democracy led to the convocation of a National Constituent Assembly, whose work resulted in the Constitution of the Federative Republic of Brazil, from October 5, 1988. With the new Charter - called Citizen Constitution - the dignity of the human person not only gained the status of a constitutional principle, but as one of the foundation of the Republic, and this is a significant change, with deep and eternal reflections in the national life. This swerve and the special distinction that gives the protection to the rights of the human person, are consequences of what scholars call the "pendulum movement of History", which means, the natural and inexorable change of values prevailing in a certain society, from time to time, from one extreme to another, given that the social life is dynamic and the human being is always in search of a better way to live. But since past almost three decades, although already breathing democratic airs, Brazil continues to pursue the dream of social balance, and the solution to the existing disagreement, which embarrass the fluidity of social relations, pass, of course, through the correct interpretation that gives the scope of constitutional and infra-constitutional devices that incorporate the Brazilian legal system. Thus, already sees the importance of the theme. The paper is divided into three parts and, primarily, seeks to identify the theoretical premises that lay the foundation of the study, starting from a hypothetical deductive methodology with the objective to build substrate for a better understanding of the thesis. It is the Science of Law that gives focus to the paper, but interdisciplinary references are used, notably of History, Philosophy and Political Science. The final conclusions can be summarized in the following statement: The Principle of Human Dignity, in a wide perspective of equality, succors one who violates the Penal Law, have to succor each offended by this violation, under penalty of the commitment of the maintenance of social equilibrium , which reflects a critical to the leniency that, in Brazil, the delinquents are being treated / O presente trabalho analisa o Princípio da Dignidade Humana de uma perspectiva contemporânea, principalmente em função do papel por ele assumido enquanto fator de equilíbrio social, a partir do processo de redemocratização do Brasil, que ocorreu na segunda metade do século passado, depois de quase trinta anos de regime de governo militar. O caminho percorrido pelo povo brasileiro em busca da Democracia conduziu à convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, de cujo trabalho resultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Com a nova Carta - chamada de Constituição Cidadã - a dignidade da pessoa humana ganhou status não apenas de principio constitucional, mas de fundamento da República, e isto constitui alteração significativa, com reflexos profundos e perenes na vida nacional. Essa guinada e o especial realce que a Constituição dá à proteção dos direitos da pessoa humana, são consequências daquilo que os estudiosos chamam de movimento pendular da História , ou seja, a natural e inexorável mudança dos valores reinantes em determinada sociedade, de tempos em tempos, de um extremo para o outro, dado que a vida social é dinâmica e o ser humano está sempre em busca de uma melhor maneira de viver. Mas, passadas já quase outras três décadas, embora já respirando ares democráticos, o Brasil continua perseguindo o sonhado equilíbrio social, e a solução para o desajuste existente, que dificulta a fluidez das relações sociais, passa, por certo, pela correta interpretação que se dê ao alcance dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que integram o ordenamento jurídico brasileiro. Assim, já se vislumbra a importância do tema. O trabalho divide-se em três partes e, fundamentalmente, procura identificar as premissas teóricas que alicerçam o estudo, partindo de uma metodologia hipotético-dedutiva, com o objetivo de construir substrato para melhor compreensão da tese. É a Ciência do Direito que dá foco ao trabalho, mas são utilizadas referências interdisciplinares, notadamente de História, de Filosofia e de Ciência Política. As conclusões finais podem ser resumidas na seguinte assertiva: O princípio da Dignidade Humana, numa perspectiva ampla de isonomia, se socorre aquele que viola a Lei Penal, tem que socorrer cada um dos ofendidos por essa violação, sob pena de comprometimento da manutenção do equilíbrio social , o que reflete uma crítica à leniência com que, no Brasil, estão sendo tratados os delinquentes
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6661 |
| Date | 03 December 2014 |
| Creators | Tucunduva, Ricardo Cardozo de Mello |
| Contributors | Mendes, Antonio Carlos |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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