Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:30:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2014 / A Governança Pública é o nome dado pelos estudiosos sobre uma nova forma com que governos vem atuando no setor público. Ela integra premissas da burocracia e da Nova Gestão Pública, avançando não apenas na dimensão administrativa como também na dimensão política, tentando desse modo ser uma resposta à velha dicotomia entre política e administração. Governança Pública ainda configura como uma teoria em construção e que vem carregada de significados diversos. Neste sentido constantemente os estudiosos do tema alertam para a necessidade de realização de pesquisas empírico-teóricas visando a constituição teórica do campo. Interessados por este tema da administração pública, buscamos com esse trabalho, contribuir para o campo em formação. Para tal, utilizamos como casos de estudo a elaboração dos planos de cultura nos estados do Acre e Santa Catarina. A construção de Sistemas e Planos de cultura configura uma grande mudança nas políticas culturais brasileiras. Além disso, a orientação dada pelo Ministério da Cultura ressalta a importância da participação social na elaboração do plano, envolvendo os diversos atores e instituições. Desse modo este trabalho objetivou verificar como se apresentam os seguintes atributos de Governança Pública no processo de elaboração de planos estaduais de cultura: (1) Redes e outros espaços deliberativos de gestão; (2) Estado com papel de ativador, coordenador e mediador no processo colaborativo de gestão; (3) Eficiência e eficácia na perspectiva da responsividade e accountability e; (4) Elementos da coprodução do bem público. Para a realização da pesquisa, foram coletados, além dos dados secundários, dados primários que se constituem em 14 entrevistas com atores do poder público estadual e municipal e da sociedade civil, e 28 respondentes de questionário. Trata-se então de um estudo de casos descritivo interpretativista no qual utilizamos como método de análise elementos da análise de conteúdo. As conclusões apontam para diferentes resultados nos dois estados. Em Santa Catarina os atributos não retratam a ênfase na dimensão política, mesmo sendo atributos voltados a verificar especialmente isso. Já no Acre os atributos se apresentaram de forma bastante coerente com o encontrado na literatura, enfatizando aspectos da dimensão política.<br> / Abstract: Public Governance is the name given by scholars about how governments' actions in the public sector. It integrates the premises of bureaucracy with the New Public Management, advancing not only administratively but politically, thereby attempting a solution to the old dichotomy between Politics and Administration. Public Governance is still a theory under construction that presents several meanings. For this reason, scholars in that field often point out the need for empirical and theoretical studies with a view to establishing the theoretical basis of the field. As researchers who have an interest in the theme of public administration, we carried out the present study in order to contribute to the field under formation. For that, we investigated case studies about the elaboration of cultural plans for the States of Acre and Santa Catarina. The creation of Systems and Plans of represent a noticeable change in Brazilian cultural policies, also, the guidelines provided by the Ministry of Culture emphasizes the importance of social participation in the creation of the plan, hence involving various social actors and institutions. In this sense, this study intends to examine how the following attributes of Public Governance are presented in the elaboration cultural planning at the state level: (1) Networks and other decision-making spheres of management; (2) The State as having the role of activator, coordinator and mediator in the collaborative process of management; (3) Efficiency and efficacy under the perspective of responsiveness and accountability e; (4) Elements of co-production of the public good/welfare. In order to carry out this research, primary and secondary data were collected; primary data consist of 14 interviews with actors from the public power at State and municipal levels as well as members of the civil society, and 28 questionnaires responders. This is an interpretative and descriptive case study in which we relied on elements of discourse analysis for a method of data analysis. Conclusions show different results for both States. In Santa Catarina attributes do not reveal an emphasis on the political dimension, even though those attributes are meant to examine exactly that dimension. In contrast, in Acre those attributes are sufficiently consistent with the literature, emphasizing aspects of the political dimension.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/128932 |
| Date | January 2014 |
| Creators | Mattia, Clenia de |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Bellen, Hans Michael van |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | 180 p.| ils., tabs. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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