Em muitas cidades ao redor do mundo, principalmente nos países em desenvolvimento, a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos são inadequados e causam impactos negativos à saúde pública, meio ambiente, acentuam as desigualdades sociais e contribuem significativamente com a geração dos Gases do Efeito Estufa. Entretanto estes impactos negativos podem ser minimizados com o cumprimento de políticas públicas que promovem a reutilização e reciclagem desses resíduos. Esta pesquisa teve como objetivo identificar políticas públicas municipais que contribuem para o aumento das taxas de reciclagem de resíduos sólidos urbanos por meio de estudo de caso múltiplo comparativo entre três municípios: São Paulo (Brasil), Cidade do Cabo (África do Sul) e São Francisco (Estados Unidos). A metodologia baseou-se em referências bibliográficas para a identificação de um município que fosse referência mundial no tema e dois outros, situados em países em desenvolvimento (BRICS). Posteriormente foram realizados levantamentos de campo nos municípios selecionados por meio de roteiro de entrevistas e visitas técnicas e, na sequência, criados critérios de avaliação comparativa, baseados em cinco variáveis para a coleta com segregação na fonte e cinco variáveis para as políticas públicas. Os resultados apontaram que São Francisco recupera 84% dos resíduos, obtendo a melhor nota da avaliação, tanto em termos de variáveis técnicas da coleta, como em termos de políticas públicas implantadas. A Cidade do Cabo recupera 27% dos resíduos e obteve a segunda melhor avaliação e, São Paulo que recupera 1,62% dos resíduos, obteve a menor avaliação. As conclusões apontaram que para se alcançar maiores taxas de reciclagem de resíduos sólidos urbanos é fundamental: a obrigatoriedade local de segregação dos resíduos na fonte geradora, a cobrança dos serviços de coleta seletiva para garantir a sustentabilidade econômica, incluindo sistema que permita o pagamento de taxa proporcional às quantidades de resíduos geradas, ampliar programas complementares de minimização de resíduos, campanhas em massa para divulgação dos serviços de coleta seletiva, assim como, a execução de planos integrados de resíduos sólidos com objetivos, metas, recursos e cronograma executivo adaptados às realidades locais dos municípios, inclusive com participação de prestadores de serviços diversificados como o terceiro setor e empresas privadas de diversos porte. / In many cities around the world, especially in developing countries, the management of municipal solid waste is inadequate and contributes with to negative impacts for public health and the environment, accentuates social inequalities and contributes significantly to the generation of Greenhouse Gases. However, these negatives impacts can be minimized by complying public policies that promote the reuse and recycling of municipality solid waste. The objective of this research was to identify local public policies that contribute to increase the rates of municipal solid waste recycling through a comparative multiple case studies of three cities: São Paulo (Brazil), Cape Town (South Africa) and San Francisco (The United States). The methodology was based on bibliographical references for the identification of a city that is a world reference in the theme and two others, located developing countries (BRICS). Afterwards field surveys were carried out in the selected municipalities through a script of interviews and technical visits, followed by benchmarking criteria based on five variables for collection with segregation at source and five variables for public policies. The results showed that São Francisco recovers 84% of the waste, obtaining the best evaluation score, both in terms of technical variables of collection and in terms of public policies implemented. Cape Town recovers 27% of the waste and obtained the second best evaluation, and São Paulo, which recovers 1.62% of the waste, obtained the lowest evaluation. The conclusions pointed out that in order to achieve high rates of recycling of solid urban waste, it is essential to: local compulsory segregation of waste in the generating source, the charging of collection services to ensure financial sustainability, including a system that allows the payment of a fee proportional to the amount of waste generated, mass campaigns to disseminate selective waste collection services, as well as the implementation of integrated solid waste plans with objectives, targets, resources and executive schedule adapted to the local realities of municipalities, including the participation of diversified service providers such as the third sector and private companies of various sizes.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-27082018-120141 |
| Date | 10 August 2018 |
| Creators | Braga, Adriana Fonseca |
| Contributors | Ribeiro, Helena |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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