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Nem palácio, nem ninho: um lugar para a criança e o adolescente no sistema de justiça / Neither palace nor nest, a place for the child and the adolescent in the justice system

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Previous issue date: 2018-03-28 / The path to be followed by the child and / or adolescent victim of violence is perverse and victimizing. In the justice system they face the same obstacles as adults in addition to facing barriers and impediments linked to their vulnerability. The new law 13.431, which comes into force in April 2018, determines new conduct in the relationship of justice with the child and adolescent public. Their reception and care should be conducted in a friendly environment, separate from the Hearing Room, especially designed to promote their psychological protection. However, in the legal area, it is not specified how these sites should be, in the architectural scope subjective parameters for planning such spaces are not observed and within the scope of the administration of justice there are difficulties linked to the lack of long term planning, resources and bureaucratic obstacles. In the buildings chosen as object of study, the Criminal Forum and the Juvenile Court of Children and Youth, both located in the city of Goiânia, were identified inadequacies and possibilities. The objective of this study is to identify the desirable material and immaterial qualities in the environments for the care of children and adolescents who participate in the procedures of justice through the study of physical, psychoemotional and symbolic-cultural needs, desires and values ​​alluding to this age group. As a result, the study provides guidelines for new configurations of judicial spaces for children and adolescents based on objective and subjective aspects. / O caminho a ser percorrido pela criança e/ou adolescente vítima de violência é perverso e vitimizador. No sistema de justiça enfrentam os mesmos obstáculos que os adultos além de confrontar com barreiras e impedimentos ligados à sua condição de vulnerabilidade. A nova lei 13.431, que entra em vigor em abril de 2018, determina novas condutas na relação da justiça com o público infanto-juvenil. O acolhimento e atendimento deles deve ser realizado em ambiente amigável, em local separado da Sala de Audiências, especialmente planejado para promover a proteção psicológica destes. No entanto, no âmbito jurídico, não se especifica como devem ser estes locais, no âmbito arquitetônico não se observam parâmetros subjetivos para planejamento de tais espaços e no âmbito da administração da justiça, estão presentes dificuldades ligadas à falta de planejamento de longo prazo, carência de recursos e entraves burocráticos. Nas edificações escolhidas como objeto de estudo, o Fórum Criminal e o Juizado da Infância e Juventude, ambas situadas na cidade de Goiânia, foram identificadas inadequações e possibilidades. Diante deste cenário, o presente trabalho tem como objetivo identificar as qualidades materiais e imateriais desejáveis nos ambientes destinados ao atendimento de crianças e adolescentes que participam dos procedimentos da justiça através do estudo das necessidades, desejos e valores físicos, psicoemocionais e simbólico-culturais alusivos a esta faixa etária. Como resultado, o estudo traz diretrizes para novas configurações de espaços judiciais para crianças e adolescentes baseados em aspectos objetivos e subjetivos.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/8408
Date28 March 2018
CreatorsFaria, Cybelle Saad Sabino de Freitas
ContributorsBadan, Rosane Costa, Badan, Rosane Costa, Mahler, Christine Ramos, Ferreira, Bráulio Vinicius
PublisherUniversidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Projeto e Cidade (FAV), UFG, Brasil, Faculdade de Artes Visuais - FAV (RG)
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG
Rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-1780400497863143944, 600, 600, 600, -5849096158746369096, -1911916249027849641

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