Made available in DSpace on 2014-06-12T17:42:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8563_1.pdf: 4361265 bytes, checksum: 70cedb3f0a1ba044490eff9b738e0506 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Muitos problemas ambientais legitimam a necessidade de se promover a adequação ambiental de assentamentos rurais. A despeito da legislação ambiental vigente e das atribuições institucionais conferidas ao INCRA e aos órgãos ambientais, ainda persistem muitas dificuldades para que os assentamentos se ajustem a uma condição ambientalmente sustentável. Assim, esta pesquisa teve por objetivo geral analisar o papel e a atuação do INCRA e da CPRH, no processo de adequação ambiental de assentamentos rurais em Pernambuco, caracterizando as atribuições legais desses órgãos nessa adequação, conhecendo e analisando os procedimentos de licenciamento ambiental e avaliando os reflexos da atuação deles no cumprimento da legislação ambiental. A metodologia utilizada incluiu a análise da legislação ambiental, busca de dados nas instituições, visita aos assentamentos e a elaboração e uso de indicadores de cumprimento da legislação ambiental para identificar o Índice de Cumprimento da Legislação Ambiental nos Assentamentos (ICLAS) em nove assentamentos situados em diferentes regiões do Estado de Pernambuco. Quanto aos resultados, na legislação que dá suporte à atuação dos dois órgãos estudados, as atribuições deles puderam ser claramente identificadas e a pesquisa possibilitou evidenciar a abrangência e pertinência das mesmas. Mas, na prática, muitos empecilhos dificultam o cumprimento da legislação ambiental pelos órgãos estudados, apesar do esforço dedicado por alguns funcionários. No INCRA, verificaram-se irregularidades como: assentamentos sem estudos de viabilidade ambiental; Reservas Legais não averbadas; ausência de pedido/concessão de licença ambiental; forte degradação das Áreas de Preservação Permanente (APP); e não promoção do uso sustentável das Reservas Legais. Na CPRH, foi visto que a condição de atuação do órgão frente ao licenciamento ambiental é deficiente, e entre os nove assentamentos estudados, sete estavam irregulares quanto ao licenciamento. No âmbito da pesquisa, pôde-se perceber as seguintes dificuldades: más condições estruturais dos assentamentos; falta de conhecimento sobre a situação ambiental dos assentamentos por parte dos dois órgãos; dificuldade de acesso a áreas de preservação; especulação imobiliária em alguns assentamentos inseridos em locais de interesse econômico; e ocorrência de infrações ambientais. Diante dos resultados, foi analisado que: um dos maiores problemas no INCRA está na falta de licenciamento dos assentamentos e averbação da Reserva Legal; o ICLAS foi ruim para o INCRA e regular para a CPRH. Foi possível concluir que essa situação leva à ocorrência de irregularidades nos locais e danos ao meio ambiente, havendo-se de se fortalecer propostas modificadoras nos assentamentos e nas instituições estudadas, para que sejam atores ativos no cumprimento da legislação ambiental e na consolidação da adequação ambiental dos assentamentos

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-05T12:46:30Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO- JOÃO ARNALDO NOVAES- UFPE-PRODEMA- 2012.pdf: 2939828 bytes, checksum: 069a45e439b84bbdc58088903cdd870a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T12:46:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO- JOÃO ARNALDO NOVAES- UFPE-PRODEMA- 2012.pdf: 2939828 bytes, checksum: 069a45e439b84bbdc58088903cdd870a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / O modo de produção capitalista e o paradigma predominante do desenvolvimento desafiam a capacidade institucional do poder público em efetivar ações que garantam eficácia a sua capacidade de gestão para a promoção da qualidade ambiental. O distanciamento entre as políticas públicas de desenvolvimento econômico e as políticas ambientais torna estas na maioria das vezes incipientes e ineficazes para o cumprimento da sua missão institucional. Tal constatação foi observada no estudo de caso da indústria de calcinação de gesso do Araripe. Nesse sentido o estudo teve como objetivo analisar as condicionalidades para a obtenção da eficácia no processo de adequação ambiental de atividades produtivas, na perspectiva da efetivação das normas ambientais. Para tanto foi realizada a avaliação da prática dos órgãos de gestão ambiental, considerando o universo de instrumentos de gestão previstos na legislação brasileira. A partir dos resultados alcançados passou-se a analisar a eficácia da gestão e apresentadas propostas para aperfeiçoamento do sistema. Apesar do apoio e incentivo Estatal à produção e uma forte demanda de mercado por seu produto final, até o ano de 2006 o setor de calcinação do gesso encontrava-se em predominante ilegalidade ambiental. Assim a calcinação de gesso tornou-se a atividade industrial que mais explora madeira para fins energéticos no Estado de Pernambuco, mantendo predominante uso predatório da Caatinga. Outros impactos ambientais não são menos graves, como o comprometimento da saúde dos trabalhadores dessas empresas, bem como da população do seu entorno e descumprimento de normas trabalhistas. Tal situação refletia o quadro em que menos de 10% das empresas possuíam licença ambiental, cadastro técnico regular e regularidade fiscal. No mesmo período, verifica-se que o uso dos instrumentos de gestão ambiental ocorria de forma fragmentada, sem planejamento nem sistemática apropriada. A partir de 2007, órgãos de gestão ambiental realizaram novos procedimentos com a finalidade de obter a adequação ambiental da atividade de calcinação do gesso no Sertão do Araripe. As novas iniciativas partiram da experiência de um plano de ação que contou com o envolvimento de várias instituições, sob a coordenação dos órgãos federal e estadual de meio ambiente. Entre os principais resultados alcançados destacam-se a queda do consumo ilegal de produtos florestais de 80% para 20% e o aumento do número de empresas com licenciamento ambiental, que saltou de 15% para 90%. A experiência da gestão para a adequação ambiental da indústria de calcinação do gesso oferece várias respostas quanto às condicionalidades que devem ser conferidas às políticas públicas para adequação ambiental de atividades produtivas em condições de ilegalidade ambiental. Para tanto, o estudo conclui ser necessária a utilização integrada dos instrumentos de gestão ambiental para o melhor alcance dos resultados pretendidos pela gestão pública, além da necessidade de: atuar sobre o conjunto de empresas que compõe uma atividade produtiva e não apenas algumas empresas pontuais; criação de normas e padrões de qualidade ambiental com vista à melhoria da eficiência energética; realização do zoneamento ambiental da região sobre impacto direto da atividade; manutenção do monitoramento e da fiscalização ambiental permanente e sistemática sobre a atividade produtiva; interdição de empresas que não possuam licença ambiental; integração das políticas públicas de desenvolvimento econômico e meio ambiente em fragilização da segunda perante a primeira; comprometimento de todas as instituições públicas para a garantia do cumprimento da legislação ambiental; e do uso da biomassa produzida em bases legais como opção estratégica de matriz energética renovável.

A consideração dos fatores ambientais no processo decisório sobre a implementação de atividades econômicas é condição básica para o desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo principal avaliar a possibilidade de um serviço de água e esgoto atuar ou proceder visando a sustentabilidade ambiental, notadamente observando os dispositivos legais de gestão ambiental. Para a consecução de tal objeto, foi realizada uma ampla revisão bibliográfica para a definição dos fatores ambientais, instrumentos de gestão ambiental e dispositivos legais pertinentes que foram considerados na adequação ambiental de serviços de água e esgoto, a partir da elaboração de uma matriz de impactos, com decorrente identificação desses fatores frente aos diferentes processos dessas atividades. Foram consideradas todas as etapas, quais sejam: captação, adução, tratamento, distribuição, coleta, tratamento de esgoto e lançamento no corpo receptor, inclusive os respectivos resíduos, como o lodo. Os estudos realizados foram aplicados ao DAAE de Araraquara como um caso prático, aproveitando que este dispõe de tratamentos de água e esgoto e uma autarquia bem estruturada e com informações disponíveis. Por fim, foram apresentados os resultados obtidos no estudo de caso e feitas discussões a respeito dos impactos ambientais e das (in)conformidades diagnosticadas no DAAE Araraquara. / Consideration of environmental factors in the decision making procedure when a new enterprise is being planned is a basic condition to mantain a sustainable development. Taking this into consideration the objective of this work was the study of environmental adequateness of water and wastewater services. To reach such an objective, study and definition of environmental variables, environmental management mechanisms and related legal resources was carried out, considering the environmental fitting of water and wastewater services, through an impact matrix, with resulting identification of these variables with regard to the different procedures of these activities. All stages of the water and wastewater service were considered: pipeing, distribution, water treatment, collection, sewage treatment and disposal of the treated sewage and solids from the treatment. A case study, considering the city of Araraquara, was carried out as this city has a well structured company and a good data bank. Finally, results obtained in the case study were presented and discussions about environmental impact and (non-)conformities found in Araraquara\'s DAAE were carried through.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-05-23T17:00:12Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2821172 bytes, checksum: a1320e41e890542203d0c54c6de48b20 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T17:00:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2821172 bytes, checksum: a1320e41e890542203d0c54c6de48b20 (MD5) Previous issue date: 2000-09-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Na busca de soluções para propiciar sistemas de produção para vegetais de interesse comercial, uma das formas encontradas está em usar casas de vegetação, que permitem manter algum ou total controle sobre as condições de exposição impostas pelos agentes ambientais. Observa-se em regiões quentes, ou em época de verão, o aquecimento no interior dessas edificações acima das necessidades do vegetal, o que compromete a produção comercial ao promover colheitas em épocas não previstas e/ou de qualidade inferior. Considerando-se que na arquitetura das casas de vegetação a cobertura exerce grande influência na admissão de radiação solar direta para o seu interior, saber projetar este componente arquitetônico é fundamental para que se possa garantir o desempenho ambiental que satisfaça às necessidades para o desenvolvimento do vegetal. Nesse sentido, o interesse desse trabalho centrou-se no estudo de soluções de fechamento da cobertura para casas de vegetação sob condições de verão, testadas com o usuário alface. A pesquisa objetivou examinar as condições ambientais de quatro protótipos, iguais em concepção e geometria arquitetônica e diferentes nas soluções dos componentes de fechamento da cobertura, e avaliar o desempenho deles na produção de alface em períodos de verão. Procurou-se identificar uma alternativa eficiente para solucionar o desconforto dos vegetais e a redução da qualidade da produção. Para fins de avaliação de desempenho ambiental, foram considerados quatro tratamentos de cobertura: (T) testemunha, somente com lona plástica; (L) lona plástica e componente de ventilação (lanternim); (LS) lona plástica sob tela de sombreamento, associado a componente de ventilação (lanternim); e, (S) lona plástica sob tela de sombreamento. O experimento de campo compreendeu duas fases distintas de plantio de alface (variedade Regina) no solo: na primeira, os dados foram coletados de três em três dias, a cada duas horas, de 5 às 20 horas, compreendendo nove dias de observações, sendo a 1a, a 5a e a 9a coletas em um ciclo de 24 horas; na segunda, os dados foram coletados de quatro em quatro dCasa de vegetação com diferentes coberturas: desempenho em condições de verãoias, a cada três horas, de 6 às 18 horas, compreendendo sete dias de observações. Durante as fases experimentais, foram feitas coletas manuais sistemáticas de dados, dentro e fora das casas de vegetação, das variáveis ambientais temperatura de bulbo seco (Tbs), umidade relativa (UR) e velocidade do ar, temperatura de globo negro (Tgn) e iluminamento. Ao final de 32 dias de cultivo, as amostras foram colhidas e registradas as variáveis agronômicas diâmetro e peso das plantas, número, peso, matéria seca e umidade das folhas, comprimento e peso do caule e número de brotações. Como pressupostamente esperado, pode-se afirmar que as casas de vegetação sombreadas apresentaram melhor desempenho ambiental, comparativamente às não-sombreadas, e proporcionaram um ambiente mais confortável ao desenvolvimento da cultura da alface no verão. Entre os tratamentos de igual sombreamento, não foi percebida diferença significativa no uso do lanternim, cujo desempenho pode ter sido afetado pela porosidade do material de fechamento lateral das casas de vegetação. O agente ambiental que mais influenciou o comportamento das casas de vegetação no período de verão foi a quantidade de radiação direta que atingiu o seu interior. Uma alternativa eficiente para adequar o uso da casa de vegetação testada por RODRIGUES (1997) à produção de alface em condições de verão é a colocação de tela de sombreamento sobre a cobertura. As alfaces colhidas nas casas de vegetação sombreadas foram classificadas de qualidade superior para o consumo e a comercialização no período de verão quando comparadas às colhidas nas casas de vegetação não-sombreadas. / Searching solutions for propitiating production systems for vegetables of trade interest, one way is the use of greenhouses. It allows to keep some or total control upon uncovered conditions forced by environmental agents. It can be observed on summer season or in warm regions the heating inside these buildings over the vegetable requirement which compromises the trade production when it forwards harvests in unexpected seasons and/or an inferior quality. Considering that the covering carries out big influence in the greenhouses architecture in admission of straight solar radiation for its interior. It is fundamental to have the knowledge for projecting this architectonic compound to guarantee the environment performance satisfying the necessities for the growth of the vegetable. The interest of that work had concentrated in the study of solutions for the closing of the covering for greenhouses under Summer conditions, experimented with the lettuce usuary. The research purposed to investigate the environment conditions of four prototypes with the same conception and the same architectonic geometry and different in solutions of the closing compounds of covering and evaluate that performance in lettuce production on Summer seasons. It had tried to identify an efficient alternative to solve the uncomfortable of the vegetables and reducing the quality of production. Four covering treatments were considerate for the evaluation of the environmental performance: (T) testifier, with only plastic canvas;(C) plastic canvas and ventilation compound (an overture on the roof); (CS) plastic canvas under shading screen, with a ventilation compound(an overture on the roof) associated; and (S) plastic canvas under shading screen. The field experiment contained two distinct phases of lettuce plantation (Regina variety) in the soil: the first, the fifth and the ninth collects at a 24 hours cycle; At second the data were collected every 4 days, every 3 hours, from 6 a m. to 6 p.m., containing 7 days of remarks. During the experimental phases, systematical handmade collects of data were done within and outside greenhouses, the dry bulb environmental variables temperature (DBT), relative humidity (RH) and air velocity, the black bulb temperature (BBT) and illumination. The samples were collected after 32 days of culture and agronomic variables were recorded: diameter and weight of the plants, the number, weight, dry matter and humidity of leaves, the length and weight of the stem and number of buddings. It can be declared, as expected, that shaded greenhouses presented a best environment performance than the unshaded greenhouses, and provided a more comfortable environment for the growth of application of ventilation compound (an overture on the roof) among the treatments of equal shading, whom the performance could have been affected by porosity of the lateral closing material in greenhouses. The environment agent that more influenced the behavior of greenhouses was the straight radiation amount that reached its interior. An efficient alternative to adapt the use of greenhouses experimented by RODRIGUES (1997) for the lettuce production on Summer conditions is the use of shading screen over covering. The lettuces picked in shaded greenhouses were classified as superior quality for the consumption and trading on Summer season than lettuces picked in unshaded greenhouses. / Não foi encontrado o CPF do autor.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:25:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1273_1.pdf: 1647139 bytes, checksum: f5c549b60c7b529458ce45b9cd8ca7ea (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis / Apesar do reconhecimento do direito ao meio ambiente como direito fundamental, do debate sobre a sustentabilidade e do conteúdo ambiental da função social da propriedade rural, o Brasil enfrenta grandes dificuldades em implementar as leis ambientais que incidem sobre a propriedade privada da terra. Tal fato decorre das contradições inerentes ao sistema capitalista, da persistência da idéia de propriedade como um direito absoluto e da política desenvolvimentista do Estado, em contraposição à fragilidade das políticas ambientais. Mas esta dificuldade é ainda maior quando se exige o cumprimento das normas ambientais das propriedades rurais das usinas sucroalcooleiras de Pernambuco, que têm na base de sua ocupação o poder sobre a terra e a exploração da natureza no sistema capitalista, através da instituição da plantação colonial (plantation). No ano de 2008, já no contexto de incentivo à produção do etanol, o IBAMA realizou a operação denominada Engenho Verde, através da qual autuou todas as usinas sucroalcooleiras de Pernambuco por ausência de licença ambiental do cultivo da cana-de-açúcar e interpôs ações civis públicas, requerendo a adequação ambiental legal das propriedades rurais usineiras. Este trabalho discute o contexto e os desdobramentos da operação Engenho Verde, procurando analisar os avanços e entraves na tentativa de adequação ambiental legal dessas propriedades até o presente momento

A consideração dos fatores ambientais no processo decisório sobre a implementação de atividades econômicas é condição básica para o desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo principal avaliar a possibilidade de um serviço de água e esgoto atuar ou proceder visando a sustentabilidade ambiental, notadamente observando os dispositivos legais de gestão ambiental. Para a consecução de tal objeto, foi realizada uma ampla revisão bibliográfica para a definição dos fatores ambientais, instrumentos de gestão ambiental e dispositivos legais pertinentes que foram considerados na adequação ambiental de serviços de água e esgoto, a partir da elaboração de uma matriz de impactos, com decorrente identificação desses fatores frente aos diferentes processos dessas atividades. Foram consideradas todas as etapas, quais sejam: captação, adução, tratamento, distribuição, coleta, tratamento de esgoto e lançamento no corpo receptor, inclusive os respectivos resíduos, como o lodo. Os estudos realizados foram aplicados ao DAAE de Araraquara como um caso prático, aproveitando que este dispõe de tratamentos de água e esgoto e uma autarquia bem estruturada e com informações disponíveis. Por fim, foram apresentados os resultados obtidos no estudo de caso e feitas discussões a respeito dos impactos ambientais e das (in)conformidades diagnosticadas no DAAE Araraquara. / Consideration of environmental factors in the decision making procedure when a new enterprise is being planned is a basic condition to mantain a sustainable development. Taking this into consideration the objective of this work was the study of environmental adequateness of water and wastewater services. To reach such an objective, study and definition of environmental variables, environmental management mechanisms and related legal resources was carried out, considering the environmental fitting of water and wastewater services, through an impact matrix, with resulting identification of these variables with regard to the different procedures of these activities. All stages of the water and wastewater service were considered: pipeing, distribution, water treatment, collection, sewage treatment and disposal of the treated sewage and solids from the treatment. A case study, considering the city of Araraquara, was carried out as this city has a well structured company and a good data bank. Finally, results obtained in the case study were presented and discussions about environmental impact and (non-)conformities found in Araraquara\'s DAAE were carried through.

A região de montante do rio Mogi-Guaçu é considerada estratégica quanto à questão hídrica, com centenas de nascentes que contribuem para a formação de córregos e ribeirões e que viabilizam os usos múltiplos da água em cidades localizadas nos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Considerando esse aspecto, procurou-se realizar um diagnóstico ambiental (entre 2005 e 2007) nos limites administrativos do município de Bom Repouso/MG por meio da análise do uso e ocupação do solo, de aspectos sociais, sanitários (saúde pública) e turísticos, com enfoque voltado às 759 áreas de nascentes catalogadas (em uso), trechos de córregos e matas ciliares que compõem o trajeto até as propriedades agrícolas e seus respectivos usuários (1509 na zona rural e 452 na cidade). Os principais resultados demonstram a existência de 468 nascentes pontuais (aflorando em topos de morros ou encostas) e 291 difusas (localizadas em áreas de planícies, formando alagados), além de elevada quantidade de água nas três microbacias (78,78% dos usuários possuem pelo menos 01 nascente que abastece de 01 a 02 famílias). No entanto, nas demais nascentes a relação é invertida, com uma relação usuários/nascentes de 06 a 109 famílias. A ocupação do solo, em sua maioria, é intercalada por agricultura/monocultura, campo/pastagem e vegetação natural na faixa de 50 m de raio em relação às áreas de nascentes e 30 m de faixa de vegetação em relação aos córregos. Nas microbacias avaliadas as nascentes e córregos são para uso doméstico e irrigação, respectivamente. As áreas de nascentes preservadas (com até 70% de presença de vegetação) são predominantementes do tipo pontual, localizando-se em áreas isoladas e de difícil acesso. As áreas de nascentes consideradas perturbadas (com 50 - 70% de presença de vegetação, mas em bom estado de conservação) e degradadas (menos de 50% de presença de vegetação, áreas compactadas e com processos erosivos instalados) são geralmente difusas, com uso da pecuária (pastagem) e com acesso livre para dessedentação dos animais. A disposição de dejetos (49,41%) ocorre via tubulação de PVC direto para o trecho de córrego mais próximo às residências, além de fossas negras (38,47%) e fossa séptica com sumidouro (7,77%). Além do diagnóstico local, foram realizados ensaios de replicabilidade para mobilização e intervenção nos municípios lindeiros a partir de desenvolvimento da metodologia simplificada de caracterização ambiental nos municípios de Senador Amaral (10 áreas) e Monte Sião (14 áreas), além da capacitação e difusão de informações junto aos multiplicadores das comunidades dos referidos municípios e em Tócos do Moji e Bom Repouso. Os resultados da pesquisa culminaram em diretrizes para a elaboração do plano de adequação ambiental com ações similares e prioritárias de preservação e recuperação em escala de curto, médio e longo prazo, tendo como base os fatores de degradação identificados em áreas diferenciadas da região, bem como a necessidade de um planejamento mais adequado, favorecendo os usos múltiplos e reduzindo os conflitos já existentes e aqueles potenciais. / The upstream region of the river Mogi Guaçu is considered strategic regarding the water issue, with hundreds of springs that contribute to the formation of brooks and streams and which enable the multiple uses of water in cities located in the states of Minas Gerais and São Paulo. Considering this, we tried to carry out an environmental diagnostic (between 2005 and 2007) in the administrative boundaries of the city of Bom Repouso/MG by analyzing the use and occupation of land, social, sanitary (public health) and tourism aspects, to focus on the 759 areas of cataloged springs (in use), stretches of streams and gallery forests which make up the pathway to the farms and their respective users (1509 in the rural zone and 452 in the city). The main results show the existence of 468 punctual springs (emerging on top of hills or slopes) and 291 diffuse ones (located in areas of plains, forming wetlands), besides the high amount of water in the three microbasins (78.78% of users have at least 01 spring that supplies 01 to 02 families). However, at the other springs the relationship is reversed, with a users/springs relation of 06 to 109 families. The occupation of the land, is mostly interspersed with agriculture/monoculture, field/pasture and natural vegetation belt of 50 meter radius in relation to areas of springs and 30 meters of vegetation belt in relation to streams. In the evaluated microbasins the springs and streams are for domestic use and irrigation, respectively. The areas of preserved springs (with up to 70% vegetation presence) are predominantly the punctual type, located in isolated areas and difficult to access. The areas considered of disturbed springs (with 50 to 70% of vegetation presence, but in a good state of preservation) and degraded (less than 50% of vegetation presence, compacted areas and with installed erosion processes) are usually diffuse, with use of livestock (pasture) and with free access to quench the thirst of animals. The disposal of waste (49.41%) occurs via PVC pipeline direct to the stream stretch closest to the dwellings, black tanks (38.47%) and septic tanks with drain (7.77%). Besides the local diagnosis, replicability tests were performed for mobilization and action in nearby cities from development of the simplified methodology of environmental characterization in the municipalities of Senador Amaral (10 areas) and Monte Sião (14 areas), in addition to training and dissemination of information to the members/multipliers of these communities and in the municipalities of Tocos do Moji and Bom Repouso. The research results led to guidelines for drawing up the environmental adequation plan with similar and priority actions of preservation and recovery in short, medium and long terms, based on the factors of degradation identified in different areas of the region, as well as the need for better planning, promoting the multiple uses and reducing the already existing conflicts and the potential ones.

No presente estudo buscou-se desenvolver uma metodologia simplificada para avaliar o impacto ambiental do processo de fabricação de placas de revestimentos cerâmicos – via úmida. Para dar subsídios ao desenvolvimento do modelo de avaliação ambiental e para obter um maior conhecimento do processo produtivo, foram elaboradas planilhas que correlacionavam as etapas do sistema produtivo com os tipos e volumes de resíduos nele gerados. Relacionaram-se a estas planilhas, as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), as quais determinam as metodologias de amostragem, caracterizações, monitoramento, tratamento dos resíduos sólidos e efluentes líquidos e gasosos; as Legislações Federal e Estadual pertinentes, as quais dispõem sobre o controle da poluição ambiental. O modelo de avaliação do impacto ambiental aqui proposto, foi desenvolvido partindo-se da Matriz de Interação de Leopold e da Matriz de Risco, na qual identificou-se os efeitos poluidores (críticos, significativos, reduzidos e marginais) das etapas deste processo produtivo. A validação destes resultados foi obtida pela realização de ensaios analíticos nas matérias-primas utilizadas e nos resíduos gerados no processo produtivo. Os resultados das análises químicas reforçam que a toxicidade positiva nos efluentes líquidos está relacionada com a composição química dos insumos utilizados na decoração. Os resíduos sólidos que mais comprometem o meio ambiente são aqueles provenientes dos setores de preparação e aplicação de tintas e vidrados. Também realizou-se um estudo de caracterização das matérias-primas naturais e no produto, utilizando as técnicas de fluorescência de raio X, análise termodiferencial e termogravimétrica, microscopia eletrônica de varredura e difração de raio X, buscando compreender as interações dos componentes da massa do corpo cerâmico, durante a etapa de queima, e sua influência na qualidade do produto final. Essas informações são úteis, tanto do ponto de vista da caracterização cristaloquímica das matérias-primas que compõem o corpo cerâmico, identificando sua evolução quando submetidos a processos de queima, quanto do ponto de vista ambiental, servindo de base para estudos futuros que promovam o estabelecimento de especificações de controle de massa, e melhor aproveitamento dos recursos minerais, evitando eventuais desperdícios durante o processo. Com a consolidação de todos os dados foi possível indicar, em cada etapa do processo produtivo, as não conformidades existentes com relação às especificações legais, bem como sugestões para sua adequação ambiental. / Present study developed a simplified methodology to evaluate the environmental impacts of the wet process of production of ceramic tiles. In order to subsidize the development of the model of environmental evaluation and to achieve a better understanding of the productive process, there were elaborated matrixes in which was correlated the stages of the productive system with the respective types and volumes of residues generated. To these matrixes there were related the technical norms of the Brazilian Association of Norms and Techniques (ABNT), which determines the sampling methodologies, characterizations, monitoring and treatment of the solid residues and liquid and gaseous effluents; and the pertinent Federal and State Legislations which dispose on the control of the environmental pollution. The evaluation of the environmental impact model here proposed was developed from the Interaction Matrix of Leopold and from the Risk Matrix proposed by Moura, in which identified the pollutant effects (critical, significant, reduced, marginal) of the stages of this productive process. The validation of these results was obtained through the accomplishment of analytic assays in the used raw materials and in the residues generated in the productive process. The results of the chemical analyses reinforce that the positive toxicity in the liquid effluent is related with the chemical composition of the synthetic raw material used in the decoration. It was concluded that the solid residues that more damage cause to the environment are those coming from the enamel and dying preparation and application sections. Concomitantly, it was performed a study of characterization of the natural raw materials and of the product, using different techniques as fluorescence X ray, differential thermal analysis with thermogravimetry, scanning electron microscopy and X ray diffraction, in order to understand the interactions of the components of the mass of the ceramic body, during the stage of burning and its influence in the quality of the final product. Also, under the environmental point of view, the set of information may be used as base for future works to define technical specifications of mass control, subsidizing orientations for a better use of the mineral resources avoiding eventual wastes during the process. With the consolidation of all data it was possible to indicate, in each stage of the productive process, the existent non-conformities, as well as suggestions for its environmental adaptation.

No presente estudo buscou-se desenvolver uma metodologia simplificada para avaliar o impacto ambiental do processo de fabricação de placas de revestimentos cerâmicos – via úmida. Para dar subsídios ao desenvolvimento do modelo de avaliação ambiental e para obter um maior conhecimento do processo produtivo, foram elaboradas planilhas que correlacionavam as etapas do sistema produtivo com os tipos e volumes de resíduos nele gerados. Relacionaram-se a estas planilhas, as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), as quais determinam as metodologias de amostragem, caracterizações, monitoramento, tratamento dos resíduos sólidos e efluentes líquidos e gasosos; as Legislações Federal e Estadual pertinentes, as quais dispõem sobre o controle da poluição ambiental. O modelo de avaliação do impacto ambiental aqui proposto, foi desenvolvido partindo-se da Matriz de Interação de Leopold e da Matriz de Risco, na qual identificou-se os efeitos poluidores (críticos, significativos, reduzidos e marginais) das etapas deste processo produtivo. A validação destes resultados foi obtida pela realização de ensaios analíticos nas matérias-primas utilizadas e nos resíduos gerados no processo produtivo. Os resultados das análises químicas reforçam que a toxicidade positiva nos efluentes líquidos está relacionada com a composição química dos insumos utilizados na decoração. Os resíduos sólidos que mais comprometem o meio ambiente são aqueles provenientes dos setores de preparação e aplicação de tintas e vidrados. Também realizou-se um estudo de caracterização das matérias-primas naturais e no produto, utilizando as técnicas de fluorescência de raio X, análise termodiferencial e termogravimétrica, microscopia eletrônica de varredura e difração de raio X, buscando compreender as interações dos componentes da massa do corpo cerâmico, durante a etapa de queima, e sua influência na qualidade do produto final. Essas informações são úteis, tanto do ponto de vista da caracterização cristaloquímica das matérias-primas que compõem o corpo cerâmico, identificando sua evolução quando submetidos a processos de queima, quanto do ponto de vista ambiental, servindo de base para estudos futuros que promovam o estabelecimento de especificações de controle de massa, e melhor aproveitamento dos recursos minerais, evitando eventuais desperdícios durante o processo. Com a consolidação de todos os dados foi possível indicar, em cada etapa do processo produtivo, as não conformidades existentes com relação às especificações legais, bem como sugestões para sua adequação ambiental. / Present study developed a simplified methodology to evaluate the environmental impacts of the wet process of production of ceramic tiles. In order to subsidize the development of the model of environmental evaluation and to achieve a better understanding of the productive process, there were elaborated matrixes in which was correlated the stages of the productive system with the respective types and volumes of residues generated. To these matrixes there were related the technical norms of the Brazilian Association of Norms and Techniques (ABNT), which determines the sampling methodologies, characterizations, monitoring and treatment of the solid residues and liquid and gaseous effluents; and the pertinent Federal and State Legislations which dispose on the control of the environmental pollution. The evaluation of the environmental impact model here proposed was developed from the Interaction Matrix of Leopold and from the Risk Matrix proposed by Moura, in which identified the pollutant effects (critical, significant, reduced, marginal) of the stages of this productive process. The validation of these results was obtained through the accomplishment of analytic assays in the used raw materials and in the residues generated in the productive process. The results of the chemical analyses reinforce that the positive toxicity in the liquid effluent is related with the chemical composition of the synthetic raw material used in the decoration. It was concluded that the solid residues that more damage cause to the environment are those coming from the enamel and dying preparation and application sections. Concomitantly, it was performed a study of characterization of the natural raw materials and of the product, using different techniques as fluorescence X ray, differential thermal analysis with thermogravimetry, scanning electron microscopy and X ray diffraction, in order to understand the interactions of the components of the mass of the ceramic body, during the stage of burning and its influence in the quality of the final product. Also, under the environmental point of view, the set of information may be used as base for future works to define technical specifications of mass control, subsidizing orientations for a better use of the mineral resources avoiding eventual wastes during the process. With the consolidation of all data it was possible to indicate, in each stage of the productive process, the existent non-conformities, as well as suggestions for its environmental adaptation.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:55:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5378.pdf: 1999499 bytes, checksum: 4f2d0064e5ecde21b9a55e4f5d04f1e2 (MD5) Previous issue date: 2013-06-26 / Financiadora de Estudos e Projetos / The constant changes of the forest legislation in Brazil show the complexity in its interpretation and application by the farmers in their properties. Since the first Forest Code (FC) through the decree no. 23.793 from 1934, going through the creation of the New FC through the Federal Law no. 4.771 from 1965 to the Federal Law no. 12.651 from 2012 which formulated the previous one, there were significant changes on the concepts, parameters and on the application way on those standards according to the preservation and the natural sources management of the farms, however, for their regularization should be observed basically two kinds of restriction of the soil usage proposed by the forest law: the permanent preservation area (PPA) and the legal reserve (LR). Thus, the aim of this work was to analyze the transition of the scenes according to the environmental regularization of the farms of the FC from 1965 and FC from 2012, besides to create a timeline from 1934 to 2012, analyzing the main legislations about the creation of the FC diagrams from 1965 and FC from 2012, analyzing the actions which should be done to regulate the farm. It was verified that the FC from 1965 was effective for 47 years, but it had gone through more than 80 modifications in its original text being more constant in the 90 s and 2000 s, nevertheless more than 90% of the farms didn t respect it. The reform of the FC from 1965, consolidated only by the end of 2012 through the Federal Law no. 12.727 which converted the MP no. 571 changing definitely the Federal Law no. 12.651 from May, 25th aimed to modernize trying to pair the FC from 2012 to the new reality of the Brazilian agriculture, bringing new mechanisms and tools to make its application easier. Although these devices should be applied in a practical and simple way to attend the 5.175.636 farms in a two year deadline, taking the risk of disuse like the previous FC. / As constantes mudanças na legislação florestal no Brasil refletem a complexidade na sua interpretação e aplicação por parte dos produtores rurais em suas propriedades agrícolas. Desde o surgimento do primeiro Código Florestal (CF) através do Decreto n0 23.793 de 1934, passando pela criação do Novo CF através da Lei Federal n0 4.771 de 1965 até a Lei Federal n0 12.651 de 2012 que reformou a anterior, houve significativas alterações nos conceitos, nos parâmetros e nas formas de aplicação das referidas normas quanto a preservação e gestão dos recursos naturais nas propriedades agrícolas, sendo que, para a regularização das mesmas, deve-se observar basicamente dois tipos de restrições do uso do solo imposto pela lei florestal: a área de preservação permanente (APP) e a reserva legal (RL). Assim o objetivo deste trabalho foi analisar a transição de cenários nas formas de regularização ambiental das propriedades agrícolas do CF de 1965 e do CF de 2012, além de criar uma linha do tempo de 1934 até 2012 com análise das principais legislações à respeito e a criação dos diagramas do CF de 1965 e do CF de 2012 com análise das ações que devem ser tomadas para regularização da propriedade agrícola. Verificou-se que o CF de 1965 vigeu por 47 anos, mas passou por mais de 80 modificações em seu texto original sendo mais constante na década de 1990 e 2000, e mesmo assim, não foi respeitada por mais de 90% das propriedades agrícolas do País. A reforma do CF de 1965, consolidada somente no final do ano 2012 através da Lei Federal n0 12.727 que converteu a MP n0 571 alterando definitivamente a Lei Federal n0 12 651 de 25 de maio buscou modernizar-se tentando emparelhar o CF de 2012 à nova realidade da agricultura brasileira, trazendo novos mecanismos e ferramentas para facilitação de sua aplicação. Contudo, tais dispositivos deverão ser aplicados de forma prática e simples para atender no prazo de 2 anos os 5.175.636 de estabelecimentos agropecuários, sob risco de cair em desuso como ocorreu com CF anterior.