A pesquisa tem como objetivo geral defender uma interpretação específica do valor da igualdade. Contra teorias que não reconhecem a igualdade como um valor moral intrínseco - como as teorias libertarianas, instrumentalistas e suficientaristas da justiça -, e contra a visão distributivista da igualdade - encontrada, por exemplo, no chamado igualitarismo de fortuna - a tese formula e avalia com base em argumentos normativos uma interpretação relacional do valor da igualdade denominada de igualitarismo social. A especificidade do igualitarismo social encontra-se em seu fundamento: um ideal de respeito mútuo responsável por governar as relações interpessoais entre pessoas livres e iguais. Ao defender a plausibilidade de concepções relacionais de igualdade, espera-se demonstrar que a igualdade social é capaz fornecer uma base (i) coerente, (ii) moralmente relevante, e (iii) distributivamente determinada para a justiça igualitária. Para isso, a tese argumenta, em primeiro lugar, que o uso da coerção coletiva entre iguais em autoridade demanda uma forma especifica de justificação intrapessoal uma atitude que denominarei de respeito deliberativo. Com base na noção de respeito deliberativo é possível ressaltar a existência de um tipo determinado de desrespeito igualitário, qual seja: o desrespeito performativo na reivindicação de direitos. A ideia de respeito deliberativo pode ser formulada com base nas contribuições filosóficas recentes de uma moralidade de segunda de pessoa, tal como formulada por Stephen Darwall, isto é, como um tipo de justificação normativa fundada na responsabilização mútua entre agentes morais. Finalmente, a tese argumenta que o igualitarismo social é compatível com princípios gerais de justiça social. Dois desses princípios são apresentados e analisados: (i) o princípio de mínimo cívico e (ii) o princípio de participação na riqueza social. De um ponto de vista igualitário, atender às exigências de ambos os princípios deve ser compreendido como uma condição de necessidade para uma cidadania democrática justa. / The work holds that the value of equality is best understood in a determined way. Against nonegalitarian theories such as libertarian, instrumentalist and sufficentarian theories - on one side, and distributive-based theories such as the luck egalitarianism - on the other, the thesis offers and evaluate, based on normative arguments, a relational interpretation of egalitarianism to be called social egalitarianism. What makes social egalitarianism a distinctive type of theory is its normative foundation: an ideal of mutual respect responsible for governing the interpersonal relations between free and equal persons. The work intends to show that a relational interpretation of equality is able to provide the basis for a (i) coherent, (ii) morally relevant, and (iii) distributive determined ground for egalitarian theories of justice. In order to stablish all that, it shows, first, how the legitimate exercise of political coercion among equals in authority brings about a particular kind of interpersonal attitude, called deliberative respect. Next, it is argued that the notion of deliberative respect allows us to conceptualize a particular instance of disrespect among equals, namely, the performative disrespect against a right-holder, and showing why respectful relations among equals in authority should be framed in a secondperson standpoint morality a morality according to each people are mutually accountable to each other - as the idea has been developed by Stephen Darwall. Finally, the work argues for the conceptual compatibility between social egalitarianism, on one hand, and distributive principles of justice, on the other. Two principles of justice are considered: (i) the principle of the civic minimum and (ii) the principle of participation in social wealth. From an egalitarian standpoint, both principles are required in order to bring about a just democratic citizenship.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-08122017-160256 |
| Date | 31 July 2017 |
| Creators | Petroni, Lucas Cardoso |
| Contributors | Vita, Alvaro de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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