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Previous issue date: 2014-12-22 / Esta tese se propõe a discutir a realidade jurídica e social brasileira através da reconstrução do discurso da modernidade, da formação econômica e o seu capitalismo, como específica arqueologia institucional do Estado e das relações com ele estabelecidas. A abordagem do princípio da igualdade gira em torno da variante intimista de construção do sujeito e do mundo do trabalho. A hipótese fundamental a ser provada é que o discurso da igualdade e seu antônimo – a subcidadania, antes de ser uma distinção da realidade, num contexto brasileiro, é uma regra. Prova-se isso do ponto de vista teórico a partir da abordagem social crítica e da filosofia. Longe de ser uma análise a ser solucionada pela integração do indivíduo aos sistemas social, político e jurídico. A inversão da igualdade seria decorrente do processo de formação histórica do país que seria expressa na dualidade do processo econômico e da seletividade da proteção do direito, posta a partir da retórica da igualdade. Amplia-se, porém, a análise, e temos como resultados o fato da situação não seja adstrita e específica à nossa realidade, mas decorrente do próprio processo de organização das relações sociais de produção no âmbito do capitalismo brasileiro. O imaginários social do povo-território-soberania é revisto, demostrando sua construção ideológica. Nesse ínterim, entende-se que as várias demandas de reconhecimento propõem uma única busca: o outro, através dos aspectos perquiridos, o amor, o respeito e a solidariedade. Porém, muito mais que um problema local, teria na sociedade global hoje uma demanda por uma nova cidadania transnacional e uma igualdade intercultural que associe a revisão da herança colonial, a dinâmica inclusiva no mundo do trabalho e a busca por um modelo de igualdade internacionalizado.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/13986 |
| Date | 22 December 2014 |
| Creators | Nascimento, Rosa Maria Freitas do |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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