Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo tem como finalidade mostrar que os princípios (constitucionais) da igualdade e da dignidade humana apresentam-se como dimensões (existenciais) básicas da condição humana e elementos (re)instituintes da comunidade política ao permitirem uma incessante abertura entre as formas e práticas do direito instituído e as aspirações de um direito sempre por construir-se e por afirmar-se. Esses elementos são, portanto, além de valores essenciais à condição humana, os pressupostos existenciais (no sentido fenomenológico-hermenêutico) da comunidade política democrática, por representarem os pontos de referência necessários à visibilidade pública e à luta por reconhecimento. Nessa formulação inicial, alicerça-se a hipótese central da presente tese, segundo a qual o sistema penal brasileiro, ao apoiar-se na recepção deformada dos princípios da igualdade e da dignidade humana, atua como um dos mais importantes mecanismos de “naturalização da desigualdade” e gestão da subcidadania; isso consolida, por meio d

Submitted by Sandra Maria Neri Santiago (sandra.neri@ufpe.br) on 2015-05-18T19:10:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Rosa Maria Freitas de Nascimento.pdf: 2054835 bytes, checksum: 42faefd7ea0b3a658ebb07fb4e5461e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-18T19:10:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Rosa Maria Freitas de Nascimento.pdf: 2054835 bytes, checksum: 42faefd7ea0b3a658ebb07fb4e5461e2 (MD5) Previous issue date: 2014-12-22 / Esta tese se propõe a discutir a realidade jurídica e social brasileira através da reconstrução do discurso da modernidade, da formação econômica e o seu capitalismo, como específica arqueologia institucional do Estado e das relações com ele estabelecidas. A abordagem do princípio da igualdade gira em torno da variante intimista de construção do sujeito e do mundo do trabalho. A hipótese fundamental a ser provada é que o discurso da igualdade e seu antônimo – a subcidadania, antes de ser uma distinção da realidade, num contexto brasileiro, é uma regra. Prova-se isso do ponto de vista teórico a partir da abordagem social crítica e da filosofia. Longe de ser uma análise a ser solucionada pela integração do indivíduo aos sistemas social, político e jurídico. A inversão da igualdade seria decorrente do processo de formação histórica do país que seria expressa na dualidade do processo econômico e da seletividade da proteção do direito, posta a partir da retórica da igualdade. Amplia-se, porém, a análise, e temos como resultados o fato da situação não seja adstrita e específica à nossa realidade, mas decorrente do próprio processo de organização das relações sociais de produção no âmbito do capitalismo brasileiro. O imaginários social do povo-território-soberania é revisto, demostrando sua construção ideológica. Nesse ínterim, entende-se que as várias demandas de reconhecimento propõem uma única busca: o outro, através dos aspectos perquiridos, o amor, o respeito e a solidariedade. Porém, muito mais que um problema local, teria na sociedade global hoje uma demanda por uma nova cidadania transnacional e uma igualdade intercultural que associe a revisão da herança colonial, a dinâmica inclusiva no mundo do trabalho e a busca por um modelo de igualdade internacionalizado.

Esta dissertação é o resultado da pesquisa sobre o deslocamento de bolivianos para a cidade de São Paulo a partir de histórias de vida de alguns desses imigrantes. Realizadas para o título de Mestre no Programa de História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, as pesquisas foram desenvolvidas entre 2009 e 2012. Baseamo-nos na noção de colonialidade do saber, formulado por Boaventura de Sousa Santos, para compreender como os deslocamentos de populações em direção aos centros do capitalismo, que, com a esperança de integrarem-se no mundo globalizado, revelaram as impossibilidades no Século XXI da expansão dos direitos fundamentais. Por meio da História Oral, registramos histórias de vida nas quais foram expostos valores a respeito do mundo contemporâneo, daqueles que, por serem imigrantes, sentem-se como estrangeiros em terras brasileiras. Estes sujeitos, em suas narrativas, demonstraram as faces perversas da globalização e a fragilidade da racionalidade ocidental, a qual não constrói novas dimensões de saberes necessários neste momento histórico. A análise das entrevistas foi feita tendo como referência autores como Abdelmalek Sayad, para quem os deslocamentos são um fato social total, Silvia Rivera Cusicanqui, defensora da revalorização de saberes alternativos à lógica ocidental dominante, e Axel Honneth, que investiga o processo de sociabilização dos sujeitos e as formas de reconhecimento ou desrespeito que dele derivam. Reproduzidas na íntegra, as histórias de vida revelaram a imigração em toda a sua complexidade, por isso elas foram analisadas sob diversos prismas, entre eles: a subcidadania e a vulnerabilidade dos imigrantes indocumentados resultado do não acesso aos direitos fundamentais; o impacto da experiência da migração nas trajetórias individuais; os efeitos do preconceito e a discriminação na identidade dos grupos que ocupam posições subalternas; e, finalmente, a importação de trabalhadores como um mecanismo de produção de desigualdades. Defendeu-se nesse trabalho a idéia da necessidade da interculturalidade, pois saberes tradicionais são tão necessários como os conhecimentos oriundos das novas formas tecnológicas. Uma ecologia do Sul pode representar um novo modo de reinventar as solidariedades perdidas. / This dissertation is the result of the research about Bolivian migration to São Paulo city, having some of migrants life stories as our starting point. The research, carried out for the Master degree in the History Program of the Philosophy, Linguistics and Human Sciences College of University of São Paulo, was developed from 2009 to 2012. The notion of coloniality of knowledge, formulated by Boaventura de Sousa Santos, is fundamental for the understanding of populations displacements forward the centers of capitalism. These people, in the hope of being part of the globalized world, reveal the impossibilities of the expansion of fundamental rights in the 21st century. Through the Oral History methodology, we registered life stories in which appreciations of contemporary world were exposed by those who feel like foreigners in Brazilian lands, because of their immigrant status. These people demonstrated in their narratives the perverse faces of globalization and the fragility of western rationality, which does not build new dimensions of knowledge that are necessary in this historical moment. The analysis of the interviews was done having as references authors like Abdelmalek Sayad, for whom the displacements are a total social fact, Silvia Rivera Cusicanqui, who defends the revalorization of knowledge that are alternative to the dominant western logic, and Axel Honneth, who investigates the socialization process of persons and the ways of recognition or disrespect that derive from it. Reproduced on the whole, the life stories revealed the migration in all its complexity, and for that they were analyzed under varied perspectives: the sub-citizenship and vulnerability of immigrants undocumented -, result of the denied access to fundamental rights; the impact of migration experience in individual journeys; the effects of prejudice and discrimination in the groups identities that occupy subaltern positions in society; and, finally, the importation of workers as a mechanism that produces inequalities. We argued in this paper that intercultural society is necessary, given that traditional cultures and knowledge are as important as the ones that come from the new technologies. A South Ecology can represent a new way of reinventing the lost solidarities.

Esta dissertação é o resultado da pesquisa sobre o deslocamento de bolivianos para a cidade de São Paulo a partir de histórias de vida de alguns desses imigrantes. Realizadas para o título de Mestre no Programa de História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, as pesquisas foram desenvolvidas entre 2009 e 2012. Baseamo-nos na noção de colonialidade do saber, formulado por Boaventura de Sousa Santos, para compreender como os deslocamentos de populações em direção aos centros do capitalismo, que, com a esperança de integrarem-se no mundo globalizado, revelaram as impossibilidades no Século XXI da expansão dos direitos fundamentais. Por meio da História Oral, registramos histórias de vida nas quais foram expostos valores a respeito do mundo contemporâneo, daqueles que, por serem imigrantes, sentem-se como estrangeiros em terras brasileiras. Estes sujeitos, em suas narrativas, demonstraram as faces perversas da globalização e a fragilidade da racionalidade ocidental, a qual não constrói novas dimensões de saberes necessários neste momento histórico. A análise das entrevistas foi feita tendo como referência autores como Abdelmalek Sayad, para quem os deslocamentos são um fato social total, Silvia Rivera Cusicanqui, defensora da revalorização de saberes alternativos à lógica ocidental dominante, e Axel Honneth, que investiga o processo de sociabilização dos sujeitos e as formas de reconhecimento ou desrespeito que dele derivam. Reproduzidas na íntegra, as histórias de vida revelaram a imigração em toda a sua complexidade, por isso elas foram analisadas sob diversos prismas, entre eles: a subcidadania e a vulnerabilidade dos imigrantes indocumentados resultado do não acesso aos direitos fundamentais; o impacto da experiência da migração nas trajetórias individuais; os efeitos do preconceito e a discriminação na identidade dos grupos que ocupam posições subalternas; e, finalmente, a importação de trabalhadores como um mecanismo de produção de desigualdades. Defendeu-se nesse trabalho a idéia da necessidade da interculturalidade, pois saberes tradicionais são tão necessários como os conhecimentos oriundos das novas formas tecnológicas. Uma ecologia do Sul pode representar um novo modo de reinventar as solidariedades perdidas. / This dissertation is the result of the research about Bolivian migration to São Paulo city, having some of migrants life stories as our starting point. The research, carried out for the Master degree in the History Program of the Philosophy, Linguistics and Human Sciences College of University of São Paulo, was developed from 2009 to 2012. The notion of coloniality of knowledge, formulated by Boaventura de Sousa Santos, is fundamental for the understanding of populations displacements forward the centers of capitalism. These people, in the hope of being part of the globalized world, reveal the impossibilities of the expansion of fundamental rights in the 21st century. Through the Oral History methodology, we registered life stories in which appreciations of contemporary world were exposed by those who feel like foreigners in Brazilian lands, because of their immigrant status. These people demonstrated in their narratives the perverse faces of globalization and the fragility of western rationality, which does not build new dimensions of knowledge that are necessary in this historical moment. The analysis of the interviews was done having as references authors like Abdelmalek Sayad, for whom the displacements are a total social fact, Silvia Rivera Cusicanqui, who defends the revalorization of knowledge that are alternative to the dominant western logic, and Axel Honneth, who investigates the socialization process of persons and the ways of recognition or disrespect that derive from it. Reproduced on the whole, the life stories revealed the migration in all its complexity, and for that they were analyzed under varied perspectives: the sub-citizenship and vulnerability of immigrants undocumented -, result of the denied access to fundamental rights; the impact of migration experience in individual journeys; the effects of prejudice and discrimination in the groups identities that occupy subaltern positions in society; and, finally, the importation of workers as a mechanism that produces inequalities. We argued in this paper that intercultural society is necessary, given that traditional cultures and knowledge are as important as the ones that come from the new technologies. A South Ecology can represent a new way of reinventing the lost solidarities.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objetivo discutir a existência de uma subcidadania brasileira e suas repercussões para o campo do direito. Para isso, decidiu-se trabalhar com a tese do sociólogo Jessé Souza de que o Brasil teria vivido uma modernização seletiva, que ao importar as práticas modernas sem uma correspondente homogeneização das classes sociais, teria relegado pelo menos um terço da população à subcidadania. Após realizar uma análise crítica desta tese, confrontando-a ainda com o que seria, para o próprio Jessé Souza, o cânone tradicional de interpretação do Brasil, formado pelas obras de Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro e Roberto DaMatta, procurou-se refletir sobre as repercussões da tese da modernização seletiva para o campo do direito. Sob a chave de que a cidadania, entendida como uma igual dignidade, é a próprio fundamento dos direitos, discutiu-se que a existência de uma subcidadania no Brasil deveria ser levada em conta pelo campo do direito, tanto para se problematizar a distância entre a positivação dos institutos e sua concretização como para promover uma abertura do direito às lutas por reconhecimento e cidadania / This dissertation aims to discuss the existence of a Brazilian undercitizenship and its impact on the field of law. With this intent, we decided to work with the sociologist Jessé Souza thesis that Brazil would have lived a selective modernization, that imported modern practices without a corresponding homogenization of social classes, would have relegated at least on third of the population to undercitizenship. After performing a critical analysis of this thesis, including confronting it with what would be, even for Jessé Souza, the traditional canon of interpretation of Brazil, formed by the works of Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro and Roberto DaMatta, we reflect on the effects of selective modernization thesis to the field of law. Under the key of citizenship, understood as an equal dignity, is the very foundation of rights, we concluded that the existence of a undercitizenship in Brazil should be taken into account by the law field, both to problematize the distance between the positive law and its realization as to promote an entitlement to struggles for recognition and citizenship.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objetivo discutir a existência de uma subcidadania brasileira e suas repercussões para o campo do direito. Para isso, decidiu-se trabalhar com a tese do sociólogo Jessé Souza de que o Brasil teria vivido uma modernização seletiva, que ao importar as práticas modernas sem uma correspondente homogeneização das classes sociais, teria relegado pelo menos um terço da população à subcidadania. Após realizar uma análise crítica desta tese, confrontando-a ainda com o que seria, para o próprio Jessé Souza, o cânone tradicional de interpretação do Brasil, formado pelas obras de Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro e Roberto DaMatta, procurou-se refletir sobre as repercussões da tese da modernização seletiva para o campo do direito. Sob a chave de que a cidadania, entendida como uma igual dignidade, é a próprio fundamento dos direitos, discutiu-se que a existência de uma subcidadania no Brasil deveria ser levada em conta pelo campo do direito, tanto para se problematizar a distância entre a positivação dos institutos e sua concretização como para promover uma abertura do direito às lutas por reconhecimento e cidadania / This dissertation aims to discuss the existence of a Brazilian undercitizenship and its impact on the field of law. With this intent, we decided to work with the sociologist Jessé Souza thesis that Brazil would have lived a selective modernization, that imported modern practices without a corresponding homogenization of social classes, would have relegated at least on third of the population to undercitizenship. After performing a critical analysis of this thesis, including confronting it with what would be, even for Jessé Souza, the traditional canon of interpretation of Brazil, formed by the works of Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro and Roberto DaMatta, we reflect on the effects of selective modernization thesis to the field of law. Under the key of citizenship, understood as an equal dignity, is the very foundation of rights, we concluded that the existence of a undercitizenship in Brazil should be taken into account by the law field, both to problematize the distance between the positive law and its realization as to promote an entitlement to struggles for recognition and citizenship.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-06T15:13:35Z No. of bitstreams: 1 marisadefreitas.pdf: 2411587 bytes, checksum: a0cba69b13c46c5abb5a493f6c6af936 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-06-08T14:39:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marisadefreitas.pdf: 2411587 bytes, checksum: a0cba69b13c46c5abb5a493f6c6af936 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-08T14:39:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marisadefreitas.pdf: 2411587 bytes, checksum: a0cba69b13c46c5abb5a493f6c6af936 (MD5) Previous issue date: 2013-07-22 / Esta pesquisa buscou estabelecer a relação dos conceitos de subcidadania, estudo realizado por Jessé Souza (2006), e de capital cultural, formulado por Pierre Bourdieu (2007), com a prática cotidiana dos alunos de 8º e 9º anos do Ensino Fundamental compreendido nas idades entre 12 a 17 anos de duas escolas da Rede Municipal e uma escola Particular da cidade de Juiz de Fora. Optou-se por uma abordagem qualitativa que se considerou mais indicada. No referencial teórico, encontra-se uma breve reconstrução do período histórico do Brasil que se inicia no processo de colonização por Portugal até 1930. Nesse tempo histórico, apontou-se o sistema escravocrata e suas mazelas aos índios e negros. Para com os negros, destacamos o descaso social ao não integrá-los no processo de trabalho livre e assalariado, as condições precárias de habitação e sanitarista, além da desestruturação do núcleo familiar; consequências funestas do sistema escravista após a abolição. A chegada da Família Real no Brasil propiciou o avanço da modernização da Colônia para um Estado independente, gerando mudanças que influenciaram novos comportamentos, novas ideias e o espaço urbano. Contudo, a herança do sistema escravista com forte base tradicionalista leva para a República uma aliança entre a modernização capitalista e a tradição patriarcal dos senhores. Nesse contexto, a marginalização da população de negros e mestiços fica velada em meio aos discursos liberais, enquanto os imigrantes brancos ocupam os postos de trabalho nas lavouras e nas indústrias. Ao perceberem-se os estilos de vida como marcas que distinguem os indivíduos e o seu pertencimento a uma classe social elite, média ou popular; é possível favorecer sua inserção aos privilégios de uma sociedade letrada ou exigir esforço individual para o usufruto aos ambientes socializadores legítimos. O resultado dos dados da pesquisa com os estudantes apontam um perfil escolar dos alunos das escolas municipais de uma cultura hedonista com pouca dedicação aos estudos e apresentam distorção ano/idade. O perfil econômico desses discentes mostrou responsáveis com empregos em atividades que exigem força física e baixa escolaridade, compreendida entre os anos iniciais incompletos e anos finais completos do Ensino Fundamental, poucos atingem o Ensino Médio. Esses estudantes veem a escola como a representação de um “futuro” na melhoria da condição de vida. A escola particular nessa pesquisa serviu de linha condutora ao longo dessa investigação e os achados mostram uma distância na vida social de ambos os grupos de adolescentes. Os resultados obtidos revelam conclusões que poderão ser utilizadas como subsídios para ampliar as discussões e desvelar as condições sociais vivenciadas pelos estudantes da escola pública, a fim de possibilitar novas estratégias pedagógicas e políticas educacionais mais eficazes à aquisição de capital cultural. / This research has aimed to set up the concepts in relation to undercitizenship carried out by Jesse Souza (2006), and of dominant and legitimate culture, cultural capital, made by Pierre Bourdieu (2007). This study has been done between students from 12 years old until 17 years old and from 8th and 9th grades of elementary level in two public schools and one private school in Juiz de Fora city. A qualitative approach has been chosen because it has been considered the most appropriated one. On the theoretical framework there is a brief reconstruction of the historical period of Brazil that starts the process of colonization by Portugal until 1930. In that historical time, there was the slavery system with Indians and black people. Speaking about the black ones, we can point out the social neglect, abandon in omission to incorporate them in the process of free labour and employed person, the poor condition of housing and sanitation, besides the disruption of nucleus family. These aspects have been results of the tragic system after the slavery abolition. The Royal Family’s arrival in Brazil has allowed an advance in the modernization of the colony to an independent state, generating changes that has influenced new behaviours, new ideas and the urban space. However, the slavery heritage system with strong traditionalist base has led to an alliance between the capitalist modernization and the patriarchal tradition of lords. In that context, the marginalization of black people population and mixed races has been disguised among the liberal speeches while white immigrants have occupied jobs in farming and industries. When they realized that the lifestyles were a mark and discern individuals and their social class like elite, middle and poor ones, it has been possible to favour their privileges a literate society or require individual effort in order to usufruct of socializing environments. The result of the survey data with these students have indicated that public school students have had the hedonist culture with little education and a distortion between ages and grades at school. The economic profile of these learners has shown that they are responsible in jobs that require physical strength and low education level between the incomplete early years and complete final years of elementary school level. These students see school as a representation of a “future” improving their life condition. The private school study has served as a guidance throughout this research. The findings have shown a gap in social life in both teenagers group. The results obtained have presented conclusions that could be used as subsidies to expand the discussions and reveal the social conditions experienced by public students, in order to make new pedagogical strategies and educational politics more effective for the acquisition of dominant and legitimate culture, cultural capital.

[pt] Utilizando-se do método qualitativo de pesquisa, busca-se analisar as políticas públicas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade de Manaus, a partir do ano 2000, quando estes sistemas públicos foram privatizados. Através da estratégia metodológica do Estudo de Caso objetiva-se descobrir por que e como tais políticas obtêm um desempenho insatisfatório, frustrando as expectativas previstas no processo de privatização. Mediante a análise de discurso, comtempla-se as informações adquiridas através da observação participante, de entrevistas e de registros documentais, trazendo à tona as contradições da concessão privada e os desafios da universalização dos serviços de água e esgoto na cidade. Ao longo da análise observa-se a interação entre diversos atores sociais, fazendo das políticas de saneamento uma arena de conflitos, onde residem interesses divergentes. O Estado, ao conceder à iniciativa privada a prestação dos serviços de água e esgoto, realiza importante papel na política pública em questão. Nesse sentido, destaca-se a condescendência do poder público com a inércia e a inadimplência das empresas, beneficiadas ao longo dos anos às custas do sofrimento da população, em especial daquelas que residem nas zonas norte e leste do município. As concessionárias, visando maximizar os seus lucros, não priorizam as necessidades da comunidade, mas realizam múltiplas práticas que trazem à luz o caráter espoliativo da concessão. Os atores da sociedade civil representam as iniciativas de resistência à mercantilização da água, lutando para que ela seja tomada como bem comum e direito social e pressionando, ainda que de forma fragmentada, para que todos os manauenses sejam reconhecidos como cidadãos, sendo-lhes garantido o essencial para a existência, independente da classe social a que pertencem. Perante esta conflitualidade, é necessário reconhecer a hegemonia das forças do capital, que avançam sobre os recursos naturais da Amazônia, promovendo a acumulação de riquezas nas mãos de reduzidos setores sociais e aprisionando expressivos segmentos populacionais em condições de privação e subcidadania. / [en] Using qualitative method of research, it is sought to analyze the public policies of water supply and the sewage treatment of the city of Manaus, from the year 2000, when these public systems were privatized. Through the methodological strategy of the Case Study one aims to discover why and how such policies get a dissatisfied performance, frustrating the expectations anticipated in the privatization process. Through discourse analysis, the information acquired through participant observation, interviews and documentary records is analyzed, bringing to light the contradictions of the private concession and the challenges of the universalization of water and sewage services in the city. Throughout the analysis we observe the interaction between several social actors, making sanitation policies an arena of conflicts, where divergent interests reside. The State, by granting private initiative the provision of water and sewage services, performs an important paper in the public policy in question. In this sense, we highlight the condescension of public power with inertia and lack of compliance of companies, benefited over the years at the expense of the suffering of the population, especially of those who live in the northern and eastern zones of the municipality. Concessionaires, in order to maximize their profits, do not prioritize the needs of the community, but carry out many practices that bring to light the exploitive character of the concession. The actors of the Civil society actors represent the initiatives of resistance to mercantilization of water, struggling for it to be taken as a common good and social right and pressing, even in a fragmented way, so that all the people from Manaus are recognized as citizens, being guaranteed the essential for their existence, regardless of the social class to which they belong. Facing this conflict, it is necessary to recognize the hegemony of the forces of capital that advance the natural resources of Amazonia, promoting the accumulation of wealth in the hands of small social sectors and arresting expressive population segments in conditions of deprivation and subcitizenship.