Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objetivo discutir a existência de uma subcidadania brasileira e suas repercussões para o campo do direito. Para isso, decidiu-se trabalhar com a tese do sociólogo Jessé Souza de que o Brasil teria vivido uma modernização seletiva, que ao importar as práticas modernas sem uma correspondente homogeneização das classes sociais, teria relegado pelo menos um terço da população à subcidadania. Após realizar uma análise crítica desta tese, confrontando-a ainda com o que seria, para o próprio Jessé Souza, o cânone tradicional de interpretação do Brasil, formado pelas obras de Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro e Roberto DaMatta, procurou-se refletir sobre as repercussões da tese da modernização seletiva para o campo do direito. Sob a chave de que a cidadania, entendida como uma igual dignidade, é a próprio fundamento dos direitos, discutiu-se que a existência de uma subcidadania no Brasil deveria ser levada em conta pelo campo do direito, tanto para se problematizar a distância entre a positivação dos institutos e sua concretização como para promover uma abertura do direito às lutas por reconhecimento e cidadania / This dissertation aims to discuss the existence of a Brazilian undercitizenship and its impact on the field of law. With this intent, we decided to work with the sociologist Jessé Souza thesis that Brazil would have lived a selective modernization, that imported modern practices without a corresponding homogenization of social classes, would have relegated at least on third of the population to undercitizenship. After performing a critical analysis of this thesis, including confronting it with what would be, even for Jessé Souza, the traditional canon of interpretation of Brazil, formed by the works of Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro and Roberto DaMatta, we reflect on the effects of selective modernization thesis to the field of law. Under the key of citizenship, understood as an equal dignity, is the very foundation of rights, we concluded that the existence of a undercitizenship in Brazil should be taken into account by the law field, both to problematize the distance between the positive law and its realization as to promote an entitlement to struggles for recognition and citizenship.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objetivo discutir a existência de uma subcidadania brasileira e suas repercussões para o campo do direito. Para isso, decidiu-se trabalhar com a tese do sociólogo Jessé Souza de que o Brasil teria vivido uma modernização seletiva, que ao importar as práticas modernas sem uma correspondente homogeneização das classes sociais, teria relegado pelo menos um terço da população à subcidadania. Após realizar uma análise crítica desta tese, confrontando-a ainda com o que seria, para o próprio Jessé Souza, o cânone tradicional de interpretação do Brasil, formado pelas obras de Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro e Roberto DaMatta, procurou-se refletir sobre as repercussões da tese da modernização seletiva para o campo do direito. Sob a chave de que a cidadania, entendida como uma igual dignidade, é a próprio fundamento dos direitos, discutiu-se que a existência de uma subcidadania no Brasil deveria ser levada em conta pelo campo do direito, tanto para se problematizar a distância entre a positivação dos institutos e sua concretização como para promover uma abertura do direito às lutas por reconhecimento e cidadania / This dissertation aims to discuss the existence of a Brazilian undercitizenship and its impact on the field of law. With this intent, we decided to work with the sociologist Jessé Souza thesis that Brazil would have lived a selective modernization, that imported modern practices without a corresponding homogenization of social classes, would have relegated at least on third of the population to undercitizenship. After performing a critical analysis of this thesis, including confronting it with what would be, even for Jessé Souza, the traditional canon of interpretation of Brazil, formed by the works of Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro and Roberto DaMatta, we reflect on the effects of selective modernization thesis to the field of law. Under the key of citizenship, understood as an equal dignity, is the very foundation of rights, we concluded that the existence of a undercitizenship in Brazil should be taken into account by the law field, both to problematize the distance between the positive law and its realization as to promote an entitlement to struggles for recognition and citizenship.

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Optou-se por uma abordagem qualitativa que se considerou mais indicada. No referencial teórico, encontra-se uma breve reconstrução do período histórico do Brasil que se inicia no processo de colonização por Portugal até 1930. Nesse tempo histórico, apontou-se o sistema escravocrata e suas mazelas aos índios e negros. Para com os negros, destacamos o descaso social ao não integrá-los no processo de trabalho livre e assalariado, as condições precárias de habitação e sanitarista, além da desestruturação do núcleo familiar; consequências funestas do sistema escravista após a abolição. A chegada da Família Real no Brasil propiciou o avanço da modernização da Colônia para um Estado independente, gerando mudanças que influenciaram novos comportamentos, novas ideias e o espaço urbano. Contudo, a herança do sistema escravista com forte base tradicionalista leva para a República uma aliança entre a modernização capitalista e a tradição patriarcal dos senhores. Nesse contexto, a marginalização da população de negros e mestiços fica velada em meio aos discursos liberais, enquanto os imigrantes brancos ocupam os postos de trabalho nas lavouras e nas indústrias. Ao perceberem-se os estilos de vida como marcas que distinguem os indivíduos e o seu pertencimento a uma classe social elite, média ou popular; é possível favorecer sua inserção aos privilégios de uma sociedade letrada ou exigir esforço individual para o usufruto aos ambientes socializadores legítimos. O resultado dos dados da pesquisa com os estudantes apontam um perfil escolar dos alunos das escolas municipais de uma cultura hedonista com pouca dedicação aos estudos e apresentam distorção ano/idade. O perfil econômico desses discentes mostrou responsáveis com empregos em atividades que exigem força física e baixa escolaridade, compreendida entre os anos iniciais incompletos e anos finais completos do Ensino Fundamental, poucos atingem o Ensino Médio. Esses estudantes veem a escola como a representação de um “futuro” na melhoria da condição de vida. A escola particular nessa pesquisa serviu de linha condutora ao longo dessa investigação e os achados mostram uma distância na vida social de ambos os grupos de adolescentes. Os resultados obtidos revelam conclusões que poderão ser utilizadas como subsídios para ampliar as discussões e desvelar as condições sociais vivenciadas pelos estudantes da escola pública, a fim de possibilitar novas estratégias pedagógicas e políticas educacionais mais eficazes à aquisição de capital cultural. / This research has aimed to set up the concepts in relation to undercitizenship carried out by Jesse Souza (2006), and of dominant and legitimate culture, cultural capital, made by Pierre Bourdieu (2007). This study has been done between students from 12 years old until 17 years old and from 8th and 9th grades of elementary level in two public schools and one private school in Juiz de Fora city. A qualitative approach has been chosen because it has been considered the most appropriated one. On the theoretical framework there is a brief reconstruction of the historical period of Brazil that starts the process of colonization by Portugal until 1930. In that historical time, there was the slavery system with Indians and black people. Speaking about the black ones, we can point out the social neglect, abandon in omission to incorporate them in the process of free labour and employed person, the poor condition of housing and sanitation, besides the disruption of nucleus family. These aspects have been results of the tragic system after the slavery abolition. The Royal Family’s arrival in Brazil has allowed an advance in the modernization of the colony to an independent state, generating changes that has influenced new behaviours, new ideas and the urban space. However, the slavery heritage system with strong traditionalist base has led to an alliance between the capitalist modernization and the patriarchal tradition of lords. In that context, the marginalization of black people population and mixed races has been disguised among the liberal speeches while white immigrants have occupied jobs in farming and industries. When they realized that the lifestyles were a mark and discern individuals and their social class like elite, middle and poor ones, it has been possible to favour their privileges a literate society or require individual effort in order to usufruct of socializing environments. The result of the survey data with these students have indicated that public school students have had the hedonist culture with little education and a distortion between ages and grades at school. The economic profile of these learners has shown that they are responsible in jobs that require physical strength and low education level between the incomplete early years and complete final years of elementary school level. These students see school as a representation of a “future” improving their life condition. The private school study has served as a guidance throughout this research. The findings have shown a gap in social life in both teenagers group. The results obtained have presented conclusions that could be used as subsidies to expand the discussions and reveal the social conditions experienced by public students, in order to make new pedagogical strategies and educational politics more effective for the acquisition of dominant and legitimate culture, cultural capital.