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Previous issue date: 2014-08-21 / Qual o nível de responsividade democrática dos deputados estaduais? Em outros termos, até que ponto projetos de leis ordinárias, em assembleias legislativas subnacionais, são elaborados segundos as demandas sociais de cada Estado? O objetivo dessa tese é correlacionar a produção legislativa subnacional com as demandas sociais, afim de construir um índice para mensurar a responsividade das casas legislativas. Metodologicamente combinamos estatística descritiva e correlação de Pearson para analisar os dados referentes à produção legislativa e demandas sociais (desemprego, analfabetismo, violência e qualidade da saúde pública) de nove Estados (AP, ES, MG, PB, PR, RS, SC, SE e SP), entre os anos de 2007 a 2010. Para efeito metodológico de operacionalização, consideramos aqui a dimensão de pró-atividade dos parlamentares do conceito de responsividade. Como justificativa para o desenvolvimento dessa tese, realizamos uma pesquisa sobre a publicação de artigos sobre estudos legislativos no Brasil, entre os anos de 1994 a 2013. De um total de 139 artigos catalogados em um no banco de dados inédito, 3,59% lidam com estudos legislativos subnacionais e nenhum estudo tem como foco correlacionar a produção legislativa dos deputados estaduais com o conceito de responsividade democrática. As considerações finais dessa tese indicam que: (1) o custo médio da submissão de um projeto de lei é de R$ 502.406,33, se considerado apenas os projetos aprovados o custo médio é de R$ 1.066.940,67; (2) a área de políticas públicas representa 3,96% das leis aprovadas, para os temas internos à esse área, Saúde corresponde a 33,33%, Educação 12,12% , Emprego 6,06% e Segurança Pública 3,03%.; e (3) as assembleias legislativas mais responsivas foram as do Espírito Santo (0,054), Minas Gerais (0,097), Paraíba (-0,143), Rio Grande do Sul (0,192) e Paraná (0,223). Em termos mais práticos, os resultados apontam para uma baixa conexão entre o comportamento parlamentar traduzido em projetos de lei e as demandas sociais – fenômeno que aqui chamamos de conexões inglórias. / What level of democratic responsiveness of state legislators? In other words, to what extent projects of common laws in subnational legislatures are the 2nd elaborate social demands of each state? The objective of this thesis is to correlate subnational legislative production to social demands in order to build an index to measure the responsiveness of the legislative houses. Methodologically combine descriptive statistics and Pearson correlation to analyze the data related to lawmaking and social demands (unemployment, illiteracy, violence and quality of public health) of nine states (AP, ES, MG, PB, PR, RS, SC, SE and SP), between the years 2007 to 2010. For methodological purposes of operationalization, we consider here the extent of pro-activity of the parliamentary concept of responsiveness. As justification for the development of this thesis, we conducted a research of the production of articles on legislative studies in Brazil, between the years 1994-2013. Out of a total of 139 articles cataloged in a database unpublished data, 3.59% deal with subnational legislative studies and no study is to correlate the legislative focus of state representatives with the concept of democratic responsiveness. The results of the analysis of the database on legislative output indicate that: (1) the average cost of submitting a bill is R$ 502,406.33, considering only the approved projects is the average cost of R$ 1,066,940.67; (2) the area of public policy represents 3.96% of the laws passed to internal issues to this area, Health corresponds to 33.33%, 12.12% Education, Employment and Public Security 6.06% 3.03%; and (3) the most responsive legislatures were the Espírito Santo (0,054), Minas Gerais (0,097), Paraíba (-0.143), Rio Grande do Sul (0.192) and Paraná (0.223). In more practical terms, the results point to a low connection between translated into bills parliamentary behavior and social demands – a phenomenon that we call here inglorious connections.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/24364 |
| Date | 21 August 2014 |
| Creators | SANTOS FILHO, Ranulfo Paranhos dos |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/7185025416007213, CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Ciencia Politica, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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