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Previous issue date: 2011-05-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Brazilian experience with nationwide systematic housing subsidy programs started with the
1964 reforms of the financial system. Under this system, Housing Companies provided subsidies
using resources from local and state governments as well as FGTS funds, while production
was supervised by the National Housing Bank (BNH). In the mid 1980s the system faced a crisis
and the BNH was extinguished. The entities that coordinated housing policy collapsed and
for nearly two decades the country lacked both resources and a clear strategy. In the 2000s, the
federal government took a series of initiatives intended to restore and fund the institutions in
charge of leading housing policy and started to provide explicit subsidies to the lower-income
segments of society. The main housing subsidy programs created during this period were Programa
de Subsídio Habitacional (Housing Subsidy Program), in 2003, and Programa Minha
Casa Minha Vida (My Home My Life Program), in 2009. Additionally, the Sistema Nacional de
Habitação de Interesse Social and the Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (two
institutions created to provide subsidies to low income housing), both established in 2005, and
the Plano Nacional de Habitação (National Housing Plan), established in 2008, represented an
attempt to reorganize the housing policy institutions.
The influence of subsidies on the real-estate market dynamics is hardly discussed in the theoretical
and empirical literature. Generally, authors treat subsidies as mere income transfer. This
dissertation is based on a different assumption. It s assumed that subsidy policies not only transfer
income, but also reduce the housing effective cost of acquisition, interfere in saving decisions
and in banks decisions regarding the supply of credit. This investigation assumes that the
financial market is imperfect, which implies the possibility of credit rationing. These assumptions
are based on the observation of the Chilean experience of housing credit and subsidies to
low income buyers in the past 30 years. For this reason, this dissertation investigates the subsidy
policy in Chile and its relation with credit and real-estate investment.
Chapter 1 presents a dynamic model of real-estate investment and analyzes the effects of the
subsidy policy in this market. Based on simple premises, this study finds that subsidies change
the balance of the housing deficit, increasing the credit supply of banks and the credit demand
of families. Chapter 2 applies the key relations of the theoretical model to study the Chilean
case. This analysis employs logistic regression models and concludes that the subsidy policies
resulted in an increase of the credit supply in Chile, which in turn helped reduce the housing
deficit. Chapter 3 analyzes Brazilian housing policy. This analysis identifies the variables affecting
the Brazilian housing deficit and reveals a market that behaves very similarly to Chile s.
This comparative analysis provides the basis to speculate on the path that the Brazilian housing
deficit will take in the coming years. The main conclusion is that a subsidy and credit policy
similar to that of Chile is quite effective in fighting housing deficit caused by inadequate houses,
but it could increase the number of families living together. Therefore, it fights housing deficit
only in part / A experiência brasileira com programas de subsídios habitacionais sistemáticos e de amplitude
nacional teve seu início com as reformas do sistema financeiro em 1964. Nesse sistema, os subsídios
eram concedidos pelas Companhias Habitacionais, com recursos das prefeituras, de governos
estaduais e do FGTS, e a produção era coordenada pelo Banco Nacional da Habitação
(BNH). Em meados dos anos 1980, com a crise do sistema e a extinção do BNH, as instituições
que coordenavam a política habitacional se desestruturaram e o país viveu por quase duas décadas
sem recursos e diretrizes clara. Nos anos 2000, o governo federal tomou uma série de iniciativas
com o objetivo de restabelecer e refundar as instituições responsáveis pela condução da
política habitacional e passou a fornecer subsídio de forma explícita à população de baixa renda.
Os principais programas de subsídio habitacional criados nesse período foram o Programa de
Subsídio Habitacional (2003) e o Programa Minha Casa Minha Vida (2009). Além disso, Além disso, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social, criados em 2005, e o Plano Nacional de Habitação (2008) buscaram rearticular as instituições da
política habitacional.
A influência dos subsídios na dinâmica do mercado imobiliário é um tema pouco discutido na
literatura teórica e empírica. Os autores, em geral, tratam o subsídio como uma simples transferência
de renda. Esta dissertação parte de uma premissa distinta: além de transferir renda, a política
de subsídios reduz o custo efetivo de aquisição dos imóveis para as famílias, interfere nas
decisões de poupança e nas decisões dos bancos com relação à oferta de crédito. Assume-se que
o mercado financeiro é imperfeito, o que implica a possibilidade de racionamento de crédito.
Essas premissas baseiam-se na observação da experiência chilena de subsídios e crédito habitacionais
para a baixa renda dos últimos 30 anos. Por esse motivo, a dissertação investiga a política
de subsídios no Chile e sua relação com o crédito e o investimento imobiliário.
O Capítulo 1 apresenta um modelo dinâmico de investimento imobiliário e analisa o efeito da
política de subsídios nesse mercado. Com base em premissas intuitivas, verifica-se que o subsídio
altera o equilíbrio do mercado habitacional, aumentando a oferta de crédito dos bancos e
também a demanda por crédito das famílias. O Capítulo 2 aplica as principais relações do modelo
teórico para estudar o caso do Chile. Essa análise, feita por meio de modelos de regressão
logística, conclui que as políticas de subsídio levaram a um aumento da oferta de crédito no
país, o que contribui para diminuir o déficit habitacional. O Capítulo 3 faz uma análise da política
habitacional brasileira. Essa análise identifica os fatores determinantes do déficit habitacional
no Brasil e mostra um mercado com comportamento muito semelhante ao do Chile. Essa
análise comparada permite especular o rumo que o déficit habitacional brasileiro pode tomar
nos próximos anos. A principal conclusão é que a política de crédito e de subsídios aos moldes
do Chile é bastante eficaz no combate ao déficit por precariedade, mas pode aumentar a convivência
das famílias, tendo efeito parcial no combate ao déficit
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/9159 |
| Date | 16 May 2011 |
| Creators | Magnabosco, Ana Lélia |
| Contributors | Cunha, Patricia Helena Fernandes |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política, PUC-SP, BR, Economia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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