Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-10T17:42:59Z No. of bitstreams: 1 2017_GustavoFrançadeSeixasDuarte.pdf: 13071065 bytes, checksum: a0a5199419e130f0622a623f75c26cb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-15T16:37:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GustavoFrançadeSeixasDuarte.pdf: 13071065 bytes, checksum: a0a5199419e130f0622a623f75c26cb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T16:37:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GustavoFrançadeSeixasDuarte.pdf: 13071065 bytes, checksum: a0a5199419e130f0622a623f75c26cb2 (MD5) Previous issue date: 2018-05-15 / Correspondentes bancários que ofertam operações de crédito impactam positivamente o volume de crédito imobiliário residencial mesmo diante de potencial influência política que favoreça estados aliados do governo federal e do uso de diversos testes de robustez. Em relação à influência política sobre crédito imobiliário residencial, os resultados variam de acordo com a técnica de estimação utilizada. Por fim, os impactos de correspondentes bancáriossobrecréditoimobiliárioestãopresentesemdiversosquantisecrescemnamedida em que os quantis se elevam, o que indica que os mesmos não estão restritos apenas a localidades com baixo ou restrito acesso ao mercado de crédito, bem como evidencia a presença de efeitos heterogêneos associados ao volume de crédito imobiliário residencial. Enquanto diversos estudos exploram a relação entre correspondentes e agências bancárias (complementariedade ou substitutabilidade) ou o impacto de agências e correspondentes no crédito geral, este trabalho (i) separa correspondentes bancários que ofertam crédito e os que não ofertam; (ii) utiliza crédito imobiliário e não o crédito geral; e (iii) adota efeitos mistos, regressões quantílicas e interquantílicas como principais técnicas de estimação. / Banking correspondents with loan services positively impact the volume of residential real estate loans. The positive impact is persistent even under potential political influence between federal government and allied state governments and a series of robustness checks. With respect to political influence on residential real estate loans, results vary according to the estimation technique used. Finally, banking correspondents impact on residential real estate loans are noticed at various quantiles and grows at higher quantiles, which indicates that they are not concentrated only in areas with low or restricted access to credit services and also that there is evidence of heterogeneity of effects related to the volume of residential real estate loans. While many studies in this field explore the relation between banking correspondents and bank branches (complementary or substitutes) or the impact of branches and correspondents over general credit, this work (i) separates banking correspondents with and without loan services; (ii) uses real estate loans e not general loans; (iii) and adopts mixed effects, quantile and interquantile regressions as main estimation techniques.

O déficit habitacional e a falta de acesso ao crédito habitacional, notadamente para a população de baixa renda, são problemas marcantes nos países emergentes, em especial no Brasil. A dificuldade em aliar as condições de pagamento das famílias e o preço da habitação demanda a necessidade de intervenção do Estado por meio de políticas de subsídios. Experiências em outras nações emergentes, que poderiam ser adaptadas à realidade brasileira, indicam que muitos avanços podem ser alcançados nessa área. Diante desse panorama, o presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução do sistema de financiamento habitacional brasileiro, com foco nas políticas públicas implantadas a partir da década de 1990, além de efetuar uma comparação com as soluções encontradas pelo México a partir da década de 2000. A conclusão do trabalho indica que, para a faixa de renda analisada, de até cinco salários mínimos, o crescimento do crédito habitacional, a recente estabilidade macroeconômica e alterações no quadro institucional brasileiro não foram suficientes para solucionar o acesso da população à moradia. Propõe-se, portanto, destacar quais os principais aspectos que dificultam este acesso e como seria possível alcançar um resultado positivo nesse âmbito. / The housing deficit and the lack of access to credit, notably for the low-income population, are striking problems in emerging economies, especially in Brazil. The difficulty in combining the families\' capacity to pay and the price of housing requires the need for intervention by the State through subsidy policies. Experiences in other emerging economies - that could be adapted to the Brazilian reality - indicate that many advances can be achieved in that area. In face of this, the present study aims at analyzing the evolution of the Brazilian housing finance system, focusing on public policies held since the 1990s, as well as making a comparison to the solutions found by Mexico since the 2000s. In its conclusion, this study indicates that for the income range we chose to analyze - up to five minimum wages - housing credit growth, the recent macroeconomic stability, and changes in the Brazilian institutional framework were not enough to solve this population\'s access to housing. It is proposed therefore to highlight what the main issues that hinder this access and how it would be possible to achieve a positive outcome in that respect.

O trabalho apresenta um processo de classificação de risco dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), quanto à expectativa de perda presente na carteira de créditos imobiliários, objeto de securitização. O texto, primeiramente, descreve o andamento das operações de securitização no Brasil e no mundo, além de aspectos particulares dessas operações. Em seguida, com maior ênfase, são descritas as principais etapas do processo de rating praticado pelas instituições classificadoras, assim como também, são identificados e analisados os riscos presentes nos CRIs. Riscos estes de origem mercadológica, macroeconômica, legal, e também, associados aos atributos dos créditos que compõem a carteira. Vale destacar, que o processo de classificação proposto tem como foco o investidor que compra o título, aplicando-se ainda, apenas aos CRIs lastreados em créditos imobiliários residenciais. Quanto ao processo de classificação em si, este envolve a simulação do fluxo de caixa da operação; a arbitragem de fronteiras de flutuação do comportamento das variáveis de risco manipuladas no cenário de referência; a geração randômica de uma amostra de laboratório, seguida da análise estatística do nível de perda presente na mesma e; enquadramento do resultado da análise estatística em uma matriz classificatória para obtenção da nota de risco dos CRIs. Portanto, ao fim do trabalho terão sido apresentados procedimentos que se entendem como válidos à análise da perda potencial de carteiras de créditos imobiliários residenciais, além de recomendações e orientações quanto a sua real aplicabilidade no mercado brasileiro. / The work presents a classification process of risk of Mortgage-Backed Securities (MBS) in relation to the loss expectation in the housing loans portfolio that is object of securitization. Firstly, it is described how the operations of securitization are accomplished in Brazil and in the world, and beyond it is showed particular aspects of these operations. After that, it is emphasized the main stages of the risk classification process carried out by rating agencies, as well as are identified and analyzed the risks in the MBS. Those risks arise from areas as marketing, macroeconomics, legal origins, and also they are associated with the credits attributes that comprise the portfolio. It is important to consider that the risk classification process focus on the investor who purchases the stock quotes and it is applied only to the MBS collateralized in housing loans. How much to the process of classification in itself, this involves the simulation of the cash flow of the securitization operation for certain expected scene; the arbitration of borders of fluctuation for each variable of risk manipulated in the reference scene; use of laboratory sample, generated by the random method, for analysis statistics of the level of present loss in the same and; framing of the result of the analysis statistics in a matrix of classification to obtain the note of risk of the MBS. As main conclusions, some procedures are presented that enable the analysis of the portfolio potential loss of residential home loans, beyond recommendations and orientations in regard to its real applicability in the Brazilian market.

O trabalho apresenta um processo de classificação de risco dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), quanto à expectativa de perda presente na carteira de créditos imobiliários, objeto de securitização. O texto, primeiramente, descreve o andamento das operações de securitização no Brasil e no mundo, além de aspectos particulares dessas operações. Em seguida, com maior ênfase, são descritas as principais etapas do processo de rating praticado pelas instituições classificadoras, assim como também, são identificados e analisados os riscos presentes nos CRIs. Riscos estes de origem mercadológica, macroeconômica, legal, e também, associados aos atributos dos créditos que compõem a carteira. Vale destacar, que o processo de classificação proposto tem como foco o investidor que compra o título, aplicando-se ainda, apenas aos CRIs lastreados em créditos imobiliários residenciais. Quanto ao processo de classificação em si, este envolve a simulação do fluxo de caixa da operação; a arbitragem de fronteiras de flutuação do comportamento das variáveis de risco manipuladas no cenário de referência; a geração randômica de uma amostra de laboratório, seguida da análise estatística do nível de perda presente na mesma e; enquadramento do resultado da análise estatística em uma matriz classificatória para obtenção da nota de risco dos CRIs. Portanto, ao fim do trabalho terão sido apresentados procedimentos que se entendem como válidos à análise da perda potencial de carteiras de créditos imobiliários residenciais, além de recomendações e orientações quanto a sua real aplicabilidade no mercado brasileiro. / The work presents a classification process of risk of Mortgage-Backed Securities (MBS) in relation to the loss expectation in the housing loans portfolio that is object of securitization. Firstly, it is described how the operations of securitization are accomplished in Brazil and in the world, and beyond it is showed particular aspects of these operations. After that, it is emphasized the main stages of the risk classification process carried out by rating agencies, as well as are identified and analyzed the risks in the MBS. Those risks arise from areas as marketing, macroeconomics, legal origins, and also they are associated with the credits attributes that comprise the portfolio. It is important to consider that the risk classification process focus on the investor who purchases the stock quotes and it is applied only to the MBS collateralized in housing loans. How much to the process of classification in itself, this involves the simulation of the cash flow of the securitization operation for certain expected scene; the arbitration of borders of fluctuation for each variable of risk manipulated in the reference scene; use of laboratory sample, generated by the random method, for analysis statistics of the level of present loss in the same and; framing of the result of the analysis statistics in a matrix of classification to obtain the note of risk of the MBS. As main conclusions, some procedures are presented that enable the analysis of the portfolio potential loss of residential home loans, beyond recommendations and orientations in regard to its real applicability in the Brazilian market.

Submitted by Jacileide Oliveira (jacileideo@gmail.com) on 2014-07-10T15:54:33Z No. of bitstreams: 1 BRUNO GUIMARÃES.pdf: 1319326 bytes, checksum: 66fdc14d5c1e65988d1b24067cd5d02e (MD5) / Approved for entry into archive by NELIJANE MENEZES (rubi2276@gmail.com) on 2014-07-29T18:12:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRUNO GUIMARÃES.pdf: 1319326 bytes, checksum: 66fdc14d5c1e65988d1b24067cd5d02e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-29T18:12:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNO GUIMARÃES.pdf: 1319326 bytes, checksum: 66fdc14d5c1e65988d1b24067cd5d02e (MD5) / Este estudo tem o objetivo a analisar o cenário de crédito imobiliário no Brasil, no período de 2007 a 2012, com foco na teoria da instabilidade Minsky. A partir, de uma analise sobre a atual expansão de crédito na economia e como isso gerou o crescimento do setor imobiliário. Destaca-se neste trabalho uma metodologia fundamentada nos princípios da teoria da instabilidade financeira de Minsky, decorrente do descolamento do crescimento do setor em relação aos outros setores da economia, com o intuito de identificar se ocorreu um processo de fragilização do crédito imobiliário e a formação de alguma bolha especulativa sobre os ativos imobiliários no mercado.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2016 / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-05T15:39:26Z No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoDinizArantes.pdf: 365983 bytes, checksum: 0293465447ba0dced71fdeb358f9c22a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-10T19:53:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoDinizArantes.pdf: 365983 bytes, checksum: 0293465447ba0dced71fdeb358f9c22a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T19:53:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoDinizArantes.pdf: 365983 bytes, checksum: 0293465447ba0dced71fdeb358f9c22a (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo verificar a eficiência da lei de alienação fiduciária sobre o destravamento do crédito imobiliário brasileiro uma vez que, até sua promulgação, em 1997, o mercado encontrava-se engessado em virtude da demora na recuperação dos valores concedidos em empréstimo, provocada por disputas judiciais amparadas na garantia existente até àquela época, a hipoteca. Assim, foram analisadas algumas variáveis econômicas, como: taxa de juros, renda e legislação existente. Na análise econométrica foi utilizado o modelo explicativo de demanda por crédito imobiliário e realizados os testes t de Student, teste F e teste Durbin-Watson. / This work aims to verify the efficiency of chattel law on unlocking the Brazilian real estate credit since, until its promulgation in 1997, the market was cast because of the delay in the recovery of the amounts granted in loan caused by litigation supported the existing guarantee until that time, the mortgage. Therefore, we analyzed some economic variables, such as interest rates, income and existing legislation. Econometric analysis used the explanatory model of demand for mortgages and made the Student t test, F test and Durbin-Watson test.

Submitted by Rafael Bastazini Lazzari null (basta_pena@hotmail.com) on 2016-10-18T20:07:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Biblioteca - Consulta.pdf: 3203557 bytes, checksum: 48ac6a51b15c8dc6eb0820a6c395b1bd (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-10-25T12:52:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bastazini_r_me_prud.pdf: 3203557 bytes, checksum: 48ac6a51b15c8dc6eb0820a6c395b1bd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:52:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bastazini_r_me_prud.pdf: 3203557 bytes, checksum: 48ac6a51b15c8dc6eb0820a6c395b1bd (MD5) Previous issue date: 2016-09-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A ampliação do crédito no Brasil na primeira década dos anos 2000, com destaque para o uso do cartão de crédito, foi crucial para o aumento do consumo. Esta forma de acesso chegou ao setor imobiliário viabilizado por instituições financeiras como é o caso da Caixa Econômica Federal (CEF), principal financiadora imobiliária do país. A ampliação do crédito habitacional, por iniciativa das políticas governamentais se desdobra na atuação da CEF, à qual disponibiliza cartões de débito com crédito aprovado como o cartão Construcard. Neste contexto, nos propomos a analisar de que maneira a expansão do crédito imobiliário e habitacional vem influenciando o que tomamos como hipótese desta pesquisa que é a “creditização do morar”, que só faz sentido se a compreendermos como um desdobramento de um processo mais amplo, o da financeirização da produção imobiliária e habitacional. Como forma de entender o sistema no qual se articula e os efeitos na espacialização da relação consumo e crédito no que se refere ao morar, buscamos entender as cidades de Marília e Presidente Prudente no estado de São Paulo, nas quais o consumo da habitação é associado a produtos, atividades e ramos que a envolvem. Assim, propomos verificar os desdobramentos da expansão do crédito habitacional nestas cidades a partir do uso e da concessão desta modalidade de consumo no espaço urbano – o Construcard. Com esta pesquisa, buscou-se, portanto, estabelecer a relação de complementaridade e de distinção entre o que reconhecemos como dois processos: de um lado a financeirização, com uma arquitetura mais ampla e sofisticada, e de outro a creditização que se retroalimenta de um sistema articulado para que o consumo da habitação e tudo o que o envolve se expanda para diferentes segmentos sociais e que o crédito não seja somente uma modalidade de consumo, mas o próprio consumo. / The expansion of credit in Brazil, especially in the first decade of the 2000’s, highlighting the use of credit card, was crucial to the consumption increase. This way of access reached to real estate feasible by financial institutions such as Caixa Econômica Federal (CEF), the leading real estate financier of the country. The housing credit expansion, by governmental policies unfolds in the performance of the CEF, which offers debit cards with approved credit as the Construcard card. In this context, we propose to analyze in which manner the real estate and housing expansion credit has influenced what we take as a hypothesis of this research which is the "creditization of living", it only makes sense if understood as a deploymtn of a larger process, the financialization of the real estate and housing production. In order to understand the system in which articulates and effects on the spatial relation between consumption and credit in relation to housing, we seek to understand the cities of Marília and Presidente Prudente in São Paulo, in which the housing consumption is associated with products, activities and branches that surround it. Therefore, we propose to verify the consequences of the housing credit expansion in these cities from the use and the granting of this consumption mode in the urban space - the Construcard -. With this research, we sought to therefore establish a relation of complementarity and distinction between what we recognize as two processes: on one hand “financialization”, with a wider and more sophisticated architecture, and others to "creditization” that not only sustains first but it feeds back of an articulated system for the consumption of housing and everything that surrounds it to expand to different social segments and the credit is not only a consumption mode, but the consumption itself.

O déficit habitacional e a falta de acesso ao crédito habitacional, notadamente para a população de baixa renda, são problemas marcantes nos países emergentes, em especial no Brasil. A dificuldade em aliar as condições de pagamento das famílias e o preço da habitação demanda a necessidade de intervenção do Estado por meio de políticas de subsídios. Experiências em outras nações emergentes, que poderiam ser adaptadas à realidade brasileira, indicam que muitos avanços podem ser alcançados nessa área. Diante desse panorama, o presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução do sistema de financiamento habitacional brasileiro, com foco nas políticas públicas implantadas a partir da década de 1990, além de efetuar uma comparação com as soluções encontradas pelo México a partir da década de 2000. A conclusão do trabalho indica que, para a faixa de renda analisada, de até cinco salários mínimos, o crescimento do crédito habitacional, a recente estabilidade macroeconômica e alterações no quadro institucional brasileiro não foram suficientes para solucionar o acesso da população à moradia. Propõe-se, portanto, destacar quais os principais aspectos que dificultam este acesso e como seria possível alcançar um resultado positivo nesse âmbito. / The housing deficit and the lack of access to credit, notably for the low-income population, are striking problems in emerging economies, especially in Brazil. The difficulty in combining the families\' capacity to pay and the price of housing requires the need for intervention by the State through subsidy policies. Experiences in other emerging economies - that could be adapted to the Brazilian reality - indicate that many advances can be achieved in that area. In face of this, the present study aims at analyzing the evolution of the Brazilian housing finance system, focusing on public policies held since the 1990s, as well as making a comparison to the solutions found by Mexico since the 2000s. In its conclusion, this study indicates that for the income range we chose to analyze - up to five minimum wages - housing credit growth, the recent macroeconomic stability, and changes in the Brazilian institutional framework were not enough to solve this population\'s access to housing. It is proposed therefore to highlight what the main issues that hinder this access and how it would be possible to achieve a positive outcome in that respect.

O presente trabalho tem por objetivo analisar a securitização imobiliária como uma alternativa viável de captação de recursos para financiamento imobiliário no Brasil. Este trabalho possui uma natureza essencialmente analítica, não sendo estabelecido nenhum modelo empírico de testes e análise dos dados apresentados. Por outro lado, foi realizada uma revisão da literatura sobre crédito imobiliário e securitização imobiliária no Brasil a partir da criação do SFH (Sistema de Financiamento Habitacional), em 1964. O volume de negociações de CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários), principal título securitizado, apresentou alta taxa de crescimento nos últimos anos, passando de R$ 11 milhões em 2000 para R$ 4,1 bilhões em 2010. A Caixa Econômica Federal, agente com a maior carteira de financiamento imobiliário, realizou em 2011 a cessão de 4.324 contratos de financiamento habitacional para securitização, através da emissão de CRIs. Os CRIs emitidos totalizaram R$ 232.766.000,00 (duzentos e trinta e dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil reais). A análise realizada indica que as recentes alterações institucionais e o crescimento das operações permitem considerar a securitização como uma alternativa de funding viável para o mercado imobiliário brasileiro. / This paper aims to analyze the real estate securitization as a viable alternative to raise funds for the real estate financing in Brazil. This work has an essentially analytical nature, and no empirical tests model and analysis of the presented data was established. Moreover, a literature review on mortgage and real estate securitization in Brazil was performed since the creation of the SFH (Sistema de Financiamento Habitacional), in 1964. The trading volume of CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários), the main security securitized, showed a high rate of growth in recent years, going from 11 million reais in 2000 to 4.1 billion reais in 2010. The Caixa Econômica Federal, an institution with the largest portfolio of real estate financing, made 4,324 cessions of housing financing contracts for securitization in 2011, through the emission of CRIs. The issued CRIs amounted 232,766,000.00 reais (two hundred and thirty-two million, seven hundred and sixty-six thousand reais). The analysis indicates that recent institutional changes and growth of securitization operations can be considered as a viable funding alternative of funding alternative for the Brazilian real estate market.

Le but de cette thèse est de démontrer la légitimité de lexécution extrajudiciaire des crédits dotés de garantie immobilière. Le modèle dexécution par somme certaine contre un débiteur solvable adopté par le Code de Procédure Civile brésilien, très centralisé dans la figure du juge, continue à subir le manque deffectivité, même après les réformes. Lactuelle perspective théorique de la relation entre lexécution, la juridiction et lÉtat comme la perspective concrète du règlement de plusieurs systèmes dexécution pris dans le droit étranger, permettent daffirmer que lon doit surmonter le mythe que lexécution doit toujours être nécessairement et exclusivement conduite par le juge. Telles perspectives révèlent le phenomène de la minimisation de la participation du juge dans la démarche des actes dexécution, qui se déploie en techniques de déjudiciarisation de lexécution et de lexécution extrajudiciaire. Les manifestations de la première technique sont encore timides dans le droit brésilien, qui est cependant doté dun modèle remarquable dexécution extrajudiciaire pour la satisfaction de crédits pécuniaires munis de garantie immobilière, construit à partir des caractéristiques communes de lexécution extrajudiciaire hypothécaire et de lexécution extrajudiciaire pertinent à laliénation fiduciaire dun bien immeuble en garantie. Il sagit dun instrument de nature typique de lexécution forcée, opérant par un moyen exécutif subrogatoire et menant à lexpropriation du bien immeuble objet de garantie, sans avoir besoin de lemploi de force physique. On nenvisage pas linconstitutionnalité dans la démarche. Les examens de la procédure (aspect endogène) et de son interaction avec dautres instruments de tutelle mis em oeuvre devant le Pouvoir Judiciaire (aspects exogènes) permettent quon conclut que tel modèle dexécution extrajudiciaire est utile, convenable et équilibré pour la tutelle du créancier sans par contre, violer les droits fondamentaux du débiteur; cest la raison par laquelle il mérite intégrer dune façon légitime, la structure dinstruments prédisposés à la satisfaction coércitive des crises daccomplissement dobligations de paiement de somme. / A tese tem por objetivo demonstrar a legitimidade da execução extrajudicial dos créditos dotados de garantia imobiliária. O modelo de execução por quantia certa contra devedor solvente adotado pelo Código de Processo Civil brasileiro, altamente centralizado na figura do juiz, continua a padecer de falta de efetividade mesmo após as reformas. Tanto a atual perspectiva teórica da relação entre execução, jurisdição e Estado, quanto a perspectiva concreta do regramento de variados sistemas de execução colhidos no direito estrangeiro, permitem afirmar que deve ser superado o mito de que a execução deva ser sempre, necessária e exclusivamente, conduzida pelo juiz. Tais perspectivas revelam o fenômeno da minimização da participação do juiz no desempenho dos atos de execução, que se desdobra nas técnicas de desjudicialização da execução e da execução extrajudicial. As manifestações da primeira técnica ainda são tímidas no direito brasileiro, que, no entanto, é dotado de significativo modelo de execução extrajudicial para satisfação de créditos pecuniários dotados de garantia imobiliária, construído a partir das características comuns da execução extrajudicial hipotecária e da execução extrajudicial pertinente à alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. Trata-se de instrumento de natureza típica de execução forçada, que opera por meio executivo sub-rogatório e conduz à expropriação do bem imóvel objeto da garantia, sem necessitar de emprego de força física. Não se vislumbra inconstitucionalidade no mecanismo. Os exames de seu procedimento (aspecto endógeno) e de sua interação com outros instrumentos de tutela exercitáveis perante o Poder Judiciário (aspectos exógenos) permitem concluir que tal modelo de execução extrajudicial é útil, adequado e equilibrado para tutelar o credor sem, de outro lado, violar direitos fundamentais do devedor; razão pela qual merece integrar, legitimamente, o arcabouço de instrumentos predispostos à satisfação coercitiva das crises de adimplemento de obrigações de pagamento de quantia.