Apesar de a moradia ser um dos direitos do cidadão esboçados na constituição, parte da população não tem condições de alocar parte de sua renda para o pagamento do encargo mensal requerido num financiamento. No Brasil, o mercado de crédito é prejudicado pelo ambiente legal. Em função da desconexão entre a produção do bem imobiliário e a capacidade de poupança do adquirente, é fundamental que o adquirente possa contar com um financiamento pós-produção, permitindo a adequação de sua capacidade de pagamento. Para tal, foi criado em 1964 o Banco Nacional da Habitação (BNH) juntamente com o Sistema Financeiro Habitacional (SFH). Para consolidar o crédito imobiliário foi realizada a implantação do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) que, em 1997, criou de forma estruturada, pela primeira vez no Brasil, o mercado secundário de crédito imobiliário. Esta dissertação é iniciada com o levantamento de dados e enfocando as técnicas e os modos de mensuração do problema habitacional brasileiro. Também é analisada a evolução do sistema de crédito imobiliário no Brasil, desde 1964 com o início do SFH até o começo do século XXI com a implantação do SFI. Comparando a evolução do sistema brasileiro, é mostrada a experiência referente ao crédito imobiliário nos EUA, México e Chile, por se tratarem de modelos e situações correlacionadas ao processo brasileiro. Finalmente é enfocado o processo de securitização onde são verificados aspectos legais e de riscos inerentes ao sistema em questão. É realizado o estudo para a implementação de um mercado secundário imobiliário mais líquido através de metodologia de pesquisa baseada em bibliografia, regressão univariada e regressão multivariada que verificam a manutenção do atual funding imobiliário, o direcionamento obrigatório dos depósitos em poupança do SBPE, a quantidade de crédito imobiliário tomado e o saldo de CRIs emitidos em função da atual conjuntura econômica e jurídica brasileira. Observou-se que havendo a manutenção do direcionamento obrigatório e a manutenção das taxas de crescimento do PIB e rendimento médio dever-se-á diminuir as taxas trabalhadas pelo governo para que haja necessidade de um novo funding. Como o México, a taxa que irá tornar o mercado secundário brasileiro imobiliário mais atraente será por volta dos 8,5% ao ano. / Although housing is one of citizens rights set forth in the Brazilian Constitution, part of the population cannot afford the monthly interest payments on a housing loan. The Brazilian credit market is crippled by the countrys legal environment. Due to the disparity between the production of housing units and buyers saving capacity, it is essential for buyers to be able to count on a post-production financing system that can adequate their capacity of maintaining their payments. The Banco Nacional da Habitação (BNH) (National Housing Bank) and the Sistema Financeiro Habitacional (SFH) (Housing Finance System) were created in 1964 with this end in view. To consolidate housing credit, the Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) (Real Estate Finance System), which was created in 1997 launched the secondary market of real estate credit, for the first time in Brazil. This dissertation is structured on the basis of a data research focusing the techniques and methods employed to measure the Brazilian housing deficit. It also analyses the evolution of the real estate credit system in Brazil from 1964, when the SFH was implanted, to the start of the 21st century, with the adoption of the SFI. The experiences of the real estate credit systems of the US, Mexico and Chile are compared to the evolution of the Brazilian system, since these models and situations are correlated. To conclude, we analyze the process of securitization, touching on some of the systems legal aspects and inherent risks. We undertake a study for the implementation of a more liquid secondary real estate market, using research methodology based on bibliography review, univariate regression model and the multivariate regression model, that verify the maintenance of the current real estate funding, the compulsory sending of savings deposits to the SBPE, the amount of housing loans made and the balance of Brazilian MBSs (CRIs) emitted due to the current economic and legal status of Brazil. We observe that, if the compulsory sending is maintained, as well as the GDP growth and average yield figures, the government-set rates should decrease so that new funding becomes necessary. As is the case in Mexico, the rate that will make the Brazilian secondary real estate market more attractive will be around 8,5% per annum.

Apesar de a moradia ser um dos direitos do cidadão esboçados na constituição, parte da população não tem condições de alocar parte de sua renda para o pagamento do encargo mensal requerido num financiamento. No Brasil, o mercado de crédito é prejudicado pelo ambiente legal. Em função da desconexão entre a produção do bem imobiliário e a capacidade de poupança do adquirente, é fundamental que o adquirente possa contar com um financiamento pós-produção, permitindo a adequação de sua capacidade de pagamento. Para tal, foi criado em 1964 o Banco Nacional da Habitação (BNH) juntamente com o Sistema Financeiro Habitacional (SFH). Para consolidar o crédito imobiliário foi realizada a implantação do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) que, em 1997, criou de forma estruturada, pela primeira vez no Brasil, o mercado secundário de crédito imobiliário. Esta dissertação é iniciada com o levantamento de dados e enfocando as técnicas e os modos de mensuração do problema habitacional brasileiro. Também é analisada a evolução do sistema de crédito imobiliário no Brasil, desde 1964 com o início do SFH até o começo do século XXI com a implantação do SFI. Comparando a evolução do sistema brasileiro, é mostrada a experiência referente ao crédito imobiliário nos EUA, México e Chile, por se tratarem de modelos e situações correlacionadas ao processo brasileiro. Finalmente é enfocado o processo de securitização onde são verificados aspectos legais e de riscos inerentes ao sistema em questão. É realizado o estudo para a implementação de um mercado secundário imobiliário mais líquido através de metodologia de pesquisa baseada em bibliografia, regressão univariada e regressão multivariada que verificam a manutenção do atual funding imobiliário, o direcionamento obrigatório dos depósitos em poupança do SBPE, a quantidade de crédito imobiliário tomado e o saldo de CRIs emitidos em função da atual conjuntura econômica e jurídica brasileira. Observou-se que havendo a manutenção do direcionamento obrigatório e a manutenção das taxas de crescimento do PIB e rendimento médio dever-se-á diminuir as taxas trabalhadas pelo governo para que haja necessidade de um novo funding. Como o México, a taxa que irá tornar o mercado secundário brasileiro imobiliário mais atraente será por volta dos 8,5% ao ano. / Although housing is one of citizens rights set forth in the Brazilian Constitution, part of the population cannot afford the monthly interest payments on a housing loan. The Brazilian credit market is crippled by the countrys legal environment. Due to the disparity between the production of housing units and buyers saving capacity, it is essential for buyers to be able to count on a post-production financing system that can adequate their capacity of maintaining their payments. The Banco Nacional da Habitação (BNH) (National Housing Bank) and the Sistema Financeiro Habitacional (SFH) (Housing Finance System) were created in 1964 with this end in view. To consolidate housing credit, the Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) (Real Estate Finance System), which was created in 1997 launched the secondary market of real estate credit, for the first time in Brazil. This dissertation is structured on the basis of a data research focusing the techniques and methods employed to measure the Brazilian housing deficit. It also analyses the evolution of the real estate credit system in Brazil from 1964, when the SFH was implanted, to the start of the 21st century, with the adoption of the SFI. The experiences of the real estate credit systems of the US, Mexico and Chile are compared to the evolution of the Brazilian system, since these models and situations are correlated. To conclude, we analyze the process of securitization, touching on some of the systems legal aspects and inherent risks. We undertake a study for the implementation of a more liquid secondary real estate market, using research methodology based on bibliography review, univariate regression model and the multivariate regression model, that verify the maintenance of the current real estate funding, the compulsory sending of savings deposits to the SBPE, the amount of housing loans made and the balance of Brazilian MBSs (CRIs) emitted due to the current economic and legal status of Brazil. We observe that, if the compulsory sending is maintained, as well as the GDP growth and average yield figures, the government-set rates should decrease so that new funding becomes necessary. As is the case in Mexico, the rate that will make the Brazilian secondary real estate market more attractive will be around 8,5% per annum.

O presente trabalho tem por objetivo analisar a securitização imobiliária como uma alternativa viável de captação de recursos para financiamento imobiliário no Brasil. Este trabalho possui uma natureza essencialmente analítica, não sendo estabelecido nenhum modelo empírico de testes e análise dos dados apresentados. Por outro lado, foi realizada uma revisão da literatura sobre crédito imobiliário e securitização imobiliária no Brasil a partir da criação do SFH (Sistema de Financiamento Habitacional), em 1964. O volume de negociações de CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários), principal título securitizado, apresentou alta taxa de crescimento nos últimos anos, passando de R$ 11 milhões em 2000 para R$ 4,1 bilhões em 2010. A Caixa Econômica Federal, agente com a maior carteira de financiamento imobiliário, realizou em 2011 a cessão de 4.324 contratos de financiamento habitacional para securitização, através da emissão de CRIs. Os CRIs emitidos totalizaram R$ 232.766.000,00 (duzentos e trinta e dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil reais). A análise realizada indica que as recentes alterações institucionais e o crescimento das operações permitem considerar a securitização como uma alternativa de funding viável para o mercado imobiliário brasileiro. / This paper aims to analyze the real estate securitization as a viable alternative to raise funds for the real estate financing in Brazil. This work has an essentially analytical nature, and no empirical tests model and analysis of the presented data was established. Moreover, a literature review on mortgage and real estate securitization in Brazil was performed since the creation of the SFH (Sistema de Financiamento Habitacional), in 1964. The trading volume of CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários), the main security securitized, showed a high rate of growth in recent years, going from 11 million reais in 2000 to 4.1 billion reais in 2010. The Caixa Econômica Federal, an institution with the largest portfolio of real estate financing, made 4,324 cessions of housing financing contracts for securitization in 2011, through the emission of CRIs. The issued CRIs amounted 232,766,000.00 reais (two hundred and thirty-two million, seven hundred and sixty-six thousand reais). The analysis indicates that recent institutional changes and growth of securitization operations can be considered as a viable funding alternative of funding alternative for the Brazilian real estate market.

Embora o mercado de crédito imobiliário no Brasil tenha se expandido nos últimos anos, sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) está muito abaixo do percentual encontrado em outros países em desenvolvimento. Com isso, o país continua apresentando déficits habitacionais significativos, problema este que tem maior impacto nas famílias de menor renda. Este estudo pretende analisar o impacto da Lei no 10.931, de agosto de 2004, que incluiu a figura jurídica de alienação fiduciária do bem imóvel no ordenamento jurídico nos contratos de financiamento habitacional do Brasil, avaliando a evolução destes para diferentes grupos de mutuários. É consenso na literatura que o mercado de crédito apresenta certas particularidades, como os problemas de informação e comprometimento limitado, especificidades estas que podem gerar racionamento de crédito. Avanços institucionais que alterem os parâmetros dos contratos, e que aumentem a segurança jurídica dos credores podem ajudar no desenvolvimento do mercado de crédito, amenizando estes problemas, e tornando o crédito mais acessível para todos os tipos de mutuários, / Although the real estate market in Brazil has been expanding in recent years, its share in Gross Domestic Product (GPD) is significantly below the percentage found in other developing countries. Because of this, the country continues to present significant housing deficits. This study aims to analyze the impact of the Law no 10.931, from august 2004, which included the legal concept of fiduciary property in the legal system in contracts for the real estate market, comparing the evolution of these contracts for different groups of borrowers. There is a consensus that the credit market has certain peculiarities, such as information problems and limited commitment, which can generate credit rationing. Institutional improvements that alter the parameters of the contracts, and increase legal certainty for creditors may help in the development of the credit market, mitigating these problems, and making credit more accessible for all kinds of borrowers,

Embora o mercado de crédito imobiliário no Brasil tenha se expandido nos últimos anos, sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) está muito abaixo do percentual encontrado em outros países em desenvolvimento. Com isso, o país continua apresentando déficits habitacionais significativos, problema este que tem maior impacto nas famílias de menor renda. Este estudo pretende analisar o impacto da Lei no 10.931, de agosto de 2004, que incluiu a figura jurídica de alienação fiduciária do bem imóvel no ordenamento jurídico nos contratos de financiamento habitacional do Brasil, avaliando a evolução destes para diferentes grupos de mutuários. É consenso na literatura que o mercado de crédito apresenta certas particularidades, como os problemas de informação e comprometimento limitado, especificidades estas que podem gerar racionamento de crédito. Avanços institucionais que alterem os parâmetros dos contratos, e que aumentem a segurança jurídica dos credores podem ajudar no desenvolvimento do mercado de crédito, amenizando estes problemas, e tornando o crédito mais acessível para todos os tipos de mutuários, / Although the real estate market in Brazil has been expanding in recent years, its share in Gross Domestic Product (GPD) is significantly below the percentage found in other developing countries. Because of this, the country continues to present significant housing deficits. This study aims to analyze the impact of the Law no 10.931, from august 2004, which included the legal concept of fiduciary property in the legal system in contracts for the real estate market, comparing the evolution of these contracts for different groups of borrowers. There is a consensus that the credit market has certain peculiarities, such as information problems and limited commitment, which can generate credit rationing. Institutional improvements that alter the parameters of the contracts, and increase legal certainty for creditors may help in the development of the credit market, mitigating these problems, and making credit more accessible for all kinds of borrowers,

A tese tem por objetivo demonstrar a legitimidade da execução extrajudicial dos créditos dotados de garantia imobiliária. O modelo de execução por quantia certa contra devedor solvente adotado pelo Código de Processo Civil brasileiro, altamente centralizado na figura do juiz, continua a padecer de falta de efetividade mesmo após as reformas. Tanto a atual perspectiva teórica da relação entre execução, jurisdição e Estado, quanto a perspectiva concreta do regramento de variados sistemas de execução colhidos no direito estrangeiro, permitem afirmar que deve ser superado o mito de que a execução deva ser sempre, necessária e exclusivamente, conduzida pelo juiz. Tais perspectivas revelam o fenômeno da minimização da participação do juiz no desempenho dos atos de execução, que se desdobra nas técnicas de desjudicialização da execução e da execução extrajudicial. As manifestações da primeira técnica ainda são tímidas no direito brasileiro, que, no entanto, é dotado de significativo modelo de execução extrajudicial para satisfação de créditos pecuniários dotados de garantia imobiliária, construído a partir das características comuns da execução extrajudicial hipotecária e da execução extrajudicial pertinente à alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. Trata-se de instrumento de natureza típica de execução forçada, que opera por meio executivo sub-rogatório e conduz à expropriação do bem imóvel objeto da garantia, sem necessitar de emprego de força física. Não se vislumbra inconstitucionalidade no mecanismo. Os exames de seu procedimento (aspecto endógeno) e de sua interação com outros instrumentos de tutela exercitáveis perante o Poder Judiciário (aspectos exógenos) permitem concluir que tal modelo de execução extrajudicial é útil, adequado e equilibrado para tutelar o credor sem, de outro lado, violar direitos fundamentais do devedor; razão pela qual merece integrar, legitimamente, o arcabouço de instrumentos predispostos à satisfação coercitiva das crises de adimplemento de obrigações de pagamento de quantia. / Le but de cette thèse est de démontrer la légitimité de lexécution extrajudiciaire des crédits dotés de garantie immobilière. Le modèle dexécution par somme certaine contre un débiteur solvable adopté par le Code de Procédure Civile brésilien, très centralisé dans la figure du juge, continue à subir le manque deffectivité, même après les réformes. Lactuelle perspective théorique de la relation entre lexécution, la juridiction et lÉtat comme la perspective concrète du règlement de plusieurs systèmes dexécution pris dans le droit étranger, permettent daffirmer que lon doit surmonter le mythe que lexécution doit toujours être nécessairement et exclusivement conduite par le juge. Telles perspectives révèlent le phenomène de la minimisation de la participation du juge dans la démarche des actes dexécution, qui se déploie en techniques de déjudiciarisation de lexécution et de lexécution extrajudiciaire. Les manifestations de la première technique sont encore timides dans le droit brésilien, qui est cependant doté dun modèle remarquable dexécution extrajudiciaire pour la satisfaction de crédits pécuniaires munis de garantie immobilière, construit à partir des caractéristiques communes de lexécution extrajudiciaire hypothécaire et de lexécution extrajudiciaire pertinent à laliénation fiduciaire dun bien immeuble en garantie. Il sagit dun instrument de nature typique de lexécution forcée, opérant par un moyen exécutif subrogatoire et menant à lexpropriation du bien immeuble objet de garantie, sans avoir besoin de lemploi de force physique. On nenvisage pas linconstitutionnalité dans la démarche. Les examens de la procédure (aspect endogène) et de son interaction avec dautres instruments de tutelle mis em oeuvre devant le Pouvoir Judiciaire (aspects exogènes) permettent quon conclut que tel modèle dexécution extrajudiciaire est utile, convenable et équilibré pour la tutelle du créancier sans par contre, violer les droits fondamentaux du débiteur; cest la raison par laquelle il mérite intégrer dune façon légitime, la structure dinstruments prédisposés à la satisfaction coércitive des crises daccomplissement dobligations de paiement de somme.

O sonho da casa própria é acalentado em todas as sociedades, sem importar as raízes culturais ou sociais. A questão é que a concretização desse sonho, normalmente a maior aquisição das pessoas ao longo de toda sua vida, envolve fatores ou recursos que nem sempre estão à disposição. Portanto, são necessários mecanismos que permitam esta aquisição, tais como o financiamento imobiliário. Esse trabalho espera trazer alguma luz sobre essa oportuna discussão. Nossa proposta é apresentar alguns exemplos de sociedade que conseguiram equacionar a problemática dos recursos financeiros, bem como tentar apresentar propostas de adequação ao modelo atual, as quais poderiam ser adotadas em nosso país. / The dream of home ownership is cherished in all societies, regardless of cultural or social roots. The point is that the realization of this dream, usually the biggest purchase of people throughout his life, involves factors or resources that are not always available. So, mechanisms are needed to possibility this acquisition, such as housing finance. This work hopes to bring some points on this timely discussion. Our proposal is to present some examples of societies that have managed to equate the issue of financial resources as well as trying to present proposals to adapt to the current model, which could be adopted in our country.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 71028.pdf: 1056303 bytes, checksum: d6887b700cf97bca61a882ea77a4649e (MD5) Previous issue date: 2007-12-18T00:00:00Z / O presente documento procura analisar e desenvolver um modelo de previsão de demanda de crédito imobiliário residencial para o mercado brasileiro. Serão examinados: a relação do crédito e os fatores macroeconômicos, a evolução do crédito no Brasil, o crédito imobiliário no contexto do crédito brasileiro e o déficit habitacional no mercado. Em seguida identificaremos os indicadores macroeconômicos que melhor explicam a demanda de crédito imobiliário através de modelos estatísticos de regressão. Finalmente testaremos modelos e definiremos o que melhor se aplica à estimativa de previsão de demanda de crédito imobiliário para o mercado brasileiro.

O sonho da casa própria é acalentado em todas as sociedades, sem importar as raízes culturais ou sociais. A questão é que a concretização desse sonho, normalmente a maior aquisição das pessoas ao longo de toda sua vida, envolve fatores ou recursos que nem sempre estão à disposição. Portanto, são necessários mecanismos que permitam esta aquisição, tais como o financiamento imobiliário. Esse trabalho espera trazer alguma luz sobre essa oportuna discussão. Nossa proposta é apresentar alguns exemplos de sociedade que conseguiram equacionar a problemática dos recursos financeiros, bem como tentar apresentar propostas de adequação ao modelo atual, as quais poderiam ser adotadas em nosso país. / The dream of home ownership is cherished in all societies, regardless of cultural or social roots. The point is that the realization of this dream, usually the biggest purchase of people throughout his life, involves factors or resources that are not always available. So, mechanisms are needed to possibility this acquisition, such as housing finance. This work hopes to bring some points on this timely discussion. Our proposal is to present some examples of societies that have managed to equate the issue of financial resources as well as trying to present proposals to adapt to the current model, which could be adopted in our country.

O sonho da casa própria é acalentado em todas as sociedades, sem importar as raízes culturais ou sociais. A questão é que a concretização desse sonho, normalmente a maior aquisição das pessoas ao longo de toda sua vida, envolve fatores ou recursos que nem sempre estão à disposição. Portanto, são necessários mecanismos que permitam esta aquisição, tais como o financiamento imobiliário. Esse trabalho espera trazer alguma luz sobre essa oportuna discussão. Nossa proposta é apresentar alguns exemplos de sociedade que conseguiram equacionar a problemática dos recursos financeiros, bem como tentar apresentar propostas de adequação ao modelo atual, as quais poderiam ser adotadas em nosso país. / The dream of home ownership is cherished in all societies, regardless of cultural or social roots. The point is that the realization of this dream, usually the biggest purchase of people throughout his life, involves factors or resources that are not always available. So, mechanisms are needed to possibility this acquisition, such as housing finance. This work hopes to bring some points on this timely discussion. Our proposal is to present some examples of societies that have managed to equate the issue of financial resources as well as trying to present proposals to adapt to the current model, which could be adopted in our country.