Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2009 - Ana Leticia Espolador Leitao.pdf: 5300508 bytes, checksum: 1102659f663ded52882d4f9e9657002e (MD5)
Previous issue date: 2009-11-05 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Although rights for the family farmers had been inserted in the 1988 Federal Constitution, what did contribute to the formulation of a public politics at this segment it was also the demand by the civilian society, through workers syndicates movements, small rural producers, joining the Agriculture Workers National Confederation (Contag), among other social movements. Adding to this, studies were performed jointly by the Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) and by the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (Incra) aiming at the making of a program that would benefit the family farming segment. The National Programme for the Strengthening of the Family Farming (Pronaf) presented itself as the first public policy nationally consolidated with such purpose. As a public politic in the making, one of its credit line, the one for infrastructure and services, does alter its range, going from municipal to territorial, entitled as National Programme for Sustainable Development of Rural Territories (Proinf). This range expansion has as one of its axioms the participation of the family farmers in the decisions processes. To better verify this change, it was elected the study of the case of the Capara? Territory in the state of Esp?rito Santo, where there had been conflict and attempt to the social concertation, above all the family farmers who were not previously Proinf participants. / N?o obstante os direitos para os agricultores familiares inseridos na Constitui??o Federal de 1988, o que propiciou a formula??o de uma pol?tica p?blica destinada para esse segmento foi tamb?m a reivindica??o da sociedade civil, por meio de movimentos sindicais de trabalhadores, pequenos produtores rurais, reunindo a Confedera??o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outros movimentos sociais. Ademais, estudos foram realizados conjuntamente pela Organiza??o das Na??es Unidas para a Agricultura e a Alimenta??o (FAO) e pelo Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra) visando ? elabora??o de um programa que beneficiasse o segmento da agricultura familiar. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) se apresenta como a primeira pol?tica p?blica consolidada nacionalmente, com esse prop?sito. Como pol?tica p?blica em constru??o, uma de suas linhas de cr?dito, a de infraestrutura e servi?os, altera sua escala, passando de municipal para territorial, nomeando-se Programa Nacional de Desenvolvimento Sustent?vel de Territ?rios Rurais (Proinf). Um dos preceitos dessa amplia??o de escala ? a participa??o de agricultores familiares na tomada de decis?es. Para melhor verificar essa mudan?a, foi escolhido o estudo de caso do Territ?rio Capara?, no Esp?rito Santo, onde houve conflito e busca pela concerta??o, envolvendo os atores sociais, sobretudo os agricultores familiares, que anteriormente n?o eram protagonistas do Proinf.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:tede/665 |
| Date | 05 November 2009 |
| Creators | Leit?o, Ana Let?cia Espolador |
| Contributors | Romano, Jorge Osvaldo |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Curso de P?s-Gradua??o em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, UFRRJ, Brasil, Ci?ncias Sociais Aplicadas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0087 seconds