Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this dissertation is to investigate if the Bolsa-Família Program has contributed to
make lower the incidence of labor between child with 5 to 12 years old and young persons
with 13 to 15 years old. The Bolsa-Família Program is an initiative of federal government
who consist in cease cash benefits to poor families who, in exchange, have to keep your
children with school attend. The program can indirectly contributes to reduce child and young
labor because the amount of cash ceases to families who participates can help in the
subsistence of families membership without the necessity of work of your children. To attend
the proposal objective, we use the Propensity Score Matching method, which permits the use
of information about non participants families like a counterfactual result without the
incidence of selection bias. These procedure is necessary because we don t have any
information about participants families before your joint to program and because the
participation in the Bolsa-Família Program is not random. The results suggests that the
proportion of child and adolescents who only work in the family and the proportion of
inactive child and young people diminish, while the proportion of child and adolescents who
only study rises in the presence of the program to families with per capita yields minus
transfers lower than R$100,00 and to families with per capita yields lower than R$300,00.
Only for the latter group of families the proportion of child and adolescents who work and
study rises in significantly amount in response of the program. These results appoint the
benefits and boundaries of the program. On the one hand, the cease of cash benefits raises the
child and young school enrollment and reduces your idleness, result who indicates about the
capacities of the program in change the reality of the assisted families. On the other hand, the
fact about the proportion of child and adolescents who work and study in the same time don t
differ about poor families or, even, raises with response of the program, families with per
capita earns about R$300,00 case, make clear the boundaries of the Bolsa-Família Program
because the work done simultaneously school enrollment damages your scholar performance
and reduces the ready time to the exercise of other activities related to the childhood and
adolescence who also contributes to your development. These boundaries can be lessen if the
program establish articulated actions with other initiatives who fit other determinants to the
child and young labor, as well as raises the disposal of economic, social and cultural resources
and benefit the development of an preservation sense about children and adolescents in the
families, crucial to eradicate the work of child and young people. / O objetivo desta dissertação é investigar se o Programa Bolsa-Família contribuiu para reduzir
a incidência de trabalho entre as crianças de 5 a 12 anos e entre os adolescentes de 13 a 15
anos de idade. O Programa Bolsa-Família é uma iniciativa do governo federal e que consiste
na concessão de benefícios monetários às famílias pobres que possuam filhos em idade
escolar e que, em contrapartida, mantenham seus filhos matriculados na escola. O programa
pode contribuir indiretamente para reduzir o trabalho de crianças e adolescentes porque a
soma em dinheiro concedida às famílias participantes pode auxiliar na subsistência de seus
membros sem a necessidade de que seus filhos trabalhem para tanto. A fim de alcançar o
objetivo proposto, utilizamos o Pareamento pelo Escore de Propensão, método que permite o
uso das informações relativas às famílias não participantes do Programa Bolsa-Família como
resultado contrafactual para as famílias participantes sem os efeitos provocados pelo viés de
seleção. Tal procedimento se faz necessário porque não possuímos qualquer informação sobre
as famílias participantes antes do ingresso ao programa e porque a participação no Programa
Bolsa-Família não é aleatória. Os resultados indicam que a proporção de crianças e
adolescentes que apenas trabalham na família e a proporção de crianças e adolescentes
inativos diminuem, enquanto a proporção de crianças e adolescentes que apenas estudam na
família se eleva em resposta ao programa tanto para as famílias cuja renda per capita líquida
das transferências não passa de R$100,00 e para as famílias com renda per capita de até
R$300,00. Apenas para o último grupo de famílias, a proporção de crianças e adolescentes
que trabalham e estudam na família se altera de modo significativo, crescendo em resposta ao
programa. Estes resultados apontam os limites e alcances do Programa Bolsa-Família. Por um
lado, a concessão de benefícios eleva a presença das crianças e adolescentes na escola e reduz
sua ociosidade, resultado este que indica a capacidade de o programa em transformar a
realidade das famílias envolvidas. Por outro lado, o fato de a proporção de crianças e
adolescentes que estudam e trabalham na família não se alterar de modo significativo para as
famílias menos abastadas e, até mesmo, se elevar em resposta ao programa, caso das famílias
com renda per capita de até R$300,00, evidencia os limites do Programa Bolsa-Família
porque o trabalho conjugado à escola pode vir a prejudicar o desempenho escolar das crianças
e adolescentes, além de reduzir o tempo disponível para que elas desempenhem outras
atividades relacionadas aos estágios da infância e da adolescência e que também contribuem
para seu desenvolvimento. Estas limitações podem ser atenuadas caso o programa estabeleça
ações articuladas com outras iniciativas capazes de atacar a outros importantes determinantes
para o trabalho infanto-juvenil, bem como elevar a disposição de recursos econômicos, sociais
e culturais e que favoreçam o desenvolvimento nas famílias de um sentido de preservação
para com as crianças e adolescentes, crucial para erradicar o trabalho infanto-juvenil. / Mestre em Economia
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_UFU:oai:repositorio.ufu.br:123456789/13500 |
| Date | 31 August 2009 |
| Creators | Araújo, Guilherme Silva |
| Contributors | Ribeiro, Rosana Aparecida, Neder, Henrique Dantas, Ortega, Antonio César, Cacciamali, Maria Cristina |
| Publisher | Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-graduação em Economia, UFU, BR, Ciências Sociais Aplicadas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFU, instname:Universidade Federal de Uberlândia, instacron:UFU |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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