Os anos noventa no Brasil foram marcados pela simultânea queda do trabalho infantil e aumento da freqüência escolar. Este estudo se propôs a investigar as causas desses fenômenos. Mais especificamente, buscou-se testar a importância relativa de três hipóteses para a explicação conjunta dos movimentos, quais sejam: mudanças no background familiar, em particular, o aumento generalizado da escolaridade dos pais das crianças e adolescentes; a deterioração do mercado de trabalho infantil e mudanças em variáveis educacionais. Para tanto, foram utilizados dados oriundos da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que se caracterizam por apresentar a estrutura de um painel rotativo. O desenho da pesquisa é tal que uma mesma família é entrevistada em dois anos consecutivos. Para modelar o problema de decisão das famílias no tocante à alocação do tempo das crianças entre a escola, o trabalho (ou ambos) e o lazer (não trabalho e não escola), foi utilizado o modelo Logit Multinomial. Através da aplicação de uma modificação da técnica de Oaxaca-Blinder, verificou-se que as mudanças na probabilidade de uma criança (ou adolescente) trabalhar ou freqüentar a escola (ou ainda não estudar e não trabalhar) estão mais associadas a mudanças nas variáveis explicativas (características observáveis) do que nos coeficientes estimados (características não observáveis). Além disso, o fenômeno parece estar mais associado a mudanças em variáveis educacionais, como o aumento da escolaridade dos professores do ensino público, e mudanças no background familiar. Ainda mais importantes, no entanto, parecem ser as mudanças na distribuição da alocação do tempo da criança na 1ª entrevista (primeiro ano). Argumentou-se que, ao se estar controlando pelo estado de aprovação/reprovação e distorção idade/série, o resultado poderia estar associado a políticas educacionais de combate à reprovação e evasão escolar (assumindo que a queda nas taxas de reprovação foi resultado de tais políticas). / During the 1990s, child employment declined and school attendance increased sharply in Brazil. The aim of this study is to investigate the causes of this phenomenon, more specifically, to test the relative importance of three hypotheses: changes in the family background, in particular, the generalized raise in parent\'s schooling; the deterioration of child labor market and changes in educational variables. The analysis exploits Brazil\'s Monthly Employment Survey (PME) from IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). The PME has a longitudinal design that allows us to observe the same family during two consecutive years. To model the problem of time allocation decisions between school, work (or both) and leisure (none), we used the Multinomial Logit Model. Through an extension of Oaxaca-Blinder technique, we verified that the changes in the probability of a child to work or to attend school are more associated to changes in the explanatory variables (observable characteristics) than to changes in the estimated coefficients (non-observable characteristics). Besides, the phenomenon seems to be more associated to changes in educational variables, such as the raise of the average schooling of public school teachers, and changes in the family background. In addition, the change in the distribution of children\'s time allocation in the 1st interview (first year) seems to be even more important to explain the decline in child labor and the increase in school attendance in Brazil. As we are controlling throughout the fact that the child failed or was approved in advancing school and for age-grade distortion, we argue that this result could be associated to educational policies that try combating school drop-out (assuming that the decline in the repetition rates resulted form that kind of policies).

Os anos noventa no Brasil foram marcados pela simultânea queda do trabalho infantil e aumento da freqüência escolar. Este estudo se propôs a investigar as causas desses fenômenos. Mais especificamente, buscou-se testar a importância relativa de três hipóteses para a explicação conjunta dos movimentos, quais sejam: mudanças no background familiar, em particular, o aumento generalizado da escolaridade dos pais das crianças e adolescentes; a deterioração do mercado de trabalho infantil e mudanças em variáveis educacionais. Para tanto, foram utilizados dados oriundos da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que se caracterizam por apresentar a estrutura de um painel rotativo. O desenho da pesquisa é tal que uma mesma família é entrevistada em dois anos consecutivos. Para modelar o problema de decisão das famílias no tocante à alocação do tempo das crianças entre a escola, o trabalho (ou ambos) e o lazer (não trabalho e não escola), foi utilizado o modelo Logit Multinomial. Através da aplicação de uma modificação da técnica de Oaxaca-Blinder, verificou-se que as mudanças na probabilidade de uma criança (ou adolescente) trabalhar ou freqüentar a escola (ou ainda não estudar e não trabalhar) estão mais associadas a mudanças nas variáveis explicativas (características observáveis) do que nos coeficientes estimados (características não observáveis). Além disso, o fenômeno parece estar mais associado a mudanças em variáveis educacionais, como o aumento da escolaridade dos professores do ensino público, e mudanças no background familiar. Ainda mais importantes, no entanto, parecem ser as mudanças na distribuição da alocação do tempo da criança na 1ª entrevista (primeiro ano). Argumentou-se que, ao se estar controlando pelo estado de aprovação/reprovação e distorção idade/série, o resultado poderia estar associado a políticas educacionais de combate à reprovação e evasão escolar (assumindo que a queda nas taxas de reprovação foi resultado de tais políticas). / During the 1990s, child employment declined and school attendance increased sharply in Brazil. The aim of this study is to investigate the causes of this phenomenon, more specifically, to test the relative importance of three hypotheses: changes in the family background, in particular, the generalized raise in parent\'s schooling; the deterioration of child labor market and changes in educational variables. The analysis exploits Brazil\'s Monthly Employment Survey (PME) from IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). The PME has a longitudinal design that allows us to observe the same family during two consecutive years. To model the problem of time allocation decisions between school, work (or both) and leisure (none), we used the Multinomial Logit Model. Through an extension of Oaxaca-Blinder technique, we verified that the changes in the probability of a child to work or to attend school are more associated to changes in the explanatory variables (observable characteristics) than to changes in the estimated coefficients (non-observable characteristics). Besides, the phenomenon seems to be more associated to changes in educational variables, such as the raise of the average schooling of public school teachers, and changes in the family background. In addition, the change in the distribution of children\'s time allocation in the 1st interview (first year) seems to be even more important to explain the decline in child labor and the increase in school attendance in Brazil. As we are controlling throughout the fact that the child failed or was approved in advancing school and for age-grade distortion, we argue that this result could be associated to educational policies that try combating school drop-out (assuming that the decline in the repetition rates resulted form that kind of policies).

A inserção feminina no mercado de trabalho, a partir da segunda metade do século XIX, constitui-se em uma das mais importantes transformações econômicas e sociais nas últimas décadas. A taxa de participação feminina no mercado de trabalho nos países desenvolvidos chega a 70%, enquanto em países em desenvolvimento, como o Brasil, essa taxa é de 47,2%. O número de filhos está entre os fatores que mais interferem na inserção feminina, pois afeta negativamente a participação das mães no mercado de trabalho. Nesse contexto, a educação infantil constitui-se em fator primordial para elevar a empregabilidade das mães, uma vez que as libera para o mercado de trabalho. Além disso, a freqüência escolar das crianças traz efeitos positivos sobre o desenvolvimento intelectual e psíquico da criança, pois melhora o desenvolvimento das capacidades cognitivas, que por sua vez eleva o nível de escolaridade e os salários dessas crianças na vida adulta. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é avaliar qual o efeito da frequência pré-escolar dos filhos sobre os resultados do trabalho das mães para o Brasil. As estimativas são feitas utilizando o instrumental econométrico de regressão descontínua. Os resultados encontrados mostram que o dia de nascimento interfere na freqüência pré-escolar, pois crianças que tenham data de nascimento após o dia 1º de março têm 3% a menos de chances de frequentar pré-escola. Além disso, a frequência pré-escolar dos filhos eleva a participação das mães em aproximadamente 28% e aumenta em cerca de 19 horas a jornada de trabalho semanal. Contudo, a frequência pré-escolar não tem impacto nos salários, pois outras variáveis como educação podem ter um peso maior na elevação dos salários. Verificar este tipo de impacto é relevante no sentindo de fornecer subsídios aos gestores públicos para viabilizar políticas voltadas tanto para a questão de igualdade de gênero no mercado de trabalho quanto para a educação infantil. / The female insertion on labour market, as of the second half of the nineteenth century, became one of the most important social and economic transformations of the last decades. The rate of female participation on labor market in developed countries reaches 70%, while in developing countries, like Brazil, this rate is 47.2%. Number of children is amongst the factors that influence the most womens insertion, especially small, affects in a negative way the mothers\' participation on labor market. In this context, early childhood education is a key factor in raising the employability of mothers, since it releases them to labor market. In addition, children\'s school attendance has positive effects on their intellectual and psychological developments, because it improves the development of cognitive abilities, which in turn raises their school level and wages in adulthood. Thus, the objective is to assess the effect of childrens preschool frequency on the results of mothers work to Brazil. Estimates are made using the econometric instrumental of discontinuous regression. The results show that the date of birth often interferes with preschool frequency, for children who were born after the March 1st are 3% less likely to attend preschool. Moreover, children preschool frequency raises the employability of mothers in approximately 28% and increases in about 19 hours the weekly work hours. However, preschool attendance has no impact on wages, because other variables like education may have greater weight at the increase of wages. To verify this kind of impact is relevant in the sense of providing subsidies for public managers to enable policies aimed at both gender equality in labor market and child education.

A inserção feminina no mercado de trabalho, a partir da segunda metade do século XIX, constitui-se em uma das mais importantes transformações econômicas e sociais nas últimas décadas. A taxa de participação feminina no mercado de trabalho nos países desenvolvidos chega a 70%, enquanto em países em desenvolvimento, como o Brasil, essa taxa é de 47,2%. O número de filhos está entre os fatores que mais interferem na inserção feminina, pois afeta negativamente a participação das mães no mercado de trabalho. Nesse contexto, a educação infantil constitui-se em fator primordial para elevar a empregabilidade das mães, uma vez que as libera para o mercado de trabalho. Além disso, a freqüência escolar das crianças traz efeitos positivos sobre o desenvolvimento intelectual e psíquico da criança, pois melhora o desenvolvimento das capacidades cognitivas, que por sua vez eleva o nível de escolaridade e os salários dessas crianças na vida adulta. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é avaliar qual o efeito da frequência pré-escolar dos filhos sobre os resultados do trabalho das mães para o Brasil. As estimativas são feitas utilizando o instrumental econométrico de regressão descontínua. Os resultados encontrados mostram que o dia de nascimento interfere na freqüência pré-escolar, pois crianças que tenham data de nascimento após o dia 1º de março têm 3% a menos de chances de frequentar pré-escola. Além disso, a frequência pré-escolar dos filhos eleva a participação das mães em aproximadamente 28% e aumenta em cerca de 19 horas a jornada de trabalho semanal. Contudo, a frequência pré-escolar não tem impacto nos salários, pois outras variáveis como educação podem ter um peso maior na elevação dos salários. Verificar este tipo de impacto é relevante no sentindo de fornecer subsídios aos gestores públicos para viabilizar políticas voltadas tanto para a questão de igualdade de gênero no mercado de trabalho quanto para a educação infantil. / The female insertion on labour market, as of the second half of the nineteenth century, became one of the most important social and economic transformations of the last decades. The rate of female participation on labor market in developed countries reaches 70%, while in developing countries, like Brazil, this rate is 47.2%. Number of children is amongst the factors that influence the most womens insertion, especially small, affects in a negative way the mothers\' participation on labor market. In this context, early childhood education is a key factor in raising the employability of mothers, since it releases them to labor market. In addition, children\'s school attendance has positive effects on their intellectual and psychological developments, because it improves the development of cognitive abilities, which in turn raises their school level and wages in adulthood. Thus, the objective is to assess the effect of childrens preschool frequency on the results of mothers work to Brazil. Estimates are made using the econometric instrumental of discontinuous regression. The results show that the date of birth often interferes with preschool frequency, for children who were born after the March 1st are 3% less likely to attend preschool. Moreover, children preschool frequency raises the employability of mothers in approximately 28% and increases in about 19 hours the weekly work hours. However, preschool attendance has no impact on wages, because other variables like education may have greater weight at the increase of wages. To verify this kind of impact is relevant in the sense of providing subsidies for public managers to enable policies aimed at both gender equality in labor market and child education.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this dissertation is to investigate if the Bolsa-Família Program has contributed to make lower the incidence of labor between child with 5 to 12 years old and young persons with 13 to 15 years old. The Bolsa-Família Program is an initiative of federal government who consist in cease cash benefits to poor families who, in exchange, have to keep your children with school attend. The program can indirectly contributes to reduce child and young labor because the amount of cash ceases to families who participates can help in the subsistence of families membership without the necessity of work of your children. To attend the proposal objective, we use the Propensity Score Matching method, which permits the use of information about non participants families like a counterfactual result without the incidence of selection bias. These procedure is necessary because we don t have any information about participants families before your joint to program and because the participation in the Bolsa-Família Program is not random. The results suggests that the proportion of child and adolescents who only work in the family and the proportion of inactive child and young people diminish, while the proportion of child and adolescents who only study rises in the presence of the program to families with per capita yields minus transfers lower than R$100,00 and to families with per capita yields lower than R$300,00. Only for the latter group of families the proportion of child and adolescents who work and study rises in significantly amount in response of the program. These results appoint the benefits and boundaries of the program. On the one hand, the cease of cash benefits raises the child and young school enrollment and reduces your idleness, result who indicates about the capacities of the program in change the reality of the assisted families. On the other hand, the fact about the proportion of child and adolescents who work and study in the same time don t differ about poor families or, even, raises with response of the program, families with per capita earns about R$300,00 case, make clear the boundaries of the Bolsa-Família Program because the work done simultaneously school enrollment damages your scholar performance and reduces the ready time to the exercise of other activities related to the childhood and adolescence who also contributes to your development. These boundaries can be lessen if the program establish articulated actions with other initiatives who fit other determinants to the child and young labor, as well as raises the disposal of economic, social and cultural resources and benefit the development of an preservation sense about children and adolescents in the families, crucial to eradicate the work of child and young people. / O objetivo desta dissertação é investigar se o Programa Bolsa-Família contribuiu para reduzir a incidência de trabalho entre as crianças de 5 a 12 anos e entre os adolescentes de 13 a 15 anos de idade. O Programa Bolsa-Família é uma iniciativa do governo federal e que consiste na concessão de benefícios monetários às famílias pobres que possuam filhos em idade escolar e que, em contrapartida, mantenham seus filhos matriculados na escola. O programa pode contribuir indiretamente para reduzir o trabalho de crianças e adolescentes porque a soma em dinheiro concedida às famílias participantes pode auxiliar na subsistência de seus membros sem a necessidade de que seus filhos trabalhem para tanto. A fim de alcançar o objetivo proposto, utilizamos o Pareamento pelo Escore de Propensão, método que permite o uso das informações relativas às famílias não participantes do Programa Bolsa-Família como resultado contrafactual para as famílias participantes sem os efeitos provocados pelo viés de seleção. Tal procedimento se faz necessário porque não possuímos qualquer informação sobre as famílias participantes antes do ingresso ao programa e porque a participação no Programa Bolsa-Família não é aleatória. Os resultados indicam que a proporção de crianças e adolescentes que apenas trabalham na família e a proporção de crianças e adolescentes inativos diminuem, enquanto a proporção de crianças e adolescentes que apenas estudam na família se eleva em resposta ao programa tanto para as famílias cuja renda per capita líquida das transferências não passa de R$100,00 e para as famílias com renda per capita de até R$300,00. Apenas para o último grupo de famílias, a proporção de crianças e adolescentes que trabalham e estudam na família se altera de modo significativo, crescendo em resposta ao programa. Estes resultados apontam os limites e alcances do Programa Bolsa-Família. Por um lado, a concessão de benefícios eleva a presença das crianças e adolescentes na escola e reduz sua ociosidade, resultado este que indica a capacidade de o programa em transformar a realidade das famílias envolvidas. Por outro lado, o fato de a proporção de crianças e adolescentes que estudam e trabalham na família não se alterar de modo significativo para as famílias menos abastadas e, até mesmo, se elevar em resposta ao programa, caso das famílias com renda per capita de até R$300,00, evidencia os limites do Programa Bolsa-Família porque o trabalho conjugado à escola pode vir a prejudicar o desempenho escolar das crianças e adolescentes, além de reduzir o tempo disponível para que elas desempenhem outras atividades relacionadas aos estágios da infância e da adolescência e que também contribuem para seu desenvolvimento. Estas limitações podem ser atenuadas caso o programa estabeleça ações articuladas com outras iniciativas capazes de atacar a outros importantes determinantes para o trabalho infanto-juvenil, bem como elevar a disposição de recursos econômicos, sociais e culturais e que favoreçam o desenvolvimento nas famílias de um sentido de preservação para com as crianças e adolescentes, crucial para erradicar o trabalho infanto-juvenil. / Mestre em Economia

Submitted by paulo junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-02-23T17:25:48Z No. of bitstreams: 1 tesis final.pdf: 1191238 bytes, checksum: 3186b2f935ae9d1f258118790d33d379 (MD5) / Approved for entry into archive by paulo junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-02-23T17:26:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tesis final.pdf: 1191238 bytes, checksum: 3186b2f935ae9d1f258118790d33d379 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-24T13:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tesis final.pdf: 1191238 bytes, checksum: 3186b2f935ae9d1f258118790d33d379 (MD5) Previous issue date: 2009-05-18 / Na presente dissertação tem como objetivo avaliar o impacto do programa JUNTOS sobre a taxa de freqüência escolar e sobre o trabalho infantil nas crianças de 6 a 14 anos. Estas duas variáveis foram selecionadas para o seu estudo, pois ao nosso entender estas são as principais variáveis que são influenciadas pelo programa JUNTOS e que tem uma influencia direta sobre o capital humano das crianças e assim sobre a diminuição da pobreza futura. As principais hipóteses derivadas das teorias de capital humano e de transferências de rendas condicionadas foram corroboradas pela nossa avaliação: (1) o programa JUNTOS tem um efeito positivo sobre o incremento da freqüência escolar, (2) o programa JUNTOS é efetivo na redução do trabalho infantil, (3) quando o chefe de família é de sexo feminino, a renda familiar é utilizada em bens e serviços em favor das crianças, e (4) o efeito do programa JUNTOS é maior nas crianças com piores características socioeconômicas (ex: menor renda familiar per capita, chefe de família com poucos anos de estudo, idioma do chefe de família, etc.) Outra conclusão importante da dissertação foi que o programa JUNTOS provoca uma realocação na oferta de trabalho intra familiar.