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Previous issue date: 2015-05-20 / Nenhuma / O presente trabalho objetiva estruturar a descrição e repensar a acerca dos desastres naturais ambientais e dos riscos globais causados pelas mudanças climáticas, no âmbito do Direito Ambiental. A sociedade contemporânea, como produtora de riscos abstratos e globais, instiga a reflexão sobre um novo paradigma da questão ecológica mundial, diante da exigência de uma nova postura no que se refere aos sistemas sociais - especificamente, o sistema jurídico e o sistema político. Assim, através da Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos de Niklas Luhmann, sustentou-se o embasamento teórico sobre sociedade, no desenvolvimento desta pesquisa. Ademais, os riscos advindos do meio ambiente provocam irritações nos sistemas sociais, os quais produzem ressonâncias tanto nos próprios sistemas, quanto nos demais sistemas sociais. Os desastres ambientais sempre existiram - e provavelmente continuarão a acontecer onde ocorrer um nexo de causalidade com os extremos climáticos. A compreensão, a assimilação e a gestão do fato requerem conhecimento transdisciplinar, cujo traço marcante é a incerteza de sua probabilidade. Outrossim, são sistêmicos, tanto em motivos - econômicos, sociais, políticos - quanto em consequências, e bastante comumente conduzem a catástrofes. O Direito Ambiental é, portanto, uma resposta às (auto)irritações produzidas pelos sistemas sociais, para os quais o Direito Clássico já não consegue fornecer as respostas adequadas de que a sociedade necessita. Neste contexto, os desastres devem ser vistos como oportunidade política, social e jurídica de suplantar o desrespeito aos limites da natureza, e uma construção de uma racionalidade e de sustentabilidade ambiental, para a qual não somente os Estados têm a missão de proteger o meio ambiente, mas toda a sociedade, assegurando condições de uso para cada ser humano habitante do planeta Terra. / The present study aims to structure the description and rethink environmental natural disasters and global risks posed by climate change, under Environmental Law. The contemporary society, as a creator of abstract and global risks, instigates reflection on a new paradigm of global ecological issue given the requirement of a new position regarding social systems - specifically legal and political systems. Thus, through his Theory of Autopoietic Systems, Niklas Luhmann held up the theoretical foundation about society in the development of this research. Besides that, the risks arising from environment cause exasperation in social systems, which produce resonances both in systems themselves as well as in other social systems. Environmental disasters have always existed - and will probably continue to happen wherever there is a causal link with climate extremes. The understanding, assimilation and fact management require interdisciplinary knowledge, whose striking feature is the uncertainty of its likelihood. Furthermore, they are systemic, both in reasons - economic, social, and political – as well as in consequences, and quite often lead to disasters. Therefore, Environmental Law is a response to the (self) exasperation produced by social systems, for which Classic Law can no longer provide the appropriate answers society needs. In this context disasters should be seen as political, social and legal opportunities of supplanting disregard to the limits of nature, and a construction of rationality and environmental sustainability, for which not only the States have the mission to protect the environment, but also the whole society, ensuring use conditions for every human being inhabiting planet Earth.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/5215 |
| Date | 20 May 2015 |
| Creators | Galvão, Rosa Maria Duarte |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/5960837644664705, Carvalho, Délton Winter de |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, Unisinos, Brasil, Escola de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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