Independência e imparcialidade dos juízes internacionais : análise dos votos dos juízes nacionais ou indicados pelas partes em casos na corte internacional de justiça

Description

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Departamento de Relações Internacionais, Mestrado em Relações Internacionais, 2008. / Texto parcialmente liberado pelo autor em PDF - sem partes I, II, III e IV. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza ([e-mail]) on 2009-09-14T17:16:19Z
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Previous issue date: 2008 / A dissertação visa a verificar até que ponto a independência ou imparcialidade do juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ) é afetada pelo fato de este julgar o Estado que o indicou ou do qual é nacional. Para isso, o trabalho é dividido em quatro partes. Na primeira, apresenta-se o papel do direito e da solução judicial de conflitos no cenário atual das relações internacionais, enquadrando-se a CIJ nesse contexto. Na segunda, é apresentada a discussão acadêmica sobre a independência e imparcialidade dos juízes internacionais, em especial os da CIJ. Já a terceira parte apresenta a pesquisa quantitativa, com análise estatística, do padrão de voto dos juízes ad hoc e nacionais dos Estados partes na demanda. A quarta, por fim, apresenta o estudo de três casos da CIJ, com análise da argumentação adotada no julgamento e no voto dos juízes nacionais e/ou ad hoc.

Links & Downloads

1. SCHMITZ, Maitê de Souza. Independência e imparcialidade dos juízes internacionais: análise dos votos dos juízes nacionais ou indicados pelas partes em casos na corte internacional de justiça. 2008. 169 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
2. http://repositorio.unb.br/handle/10482/5356

Tags

Tribunais internacionais

Juízes

Arbitragem internacional

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/5356
Date	January 2008
Creators	Schmitz, Maitê de Souza
Contributors	Martins, Estevão Chaves de Rezende
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Portuguese
Detected Language	Portuguese
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Source	reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
Rights	info:eu-repo/semantics/openAccess