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Previous issue date: 2012-04-03 / Esse trabalho tem como objetivo avaliar a situação do sistema tributário indireto brasileiro em
relação a sua capacidade de distribuir renda. O foco do trabalho se divide na análise do cenário
atual para o Brasil e suas macrorregiões e na sugestão e avaliação de reformas baseadas
nas características distributivas de 27 grupos de consumo. Os dados utilizados são das Pesquisas
de Orçamento Familiar de 2002-2003 e 2008-2009 do IBGE. Os primeiros resultados
obtidos dizem respeito a distribuição das cargas sobre diferentes estratos de despesa familiar
per capita. Nota-se o peso de itens de primeira necessidade, como cesta básica e eletricidade,
sobre as despesas dos mais pobres, enquanto as famílias mais ricas destinam maior parte dos
gastos a itens mais supérfluos como transporte privado e combustível automotivo. O índice
de progressividade de Lerman-Yitzhaki reforça ausência de capacidade distributiva do sistema
tributário indireto nacional. Além disso, uma análise do ponto de vista regional mostrou a heterogeneidade
do consumo, principalmente, entre as regiões Norte e Nordeste e o resto do país.
Portanto, para sugerir reformas que tenham como principal objetivo a equidade, calculou-se
as características distributivas dos grupos de consumo estudados em que foram identificados
como principais candidatos a alíquotas reduzidas os itens com maiores cargas sobre as famílias
mais pobres. A fim de avaliar os impactos das reformas tributárias sugeridas foi utilizado o
cálculo das variações equivalentes em que as repostas das famílias as variações na renda foram
obtidos a partir da estimação de um Sistema de Demandas Quase-Ideal. Os resultados mostram
que alíquotas uniformes geram perdas de bem-estar maiores sobre os estratos de despesa
mais baixos. A estrutura de alíquotas com melhor impacto sobre a distribuição da renda tem
três níveis diferentes de alíquotas. Vale ressaltar que essa mesma estrutura de alíquotas gera
distribuição de renda entre as macrorregiões beneficiando o Norte e Nordeste.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/10307 |
| Date | 03 April 2012 |
| Creators | CARVALHO, Diogo Baerlocher |
| Contributors | SIQUEIRA, Rozane Bezerra de |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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