Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-11-24T03:08:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2015 / O objetivo geral deste trabalho é analisar a dinâmica geográfica e econômica instaurada no processo de apropriação de capital e domínio do espaço, efetivada por parte dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis. Para tanto, os objetivos específicos analisados são as legislações ambiental e urbanística no Brasil, com destaque para a Proteção Constitucional, os Princípios do Direito Ambiental, a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei da Ação Civil Pública, o Estatuto da Cidade, o processo de urbanização e segregação socioespacial em Florianópolis, ressaltando as condições de praça exportadora, de praça importadora, a inserção do capital industrial brasileiro no processo de urbanização, e a evolução dos Planos Diretores Municipais. São utilizados como objetos de estudo diversos casos de conflitos socioambientais, que envolvem os grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis, salientando os casos do Costão do Santinho Resort, do Condomínio Residencial Costão Golf, e do Il Campanário Villaggio Resort, que operam mesmo produzindo perversos impactos socioambientais, e os casos dos projetos do Complexo Urbanístico Porto da Barra, do Florianópolis Village Golf Resort, e do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, que são projetos de grandes empreendimentos turísticos potencialmente impactantes na capital catarinense. A hipótese é que existe uma tendência à efetivação dos interesses dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis, como são os casos do Costão do Santinho Resort, do Condomínio Residencial Costão Golf e do Il Campanário Villaggio, afrontando princípios do direito ambiental, as legislações ambiental e urbanística, impactando de forma irreversível o meio ambiente, descaracterizando as comunidades tradicionais e acentuando a segregação socioespacial com a legitimação do Poder Público. Porém, nem sempre os interesses dos grandes empreendimentos turísticos são efetivados, como são os casos dos projetos do Complexo Urbanístico Porto da Barra, do Florianópolis Village Golf Resort e do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, que por conta de seus severos impactos socioambientais projetados, forte atuação dos movimentos ambientalistas e do Ministério Público Federal, e também por conta das relações políticas dos grupos empreendedores não se concretizaram.<br> / Abstract : The general objective of this search is analyzes the geographical and economic dynamics established in the ownership of capital and control of outer space, carried by large tourist developments in Florianopolis urban process. Therefore, the specific objectives analyzed are the urban and environmental laws discussed in Brazil, with emphasis on the Constitutional Protection, the principles of environmental law, the National Environmental Policy, the Public Civil Action Law, the City Statute, the process of urbanization and socio-spatial segregation in Florianopolis, highlighting the conditions of exporting square, square importing, inserting the Brazilian industrial capital, and the Master Plans of Florianópolis. Are used as objects of study several cases of environmental conflicts, involving large tourist developments in Florianopolis, highlighting the cases of Costão do Santinho Resort, Condomínio Residencial Costão Golf, and Il Campanário Villaggio Resort, operating even produce perverse environmental impacts, and cases of Complexo Urbanístico Porto da Barra, Florianópolis Village Golf Resort, and Parque Hotel Marina Ponta do Coral, which are projects of large potential impact tourism enterprises in the capital of Santa Catarina. The hypothesis is that there is a tendency to effectuation the interests of large tourism developments in Florianópolis, as in the cases of Costão do Santinho Resort, Condomínio Residencial Costão Golf, and Il Campanário Villaggio Resort, affronting principles of environmental law, environmental and town planning laws, irreversibly impacting the environment, mischaracterizing traditional communities and emphasizing the socio-spatial segregation with the legitimacy of the government. However, not always the interests of large tourist complexes are effective, as in the cases of projects of Complexo Urbanístico Porto da Barra, Florianópolis Village Golf Resort and Parque Hotel Marina Ponta do Coral, that because of its severe projected social and environmental impacts, strong performance of environmental movements and the Federal Public Ministry, and also because of the political relations of entrepreneurs groups did not materialize.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/156526 |
| Date | January 2015 |
| Creators | Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Bastos, José Messias |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | 322 p.| il., grafs., mapas |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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