A tese tem por objeto central a proposta de novas modalidades de antecipação da tutela sem o requisito da urgência. No primeiro capítulo é examinado o conceito de tutela jurisdicional diferenciada, em comparação com a antecipação da tutela. O segundo capítulo cuida da análise das principais técnicas de sumarização do procedimento, para concluir que as principais técnicas nessa seara são informadas por precedentes ou súmulas. O terceiro capítulo aborda o panorama atual da antecipação da tutela e sua comparação com a tutela cautelar, ambas concebidas como medidas pautadas pela sumarização da cognição. O quarto capítulo contém a abordagem das principais técnicas de sumarização da cognição que prescindem do elemento urgência, para concluir que tais técnicas são úteis para tutelar determinado direito material, porém não se adequam como novas modalidades de antecipação da tutela sem o requisito da urgência. No quinto capítulo são definidos os principais fundamentos da antecipação da tutela sem o requisito da urgência. O capítulo sexto desenvolve premissas voltadas a acomodar a possibilidade de antecipação da tutela fundada em precedente ou súmula, partindo da importância de valorizar e uniformizar a aplicação de precedentes. A manutenção de uniformidade de entendimentos sobre a mesma matéria proporciona segurança jurídica, previsibilidade, isonomia e estabilidade ao sistema. Mediante o confronto de técnicas de sumarização do procedimento já existentes e adoção de critério de racionalização de precedentes, é proposta a antecipação da tutela fundada em precedente ou súmula. O capítulo sétimo discorre sobre a cognição sumária exercida quando do exame da antecipação da tutela fundada em precedente ou súmula, devendo os elementos identificadores ser confrontados, ao comparar a súmula ou precedente com o caso concreto, a fim de conceder ou não a antecipação. No capítulo oitavo é comentada a Proposta de Novo CPC, em comparação com as propostas desta tese. / This thesis main objective is to propose new modalities of provisional remedy without urgency requirement. The first chapter examines the concept of differentiated court order, compared to provisional remedy. The second chapter deals with the analysis of the main procedure summarizing techniques, in order to conclude that the main techniques related to this subject are informed by precedents or summulas. The third chapter approaches the overview of the provisional remedy and its comparison with the injunction, both conceived as cognition summarization means. The fourth chapter presents an approach of the main cognition summarization techniques that ignore the urgency element, to conclude that such techniques are useful to protect certain substantive right, but not suitable as new modalities of provisional remedy without urgency requirement. In the fifth chapter are defined the main foundations of provisional remedy without urgency requirement. The sixth chapter develops assumptions to accommodate the possibility of provisional remedy based on precedent or summula, from the value and importance of uniform application of precedent. Maintaining uniformity of understanding on the same subject provides legal certainty, predictability, equality and stability to the system. Upon confrontation of existing summarization techniques and adoption of criteria for precedents rationalization, it is proposed the provisional remedy based on precedent or summula. The seventh chapter discusses the summary cognition exercised when considering the provisional remedy based on precedent or summula, where the designation elements must be confronted by comparing the summula or precedent to the case, in order to grant or not the anticipation. In the eighth chapter is commented the Proposed New CPC, compared with the proposals of this thesis.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-12122014-104848 |
| Date | 13 May 2014 |
| Creators | Castro, Daniel Penteado de |
| Contributors | Marcato, Antonio Carlos |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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