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Previous issue date: 1995-03-30 / o presmte trabalho discute a possibilidade de reversão da histórica exclusão escolar pela açlo dos Conselhos Tutelares. Pretende demonstrar como IDDnovo agente institucional, criado para fazer cumprir os direitos de crianças e adolescentes, pode agir face às violações. Especialmente quando estas vêm do estado, ou de um de seus
organismos:a escola.
Os Conselhos Tutelares são organismos criados pela legislação federal, mas sua atuaçao se dá em Ambíto municipal. Formado por 5 (cinco) membros escolhidos pelo voto, tem poder de fiscalizar o Estado, a Família e a Sociedade quanto ao
descumprimento dos direitos de crianças e adolescentes e propor-Ihes sanções.
O estudo de algo novo, como o é o ConselhoTutelar de Vila Mariana, por si só coloca algumas dificuldades. Estas localizam-se principalmente no fato de tudo estar em formataçlão.
No caso estudado ficou claro que o CONTECA - V.M. tem tantas possibilidades e avanços registrados como dificuldades de legitimaçao, funcionamento e organização. O que parece não faltar é consciência do caminho a percorrer e das limitações do cotidiano por parte dos conselheiros.
A sociedade ainda conhece pouco o trabalho do Conselho Tutelar. Ao final do primeiro mandato de 3 (três) anos os Conselhos tutelares já ocuparam seu espaço no intrincado quadro das instituições brasileiras.
A escola já reconhece a ação do Conselbo Tutelar. Ora desconfiando de suas possibilidades. ora desejando o seu auxilio.
A sociedade pode contar com um novo caminho para reverter a histórica exclusão escolar de que são vitimas as crianças e adolescentes brasileiro. É uma mudança de concepção por que passa a sociedade brasileira. que começa a construir nova imagem de si própria e apostar num futuro mais promissor.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/10200 |
| Date | 30 March 1995 |
| Creators | Silva, Itamar Mendes da |
| Contributors | Saul, Ana Maria |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo, PUC-SP, BR, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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