O presente trabalho enfoca a possibilidade de uma usucapião de patentes, uma usucapião inclusiva, a incidência da supressio à conduta omissiva do titular, a carnellutiana servidão empresarial e, por último, o usufruto de direitos. Para tanto, foi tangenciada a alteração conceitual dos termos bem, coisa, posse e propriedade de modo a contextualizar significados, estáticos, trazidos desde o direito romano. Contempla a figura da posse de direitos ou da posse como exercício fático de um poder sobre um bem, além do eventual substitutivo de tal requisito usucapiente pelo uso qualificado. Abrange, ainda, uma análise crítica à ausência de disposições normativas específicas sobre a apropriabilidade originária, o que acaba elevando, desproporcionalmente, os poderes do titular da patente. A aquisição originária de bens incorpóreos permite, portanto, acesso igualitário aos bens imateriais, além de estimular o exercício da função social pelo titular. Na hipótese da usucapião inclusiva, atende-se, concomitantemente, ao direito de propriedade e à livre iniciativa e concorrência, disponibilizando opções de produtos no mercado, derivados de players diferentes, advindos da mesma tecnologia interditada. / This paper focuses on the possibility of an adverse possession of patents, a bundle of rights brought by the adverse possession, the incidence of supressio towards the omissive conduct of the patent owner, a critical review of Francesco Carnellutis thesis of an entrepreneur easement and, finally, the simultaneous use of patent rights. A conceptual aproach of the terms "good, "estate", "possession" and "property" was made in order to contextualize the static meanings brought from the Roman law into Brazilian codification. The figure includes the possession or ownership rights as a de facto exercise of power over an estate, besides the eventual replacement of this requirement by a qualified use. The paper focus on a critical analysis of the absence of specific legislative provisions concerning to adverse possession towards intellectual property, which results on a disproportional power of the patentee. The acquisition of intellectual property by adverse possession, therefore, allowes equal access, and encourages the pursuit of social function by the patent holder. In the event of adverse possession generating a bundle of rights, property right and free enterprise (and competition) are estimulated by a plurality offer of products, coming from various market players, towards the same patent technology.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:UERJ:oai:www.bdtd.uerj.br:1570 |
| Date | 10 June 2011 |
| Creators | Pedro Marcos Nunes Barbosa |
| Contributors | Heloisa Helena Gomes Barboza, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, André Ricardo Cruz Fontes |
| Publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Direito, UERJ, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ, instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro, instacron:UERJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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