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Previous issue date: 2016-01-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho tem por objetivo analisar a variação conceitual de termos do domínio jurídico, compreendendo como um procedimento que contribui para implementação de uma ontologia do domínio jurídico. Caracteriza-se como um estudo exploratório e interdisciplinar, baseado na Teoria Comunicativa da Terminologia (Cabré), trabalhando com o conceito de variação terminológica. Metodologicamente, utiliza-se a Lexicologia da Verticalidade (Wichter) que possibilita a análise da variação através de categorias conceituais. No estudo examinam-se os termos feminicídio, lenocínio e descaminho, três crimes previstos no Código Penal brasileiro. Para a análise, utilizou-se para cada termo três gêneros textuais com níveis de especialidade diferentes: a legislação, o artigo especializado e uma notícia de imprensa. No desenvolvimento do trabalho foram utilizadas categorias conceituais que emergiram dos textos analisados e balizaram o trabalho comparativo. Propuseram-se as seguintes categorias conceituais: Legislação, Classificação, Tipo, Sujeito do delito, Motivação, Características, Agravantes, Pena e Crimes relacionados. Algumas delas apresentaram facetas internas às quais chamou-se de subcategorias: Legislação (lei), Legislação (artigo do CPB), Legislação (nome popular), Sujeito do delito (ativo), Sujeito do delito (passivo), Motivação (individual), Motivação (coletiva), Pena (tempo), Pena (regime), Pena (com agravantes), Pena (se culposo) e Pena (anterior). A análise dividiu-se em duas partes, sendo a primeira organizada por termo e a segunda por gênero textual. Na primeira etapa (por termo) identificou-se que realização linguística privilegia o público alvo do gênero textual em questão. Também se destacaram diferentes níveis de profundidade conceitual na classificação dos crimes. Na segunda etapa (análise contrastiva entre os gêneros textuais), o texto menos especializado apresentou mais vazios conceituais e o mais especializado, menos. Também identificou-se três casos de esvaziamento conceitual, onde a densidade conceitual diminui do texto mais especializado para o menos especializado. Viu-se ainda que o artigo especializado apresentou mais repetidamente novos conteúdos conceituais no texto. Por fim, apresentou-se os componentes estruturais prototípicos de cada gênero textual para a variação conceitual dos crimes. As descobertas contribuem na implementação de uma ontologia do domínio jurídico em diversos aspectos: percebeu-se que através da análise de diferentes gêneros textuais é possível identificar a relação de causa e efeito de um crime, suas características, definir o que um crime não é, que diferentes leis influenciam a penalidade, que a classificação de um crime influencia diretamente o tempo de pena e a forma como ela será cumprida, e assim por diante. Em síntese, os textos permitiram recuperar atributos do conceito que podem ser aplicados tanto na criação da entidade quanto no posicionamento adequado da entidade em uma estrutura conceitual, atribuindo-lhe propriedades e estabelecendo diferentes tipos de relações. Concluímos que os termos apresentam diferentes densidades conceituais, variando conforme a situação discursiva imbricada no gênero textual e nível de especialidade do público a quem o texto se dirige. / This paper aims to analyze the conceptual variation of legal domain terms, seen here as a procedure that contributes to the implementation of a legal domain ontology. This procedure is an exploratory and interdisciplinary study based on the Communicative Theory of Terminology (Cabré), dealing with the concept of terminological variation. As a methodology, the Lexicology of Verticality (Wichter) is used to allow for the variation analysis through conceptual categories. Femicide, procuring, and embezzlement were the terms examined in the study, three crimes set forth in the Penal Code of Brazil. For this analysis, we used three text genres for each term with different levels of specialty: one legislation, one specialized article, and one press report. As the work unfolded, conceptual categories that emerged from the analyzed texts and that marked off the comparative work were used. The following conceptual categories were proposed: Legislation, Classification, Type, Subject of Crime, Motivation, Characteristics, Aggravating Circumstances, Penalty, and related Crimes. Some of them presented internal features, which were called subcategories: Legislation (law), Legislation (article of the Penal Code of Brazil), Legislation (popular name), Subject of Crime (active), Subject of Crime (passive), Motivation (individual), Motivation (collective), Penalty (time), Penalty (regime), Penalty (with aggravating circumstances), Penalty (if wrongful act) and Penalty (previous). The analysis was divided into two parts, being the first organized per term and the second per text genre. In the first stage (per term) we identified which linguistic realization favors the target-audience of the text genre at hand. We also highlighted different levels of conceptual depth in the classification of crimes. In the second stage (contrastive analysis among the text genres), the least specialized text presented more conceptual voids, and the most specialized one presented less conceptual voids. Three cases of conceptual emptying were also identified, where the conceptual density decreases from the most specialized to the least specialized texts. We further observed that the specialized article more repeatedly presented new conceptual contents in the text. Finally, we presented the structural components that are prototypical of each text genre for the conceptual variation of crimes. These findings contribute to the implementation of a legal domain ontology in several aspects: we realized that through the analysis of different text genres it is possible to identify the cause and effect relation of crime, its characteristics. It is also possible to define what crime is not, which different laws influence penalty, that crime classification directly influences the length of penalty and how it is to be served, and so forth. In sum, these texts allowed us to recover concept attributes that can be applied both to entity creation and to the entity proper positioning in a conceptual structure, assigning them with properties and setting different types of relations. We reached the conclusion that the terms present different conceptual densities, varying according to the discursive situation engendered in the text genre and to the level of specialty held by the audience the text is aimed at.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/5053 |
| Date | 25 January 2016 |
| Creators | Krebs, Luciana Monteiro |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/5100805389290479, Krieger, Maria da Graça |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada, Unisinos, Brasil, Escola da Indústria Criativa |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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