A reforma do sistema de saúde brasileiro é um dos mais bem-sucedidos exemplos de descentralização institucional, a despeito de ser urna experiência que contém limites. Esses limites estão relacionados com a natureza das instituições responsáveis pela prestação dos serviços, e pelas demandas apresentadas pela população. Na Constituição de 1998 que deu forte ênfase a democratização das relações políticas, ocorreu a incorporação da saúde enquanto direito de cidadania, através do qual foram fixados atributos para o Estado, de modo a definir um outro patamar em seu relacionamento com a sociedade. O direito a saúde conduziu a uma centralidade nas questões relativas ao acesso aos serviços de saúde. Assim, produziu-se um reordenamento político e institucional do aparato estatal, orientado para potencializar a ação dos municípios, pois essa era a esfera de governo que caberia ampliar a oferta local de serviços básicos de saúde. Neste sentido, o direito a saúde torna-se direito universal a serviços locais de atenção a saúde. O presente estudo é uma investigação exploratória sobre a relação da demanda e oferta, na perspectiva da prática quotiadiana dos diversos atores. Essa relação foi examinada através de um estudo de um caso concreto, de reforma do sistema de saúde do município de Volta Redonda, o qual se desenvolveu um modelo de SUS denominado Em Defesa da Vida, que é a base dessa investigação. A experiência de Volta Redonda revelou que nesse município os preceitos institucionais do SUS universalidade, integralidade, descentralização e participação social foram plenamente incorporados, em paralelo à adoção de iniciativas inovadoras de reorganização das práticas em saúde e medicina, tais corno: o Programa Saúde da Família e a medicina homeopática. Esse êxito, no entanto foi limitado pela presença de variáveis relacionadas não somente ao campo biomédico, mas também aos contextos econômico, político e social.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:BDTD_UERJ:oai:www.bdtd.uerj.br:1241 |
| Date | 10 April 2000 |
| Creators | Roseni Pinheiro |
| Contributors | Ana Luiza d'Ávila Viana, Madel Therezinha Luz, Aluísio Gomes da Silva Junior, Gastão Wagner de Sousa Campos, Eduardo Levcovitz |
| Publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, UERJ, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ, instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro, instacron:UERJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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