presente pesquisa objetiva analisar as motivações estratégicas inerentes às denúncias de compra de votos na dinâmica eleitoral brasileira, a partir da análise das denúncias apresentadas à Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2012 em São Paulo. Para tanto, a dissertação se divide em quatro partes, a saber: (1) discussão sobre o contexto histórico da criação da Lei Contra a corrupção eleitoral (Lei nº 9.840/1999); (2) breve revisão bibliográfica do conceito de compra de votos e análise da literatura sobre o tema no Brasil; (3) análise das características das denúncias de compra de votos apresentadas à Justiça Eleitoral nas eleições municipais paulistas de 2012, com ênfase na caracterização dos atores candidatos e partidos, da prática tipo de benesses oferecidas, outros crimes eleitorais praticados e dos resultados dos processos judiciais; (4) análise das motivações estratégicas inerentes às denúncias de compra de votos, a partir da análise de dados de competição eleitoral local e características socioeconômicas dos municípios. Pretende-se demonstrar na presente pesquisa que a incidência de denúncias de compra de votos na realidade política brasileira está vinculada fortemente à dinâmica da competição eleitoral local, e não necessariamente na real incidência da prática ilícita, se configurando, portanto, como uma ferramenta na disputa eleitoral. / This research aims to analyze the strategic motivations for vote-buying allegations in the Brazilian electoral competition, based on the analysis of denunciations made to the Electoral Court in the 2012 municipal elections of São Paulo, Brazil. Therefore, the dissertation is divided into four parts, namely: (1) discussion of the historical context of the creation of the law \"Against electoral corruption\" (Law nº 9.840/1999); (2) literature review of the concept of vote-buying and analysis of the literature on the subject in Brazil; (3) analysis of the characteristics of vote-buying complaints to the Electoral Court in the São Paulo municipal elections of 2012, with emphasis on characterization of the actors - candidates and parties, practice - kind of handouts offered, other electoral crimes - and results of court proceedings; (4) analysis of the strategic motivations for vote-buying allegations, from the data of local electoral competition and socioeconomic characteristics of the municipalities. The intent is to demonstrate that the incidence of vote-buying allegations in the Brazilian political reality is strongly linked to the dynamics of the local electoral competition, configured so as a tool in the electoral running, and not necessarily linked with the real occurrence of the illicit practice.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-22062015-135836 |
| Date | 26 February 2015 |
| Creators | Barboza, Danilo Praxedes |
| Contributors | Barberia, Lorena Guadalupe |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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