Como votam os legisladores latino-americanos em temas de política externa? Essa pergunta é norteada por um longo debate na literatura especializada acerca da especificidade da política externa em relação às demais políticas públicas e sua influência no comportamento legislativo. Por um lado, argumenta-se uma tendência a um comportamento unificado entre os partidos políticos nos temas internacionais, revelando baixa politização da política externa na arena legislativa. O elevado custo eleitoral de se opor à política externa presidencial, o baixo retorno eleitoral dos temas internacionais e a maior capacidade institucional do Poder Executivo conduzir a política externa do país são alguns dos principais argumentos desta perspectiva analítica. Por outro lado, enfatiza-se a importância dos arranjos e coalizões domésticas na formulação da política externa, apontando semelhança entre os comportamentos legislativos nas arenas doméstica e internacional. A diluição entre a fronteira que divide os assuntos domésticos e internacionais, assim como o crescente efeito distributivo advindo da política externa em economias cada vez mais interdependentes são alguns dos fatores explicativos desta perspectiva teórica. Embora haja grande profusão de estudos acerca do comportamento legislativo na política externa cujo objeto é o caso norte-americano, para o caso dos países latino-americanos ainda há um baixo número de trabalhos empíricos, especialmente aqueles que incluem mais de um caso na análise. Assim, a presente tese analisa as votações nominais em temas de política externa em seis países latino-americanos: Argentina, Brasil, Chie, México, Paraguai e Peru. São dois os principais objetivos. Primeiro, comparar o comportamento legislativo em temas de política externa e doméstica a fim determinar semelhanças e diferenças em alguns aspectos centrais: o nível de unidade partidária, a dimensionalidade dos votos e o nível de conflito interpartidário. Segundo, encontrar os fatores determinantes do voto do legislador latino-americano em temas de política externa. Para tanto, calculamos os índices de Rice dos principais partidos políticos dos seis países, comparando-os com os scores da arena doméstica. Fazemos o uso de técnicas de estimação dos pontos ideais dos legisladores latino-americanos em temas de política externa para determinar o nível de conflito interpartidário e a dimensionalidade das votações. Adicionalmente, analisamos o voto do legislador latino-americano em temas de política comercial por meio de regressão logística, incluindo nos modelos explicativos variáveis correspondentes às características socioeconômicas do distrito eleitoral do legislador. Nossos resultados indicam baixa diferenciação entre os níveis de unidade partidária dos partidos 5 políticos nas arenas doméstica e internacional, além de níveis similares de conflito interpartidário, ainda que haja algumas variações importantes entre os casos. Verificou-se baixa dimensionalidade nas votações de política externa em todos os países, interpretada como a disposição dos partidos políticos no contínuo ideológico direita - esquerda e a dicotomia entre governo e oposição. Finalmente, a análise dos modelos logísticos indica, para o caso específico da política comercial, similaridade nos fatores estruturadores do voto do legislador, mais notadamente a dicotomia entre governo e oposição e a ideologia dos partidos políticos. Concluímos a baixa relevância da especificidade da política externa na influência do comportamento legislativo em plenário, comportamento este muito similar às demais políticas públicas. / How do Latin-American legislators vote in foreign policy issues? The question addresses a long debate in the specialized literature regarding foreign policy specificity among other public policies and its influence on legislative behavior. On one hand, unified behavior among political parties on international issues is argued to be the standard behavior, revealing low polarization in legislative foreign policy decisions. The high costs of opposing presidents foreign policy, the low electoral gains obtained from foreign policy activism and the greater capacity of Executive to conduct international issues are among the main arguments of this perspective. On the other hand, the importance of domestic institutions and coalitions are emphasized as important features of the foreign policy decision-making process, pointing out similarity between legislative behaviors in both arenas. The dilution between domestic and foreign boundaries, as well as the distributive effect from increasing internationalized economies derived from foreign policy choices are some of explanatory features from this theoretical perspective. Although there is a great amount of studies focusing on legislative behavior in foreign policy at the US Congress, there is a lack of empirical research regarding Latin-American countries, especially across cases. The present thesis investigates foreign policy roll call votes of six Latin American countries: Argentina, Brazil, Chile, Mexico, Paraguay and Peru. The main goals are two. First, to compare the legislative behavior in domestic and foreign policies regarding the level of party unity, dimensionality of voting and the level of inter-party conflict. Second, explaining legislative votes in foreign policy. We calculate the rice index for the major political parties of the six countries mentioned above, comparing the scores in both domestic and international arenas. We also apply technics of estimating legislator\'s ideal points to assess the level of inter-party polarization and the dimensionality of foreign policy votes. We argue that there is no significant difference between legislative behaviors regarding the domestic and foreign arenas. Party unity, the level of inter-party polarization and the dimensionality of policy are all quite similar in both domestic and international issues. Our findings also indicate low dimensionality in foreign policy votes interpreted as the ideological position of political parties and the government opposition dichotomy. Finally, the logistic models also indicate ideology and coalition as the main explanatory variables of legislators votes in trade policy. The specific nature of foreign policy does not impact significantly legislative behavior in Latin America.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-13032013-110702 |
| Date | 27 November 2012 |
| Creators | Ribeiro, Pedro Feliú |
| Contributors | Oliveira, Amâncio Jorge Silva Nunes de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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