Return to search

Avaliação normativa da gestão da política nacional de atenção à saude dos povos indígenas: um estudo de caso no distrito sanitário especial indígena da Bahia

Submitted by ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAÚJO (ppgorgsistem@ufba.br) on 2017-05-24T12:02:44Z
No. of bitstreams: 1
KARINA LAVÍNIA PITTA.pdf: 5656838 bytes, checksum: 66f797bfab069896696c9619e667fb9d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T12:02:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1
KARINA LAVÍNIA PITTA.pdf: 5656838 bytes, checksum: 66f797bfab069896696c9619e667fb9d (MD5) / A população indígena brasileira, após vivenciar anos à margem da sociedade, principalmente,
em relação ao direito de acesso universal e integral à saúde, acompanhou, em 1999, a
implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e, em 2002, da Política
Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), como reflexo de movimentos sociais e da
participação do Estado em busca de melhorias das condições de saúde desse povo. Ao
considerar a insuficiência de estudos que relatem essa realidade e o desenvolvimento das
diretrizes da PNASPI no âmbito dos DSEI, em especial, no estado da Bahia, este trabalho
realizou avaliação normativa da PNASPI pelo DSEI/BA na perspectiva dos gestores.
Empregou-se estudo de caso, descritivo e exploratório, com aplicação de entrevista por
questionário semiestruturado. A análise baseou-se na interpretação de conceitos, dados
coletados e literatura, além de modelo de avaliação. Os resultados demonstraram que, apesar
dos recentes avanços alcançados pelo DSEI/BA na implementação da política, ainda existem
entraves nesse processo. Os pontos positivos mais apontados pelos gestores foram: a
estruturação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) no suporte à atenção
básica, o apoio institucional à gestão do Distrito no diálogo intrassetorial e a autonomia da
gestão após a criação da Secretaria de Atenção Especial Indígena. Os principais obstáculos
pontuados foram: as limitações de infraestrutura desde o nível gerencial até o nível local,
assim como problemas na ordem administrativa e orçamentária, afetando as áreas de logística,
recursos humanos e a execução das ações de saúde e saneamento nas comunidades indígenas.
Os gestores indicaram que para o fortalecimento da PNASPI pelo DSEI/BA deve haver
regularização dessas ações, além de governabilidade da gestão para conduzir a política
pública de saúde. Avalia-se que existem lacunas na implementação das diretrizes da PNASPI
e há a necessidade de melhor alinhamento com os princípios e diretrizes do Sistema Único de
Saúde. Assim, pensa-se que a gestão deva ser aprimorada, bem como considera-se também
importante garantir a continuidade dos investimentos para implementação da PNASPI pelo
DSEI/BA em favor da saúde e de condições sociossanitárias para os povos indígenas, já que
os resultados positivos da política sob o modelo DSEI/SESAI começaram a ser notados com
mais consistência, recentemente, apesar das dificuldades.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/22571
Date06 December 2016
CreatorsSouza, Karina Lavínia de
ContributorsAlves, Crésio de Aragão Dantas, Alves, Crésio de Aragão Dantas, Bispo Junior, José Patrício, Santos, Sandra Maria Chaves dos, Pacheco, Sandra Simone Queiroz de Morais, Henrique, Flávia Conceição dos Santos
PublisherInstituto de Ciências da Saúde, Universidade Federal da Bahia., Programa de Pós-Graduação em Processos Interativos dos Órgãos e Sistemas., UFBA, brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

Page generated in 0.0018 seconds