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Diss MP Suzana C. Ribeiro-parte2.pdf: 653562 bytes, checksum: 65e6a50a93af078025497e9e4e6eb823 (MD5) / O processo de descentralização do setor saúde no Brasil sustenta-se na dinâmica
do sistema federativo que permite a interferência direta ou indireta de um ente
federado sobre o outro. Assim, tal interdependência demanda a coordenação das
ações entre as esferas de governo coordenação federativa) e esta, por sua vez, se expressa nos instrumentos, mecanismos e estratégias de negociação que caracterizam a diversidade das relações intergovernamentais para o alcance de determinados objetivos. O Pacto de Gestão é a última expressão formal da complexidade das relações intergovernamentais no Sistema Único de Saúde e estas consituem-se como objeto desse estudo. Neste estudo, analisaram-se as relações intergovernamentais estabelecidas no processo de implantação do Pacto de Gestão na Bahia, buscando compreender o papel da gestão estadual e da representação dos municípios baianos, à luz do federalismo. Para tanto, foram examinadas todas as atas das reuniões da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no período de 2006 a 2009, identificando-se os temas relacionados ao Pacto e as posições dos
atores. A partir daí, foi possível descrever o processo de implantação do Pacto de
Gestão na Bahia, caracterizando as estratégias políticas (cooperação, cooptação e conflito) desenvolvidas entre Sesab e Cosems, em torno de cada uma das diretrizes
do Pacto. Verificou-se que, em geral, prevaleceu a estratégia de conflito,
especialmente nas questões que remetiam ao comando da gestão e, por conseqüência, à autonomia dos entes federados e à descentralização, o que evidencia as dificuldades encontradas na Bahia no processo de descentralização das ações e serviços de saúde. Acredita-se que este estudo contribui para o debate acerca das estratégias de consolidação da gestão do SUS, identificando obstáculos e elementos facilitadores do processo de implantação do Pacto de Gestão, ainda em curso.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/27095 |
| Date | 20 September 2010 |
| Creators | Ribeiro, Suzana Cristina Silva |
| Contributors | Souza, Luis Eugênio Portela Fernandes de, Lima, Luciana Dias, Vilasbôas, Ana Luiza Queiroz, Magalhães Junior, Helvécio Miranda |
| Publisher | Instituto de Saúde Coletiva, Programa de Pos Graduação em Saúde Coletiva, ISC-UFBA, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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