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Previous issue date: 2017 / O objetivo desta disserta??o ? analisar a pol?tica de sa?de, o Estado e o sistema capitalista e seu processo hist?rico. Esse processo ? resultado de lutas e conquistas realizadas pela classe trabalhadora e as contradi??es que s?o intensificadas em conson?ncia com os interesses capitalistas. Analisa-se antes e depois da institui??o da Pol?tica de Sa?de como direito por meio da Constitui??o Federal de 1988 e os reflexos atuais. Utilizou-se uma pesquisa bibliogr?fica descritiva qualitativa. As bibliografias mostram como as conquistas sociais se tornam letra morta diante do que preconiza e da efetividade desses servi?os, processo este
marcado por intensas investidas neoliberais a partir da d?cada de 1990. ? reconhec?vel o avan?o legal de 1988 e outras leis que visam o aperfei?oamento. Em contrapartida, muitas s?o as ambiguidades vivenciadas, precariza??o do p?blico versus o crescente n?mero de setores privados. A sa?de ? universal, mas nem todos a acessam como lhe ? de direito, de maneira que se faz necess?ria a judicializa??o na luta pelo direito ? sa?de. Relacionar essa precariza??o dos servi?os p?blicos com a expans?o exacerbada do capitalismo indagamos para compreender o papel do Estado. O contexto da d?cada de 1990 com o processo de
contrarreforma, tendencialmente fortalece essas rela??es de mercado capitalista. Eleva-se a mercantiliza??o da sa?de via planos de sa?de que s?o bem seletivos e a qualidade do acesso ? medida pelas condi??es de pagar. Nessa perspectiva, percebe-se que as contradi??es s?o inerentes e cont?nuas, a reprodu??o capitalista sempre ser? dependente do Estado burgu?s que potencializa os interesses privados em detrimento da precariza??o do p?blico, por meio de concess?es, isen??es fiscais; e parcela da popula??o que usa os servi?os privados depende dos servi?os p?blicos; ou seja, n?o h? aparta??o total dessas inst?ncias privados e p?blico. Nessa l?gica, as pol?ticas que comp?em a seguridade social s?o afetadas e se torna um arranjo. Para
acessar a previd?ncia, se faz necess?ria a contribui??o estar vinculada ao mercado de trabalho, a sa?de ? universal, mas diante do discurso privado a qualidade ser? melhor se for paga e a assist?ncia social ? a pol?tica que ir? amparar e assistir ?queles que est?o fora do mercado de trabalho que, consequentemente, n?o poder? acessar a previd?ncia e essa sa?de privada, e, que, para a l?gica capitalista ? um grande aliado nesse processo de acumula??o capitalista. ? a parcela da sociedade que continuar? ? margem da cobertura dessas pol?ticas sociais, e, possivelmente, se submeter? aos ditames e condi??es desumanas na busca pela sobreviv?ncia, as quais s?o rela??es de depend?ncia criadas e mantidas pelo capitalismo. A pol?tica de sa?de
tem sido uma ?rea de forte interesse para investimentos privados e os setores influentes econ?micos t?m investido em planos de sa?de, mas com aux?lio do Estado potencializador das a??es privadas, que s?o refor?adas pelos organismos internacionais, (FMI, BIRD, BM); enquanto no setor p?blico, fortalece interven??es pontuais e burocratizadas. Essa realidade se perpetua, pois, antes da institui??o legal do direito, o acesso era restrito aos que estivessem inseridos no mercado de trabalho, para algumas categorias profissionais. A historicidade dial?tica apresenta como as rela??es em sociedade est?o culturalmente impregnadas pela depend?ncia impositiva, e o sistema capitalista usa desse mecanismo para sua reprodu??o. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Tecnologia, Sa?de e Sociedade, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The aim of this dissertation is to analyze health policy, the state and the capitalist system and its historical process. This process is the result of struggles and achievements carried out by the working class and as contradictions that are integrated in within capitalist interests. It is analyzed before and after the institution of the Health Policy as a right through the Federal Constitution of 1988 and the current reflexes. Qualitative descriptive bibliographic research was used. As bibliographies show how social achievements become irrelevant in front of what it advocates and the effectiveness of services, a process marked by intense neo-liberal efforts since 1990. It is recognized as legal progress of 1988 and other laws focus on improvement.
In contrast, many are like experienced ambiguities, public precariousness versus the growing number of private sectors. Health is universal, but not everyone is approached as the right, in the way that a judicialization is necessary in the fight for the right to health. To relate this precariousness of public services with an exacerbated expansion of capitalism, we inquire into the paper document. The context of the 1990s with the process of counter-reform tends to strengthen these capitalist market relations. The commodification of health is raised through health plans that are very selective and a quality of access is measured by the conditions of
payment. In this perspective, it is perceived that as contradictions are inherent and continuous, capitalist reproduction will always be dependent on the bourgeois state that potentialize private interests to the detriment of the precariousness of the public, through concessions, tax exemptions; And part of the population that uses private services depending on public services; That is, there is no total apportionment of private and public instances. In this logic, as policies that make up social security are affected and becomes an arrangement. To access social security, if a guarantee is needed for the labor market, a health and universal, but before
the private speech, a better quality and better if to pay and social assistance is a policy that will support and watch what? Labor market that, consequently, we cannot access private pension and health, and that, for capitalist logic and a great ally in the process of capitalist accumulation. It is a part of society that continues with the margin of cover, is likely to submit to the dictates and inhuman conditions in the quest for survival, as are dependency relations created and maintained by capitalism. A health policy has a strong area of interest for private investors and the influential economic sectors that have invested in health plans, but with the aid of the State, which is reinforced by the international organizations (IMF, IBRD, WB); While in the public sector, it strengthens punctual and bureaucratic interventions. This reality is perpetuated, because before the legal institution of law, access was restricted to those who were included in the labor market, for some professional categories. A dialectical historicity shows how relations in society are culturally impregnated by tax dependence, and the capitalist system uses that mechanism for its reproduction.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:acervo.ufvjm.edu.br/jspui:1/1668 |
| Date | 18 April 2017 |
| Creators | Santos, Sandra Neres |
| Contributors | Silva, Vanessa Juliana da, Maranh?o, Cezar Henrique Miranda Coelho, Rocha Junior, Fernando Leit?o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Rocha Junior, Fernando Leit?o |
| Publisher | UFVJM |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFVJM, instname:Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, instacron:UFVJM |
| Rights | A concess?o da licen?a deste item refere-se ao ? termo de autoriza??o impresso assinado pelo autor, assim como na licen?a Creative Commons, com as seguintes condi??es: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publica??o, autorizo a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o IBICT a disponibilizar por meio de seus reposit?rios, sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei n? 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permiss?es assinaladas, para fins de leitura, impress?o e/ou download, a t?tulo de divulga??o da produ??o cient?fica brasileira, e preserva??o, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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