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Previous issue date: 2007-10-23 / This research, entitled Legal Education in Brazil in Neoliberal Times: is it a good bye to the
formation of university diplomas? has a dialectic methodological delineation of qualitative
matrix, based on the theoretical point of view and the thoughts of Lyra Filho (1980a-1995),
Bourdieu (1982), Gentilli (1995-2003), Macedo de Oliveira (2004), Fagúndez (2004; 2006),
Alegretti de Oliveira (2003), Sant Anna (2004) among others. For the definition of the
problematic of this inquiry, we appealed to the explicative fecundity of the conceptual
categories of cultural and social reproduction, of the neoliberalism and the education, legal
education and the dialectic of the Law. So, it is important to stand out that, in accordance with
the data of the Census of Superior Education (INEP) of 2005, the course of Law is a the
bigger course in the general picture of the actual graduations in Brazil. This expresses a
considerable reality of its expansion in the two last decades. Paradoxically, it seems that this
so coveted legal career already is not more for the classic lawyer. The formative processes
of this have become a long preparatory generality for competitions at the current neoliberal
moment, stimulated for the deregulation of the professions. Ahead of this, one expects with
this study to contribute for the rescue and the problematic of the relations that involve the
society, culture and legal university formation, fed for a market of volatile work and
disfigurement of the superior courses of graduation. The theoretical perspective stimulated by
the reflections of Bourdieu and Lyra Filho enunciates the possibility of construction of a
critical-independent legal education, what it assumes to break the paradigms of dogmatic
imposition and the construction of another one that understands the Law weaved in the
complex sociopolitical-cultural mediations. / Esta pesquisa intitulada O Ensino Jurídico no Brasil em Tempos Neoliberais: adeus à
formação de bacharéis? tem um delineamento metodológico dialético de cunho qualitativo,
assentado no ponto de vista teórico e nas reflexões de Lyra Filho (1980a-1995), Bourdieu
(1982), Gentilli (1995-2003), Macedo de Oliveira (2004), Fagúndez (2004; 2006), Alegretti
de Oliveira (2003), Sant Anna (2004) entre outros. Para a definição da problemática desta
investigação, recorreu-se à fecundidade explicativa das categorias conceituais de reprodução
cultural e social, do neoliberalismo e da educação, do ensino jurídico e da dialética do Direito.
Assim, torna-se importante ressaltar que, de acordo com os dados do Censo da Educação
Superior (INEP) de 2005, o curso de Direito é o segundo maior curso no quadro geral das
graduações presenciais no Brasil. Isso expressa uma realidade considerável de sua expansão
nas duas últimas décadas. Paradoxalmente, parece que esta tão cobiçada carreira jurídica já
não é mais para o clássico bacharel . Os processos formativos desta têm se tornado um mero
e longo preparatório geral para concursos no atual momento neoliberal, estimulado pela
desregulamentação das profissões. Diante disso, espera-se com este estudo contribuir para o
resgate e a problematização das relações que envolvem a sociedade, cultura e formação
universitária jurídica, alimentadas por um mercado de trabalho volátil e de desfiguração dos
cursos superiores de graduação. A perspectiva teórica estimulada pelas reflexões de Bourdieu
e Lyra Filho enuncia a possibilidade de construção de um ensino jurídico crítico-emancipador,
o que supõe romper os paradigmas de imposição dogmática e a construção de um outro que
compreenda o Direito tecido nas complexas mediações sociopolítico-culturais.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/1178 |
| Date | 23 October 2007 |
| Creators | Cabral, Nuria Micheline Meneses |
| Contributors | Baldino, José Maria, Batista, Sebastião, Nonata, Antônia Ferreira |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Educação, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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