SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO

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Previous issue date: 2008-02-29 / The civil construction is one of the human activities that cause more impacts to the
environment. It produces significant alterations in the environment along all its
productive chain, especially in its principal chain where occurs the generation of
construction and demolition waste, which contributes effectively to the aggravation of
the questions related to the environment. The construction and demolition waste is
produced in a great volume and generally does not receive appropriate destination.
At the same time there is a lack of municipal policies and management plans for this
kind of waste. In January 02nd 2003 came into force the CONAMA Resolution
number 307 of July 5th 2002 that establishes directives, criteria and proceedings for
the construction and demolition waste management. It was waited that the private
sector, and mainly the public one, would take the necessary measurements to carry
out the mentioned resolution, however very little or hardly anything was carried out by
the social actors involved in the question and by the Brazilian cities. In most of them
the corrective management prevails, and this kind of waste needs its own
management. Due to this situation, it was tried to identify municipal experiences, in
accordance with the legislation and standards referring to the construction and
demolition waste, which could show possible solutions. There were carried out two
case studies, whose focus was detained to a different management of construction
and demolition waste in the cities of Belo Horizonte, the most important experience in
Brazil, and São José do Rio Preto, which, in a short time, following the steps of Belo
Horizonte, became also a model and a reference. The present research is a
contribution to supply subsidies for the preparation of public policies and plans
related to the introduction of a different management of construction and demolition
waste in the Brazilian cities. / A construção civil é uma das atividades humanas mais impactantes do ponto de
vista ambiental. Produz significativas alterações no meio ambiente ao longo de toda
sua cadeia produtiva, sendo que na sua cadeia principal ou de processos ocorre a
geração de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), o que contribui
efetivamente para o agravamento das questões relacionadas ao saneamento
ambiental. Além de ser gerado em grande volume, o RCD, geralmente, não recebe
destinação adequada. Concomitantemente existe uma carência de políticas e planos
municipais de gerenciamento para este resíduo. Em 02 de Janeiro de 2003 entrou
em vigor a Resolução CONAMA 307 de 5 de julho de 2002 que estabelece
diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
Esperava-se que o setor privado e, principalmente, o público, tomassem as
providências necessárias para cumprir a referida resolução, porém muito pouco ou
quase nada foi realizado por parte dos atores sociais envolvidos na questão e dos
municípios brasileiros. Na maioria deles prevalece a Gestão Corretiva, sendo que
esse resíduo necessita de gerenciamento próprio. Diante deste quadro, buscou-se
identificar experiências municipais, em conformidade com a legislação e normas
referentes ao RCD, que pudessem nortear possíveis soluções. Assim, foram
realizados dois Estudos de Casos Observacionais, cujo foco deteve-se na Gestão
Diferenciada do RCD nas cidades de Belo Horizonte, considerada a experiência
mais importante em Gestão Diferenciada do RCD no Brasil, e São José do Rio Preto
que, seguindo os passos de Belo Horizonte, em pouco tempo tornou-se também um
modelo e uma referência. A presente pesquisa é uma contribuição para fornecer
subsídios para a elaboração de políticas públicas e planos correlatos para a
implantação da Gestão Diferenciada do RCD nos municípios brasileiros.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2850
Date29 February 2008
CreatorsVeiga, Rosângela Mendanha da
ContributorsPeixoto, Elane Ribeiro, Blumenschein, Raquel Naves, Pasqualetto, Antonio
PublisherPontifícia Universidade Católica de Goiás, Desenvolvimento e Planejamento Territorial, PUC Goiás, BR, Ciências Exatas e da Terra
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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