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Previous issue date: 2011-04-20 / Nos últimos anos, verificou-se uma mudança na paisagem das grandes cidades brasileiras, com a instalação gradativa de aglomerados de favelas e loteamentos irregulares, tornando a cidade clandestina , por vezes, maior que a cidade oficial. O problema se agrava na medida em que essas moradias não apresentam condições mínimas de habitabilidade, não tem acesso a saneamento básico, coleta de lixo, água potável, etc. Falta-lhes, ainda, condições mínimas de infraestrutura e aparelhamentos públicos, vias de acesso e, geralmente estas moradias são erguidas em topos de morros e margens de rios, com padrões que variam entre inadequados e perigosos, como por exemplo, as áreas de risco á vida. As desigualdades sociais produzidas pela má distribuição de renda, que expandiu a pobreza e a segregação sócio-espacial, fez surgir a especulação imobiliária responsável por inviabilizar o acesso a terra urbana, restando à população de baixa renda os lugares que legalmente, encontram sérias restrições ao uso. Faz-se necessária uma força tarefa nacional para implantação de políticas públicas destinadas há obtenção de moradias adequadas, tais como a regularização fundiária, que urbaniza as áreas irregulares, integrando os assentamentos informais à cidade como um todo, utilizando-se da tolerância zero para as novas invasões, pondo fim ao modelo excludente e elitista de distribuição da moradia no Brasil. A sustentabilidade de uma cidade passa necessariamente pela questão da moradia adequada. O presente trabalho trata da questão da moradia na busca da cidade sustentável, tendo como base a pesquisa bibliográfica multidisciplinar, apesar de sua base eminentemente jurídica, a pesquisa percorreu pelas áreas da história, geografia, arquitetura e urbanismo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:biblioteca.unisantos.br:tede/83 |
| Date | 20 April 2011 |
| Creators | Costa, Antonio Aleixo da |
| Contributors | Granziera, Maria Luiza Machado |
| Publisher | Universidade Católica de Santos, Mestrado em Direito, Católica de Santos, BR, Direito Internacional e Direito Ambiental |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS, instname:Universidade Católica de Santos, instacron:UNISANTOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -8801357989282212839, 600 |
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