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Previous issue date: 1995 / A evolução da PoHtica de Previdência Social no Brasil não pode ser estudada isoladamente. Cabe situá-Ia no contexto histórico do país e perceber suas conexões com o movimento 'político' de cada época. o presente trabalho visa abordar o tema como um modelo sob constante tensão, onde o antagonismo de interesses leva a uma espécie de 'equilíbrio' mais ou menos estável, dentro do qual se manifestam energias opostas. Trata-se de uma pesquisa eminentemente bibliográfica, cuja estrutura demonstra fases relativamente distintas da evolução previdenciária, alternando momentos de legitimação com os interesses da ~cumulação, sem que, no entanto, fosse alcançado um grau de superação que levasse a um considerável salto qualitativo em relação à etapa anterior. Este raciocínio é válido mesmo para o período posterior à Constituição de 1988, que introduziu o conceito de Seguridade. Outros 'eixos' identificados no decorrer do trabalho são: - a questão da extensão/tipo de vinculação para fins de cobertura previdenciária e - o regime financeiro privilegiado - repartição ou capitalização - caracterizando mais uma vez o contexto de tensão entre o desenvolvimento de um modelo característico de 'Seguridade' e uma estrutura própria do 'Seguro'. Sem pretender ser conclusivo em relação ao tema abordado. o estudo tece considerações sobre o momento atual de 'crise' da Previdência pública e incentivo à da Previdência privada. Insere-se nesta discussão a questão do que é 'básico' - devendo, supostamente ser garantido pelo Estado - ou 'complementar'. Esta definição depende, mais uma vez, de uma decisão 'política'.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliotecadigital.fgv.br:10438/8093 |
| Date | January 1995 |
| Creators | Carvalho, Angela Maria Carneiro de |
| Contributors | Escolas::EBAPE, Zajdsznajder, Luciano |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional do FGV, instname:Fundação Getulio Vargas, instacron:FGV |
| Rights | Todo cuidado foi dispensado para respeitar os direitos autorais deste trabalho. Entretanto, caso esta obra aqui depositada seja protegida por direitos autorais externos a esta instituição, contamos com a compreensão do autor e solicitamos que o mesmo faça contato através do Fale Conosco para que possamos tomar as providências cabíveis., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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