Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-13T11:35:16Z No. of bitstreams: 1 000051683.pdf: 6458161 bytes, checksum: cabac79641a11f33f86648b106cc9a50 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-13T11:35:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000051683.pdf: 6458161 bytes, checksum: cabac79641a11f33f86648b106cc9a50 (MD5) Previous issue date: 1988 / A evolução de política social no Brasil, gera uma série de políticas setoriais específicas. Em 1964 surge a política Nacional do Bem-Estar do Menor, com nítida função de controle social. Surgem os grandes internatos gerenciados pelo Estado e a questão corretiva assume um papel deslocado ao lado da questão educacional. Como esta política insere-se numa conjuntura arbitrária, sua abrangência permite afetar um contingente expressivo da população brasileira, as crianças e jovens das classes pauperizadas, colocando-as nos internatos. Nos anos oitenta esta política reformu1a seus discursos e práticas, adequando-se formalmente à sociedade de transição política, e introduz a questão do trabalho como diretriz renovadora e mesmo 1ibertária para as ações assistenciais desenvolvidas pelo Estado. A população infanto-juveni1, objeto dos programas e projetos é aquela, que a margem dos programas oficiais de educação, exercem atividades escassamente capitalizadas, habitando em sua maioria o chamado mundo do Rua-longe que significou uma mudança real, a perspectiva deste setor da política social do governo, mantém seu caráter institucionalizado de intervenção e controle, segregando e excluindo estas crianças e jovens do acesso aos bens culturais existentes, mesmo quando os agentes executores desta política, são outras instituições. As principais questões desenvolvidas neste estudo foram organizadas de forma a construir um quadro geral que permita a visão da abrangência da política Nacional do Bem-Estar do Menor enquanto passível de afetar um continente expressivo da população brasileira e um corte nos discursos que fundamentam sua execução. No segundo capítulo, situa-se a questão social mais geral, a inserção do binômio educação/trabalho. Como questão dos anos oitenta e delimita-se o grupo afeto a política estudada. No terceiro capítulo, verifica-se o binômio educação/trabalho absorvido pela política Nacional do Bem-Estar do Menor através da análise do discurso mineiro, funda dor desta 'nova' vertente. No quarto capítulo, esta politica & tratada do ponto de vista de seu caráter institucionalizado de intervenção a partir de suas propostas, do discurso do Estado e o controle exercido pelas diversas instâncias. No quinto capítulo temos a transformação destes discursos e propostas em ações concretas experiências que são relatadas e analisadas.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-17T17:49:57Z No. of bitstreams: 1 000064631.pdf: 7293726 bytes, checksum: 8194aa996136feb9cff36b93d4c92d5b (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-17T17:50:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064631.pdf: 7293726 bytes, checksum: 8194aa996136feb9cff36b93d4c92d5b (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-17T17:50:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064631.pdf: 7293726 bytes, checksum: 8194aa996136feb9cff36b93d4c92d5b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-17T17:50:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000064631.pdf: 7293726 bytes, checksum: 8194aa996136feb9cff36b93d4c92d5b (MD5) Previous issue date: 1995 / A evolução da PoHtica de Previdência Social no Brasil não pode ser estudada isoladamente. Cabe situá-Ia no contexto histórico do país e perceber suas conexões com o movimento 'político' de cada época. o presente trabalho visa abordar o tema como um modelo sob constante tensão, onde o antagonismo de interesses leva a uma espécie de 'equilíbrio' mais ou menos estável, dentro do qual se manifestam energias opostas. Trata-se de uma pesquisa eminentemente bibliográfica, cuja estrutura demonstra fases relativamente distintas da evolução previdenciária, alternando momentos de legitimação com os interesses da ~cumulação, sem que, no entanto, fosse alcançado um grau de superação que levasse a um considerável salto qualitativo em relação à etapa anterior. Este raciocínio é válido mesmo para o período posterior à Constituição de 1988, que introduziu o conceito de Seguridade. Outros 'eixos' identificados no decorrer do trabalho são: - a questão da extensão/tipo de vinculação para fins de cobertura previdenciária e - o regime financeiro privilegiado - repartição ou capitalização - caracterizando mais uma vez o contexto de tensão entre o desenvolvimento de um modelo característico de 'Seguridade' e uma estrutura própria do 'Seguro'. Sem pretender ser conclusivo em relação ao tema abordado. o estudo tece considerações sobre o momento atual de 'crise' da Previdência pública e incentivo à da Previdência privada. Insere-se nesta discussão a questão do que é 'básico' - devendo, supostamente ser garantido pelo Estado - ou 'complementar'. Esta definição depende, mais uma vez, de uma decisão 'política'.

Orientador: Caio Navarro de Toledo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-14T02:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Prades_MariaDolores_M.pdf: 9475888 bytes, checksum: 372825a30ae6619878f86c3f08895440 (MD5) Previous issue date: 1991 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador : Claudio Salm / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-14T19:53:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Medici_AndreCezar_M.pdf: 13746680 bytes, checksum: 087864a07e7834be5ed937ea7567da10 (MD5) Previous issue date: 1988 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000 / The Integration and Convergence of Actions in the Poorest Municipalities is a strategy implemented by Comunidade Solidária, which is a federal program aimed to reach the needs of those parcel of population who live at risks. This strategy aims to develop such municipalities trough a set of federal programs, including educational, health and income and job policies. At same time, it has the purpose of increasing their effectiveness by promoting integration between them so as to create a synergetic effect able to produce a greater change in the reality of those municipalities as well as by engaging new partners, from both government and societal organizations, which could bring other initiatives and efforts to the same goal. This paper is a case study of the Municipally of Sobradinho, witch is sited in the state of Rio Grande do Sul and where this strategy was implemented in 1996. Its objective is to identify if the strategy’s expected effects have been produced and whether the mechanisms meant to increase the level of effectiveness of those federal programs are being successful. / A Estratégia de Integração e Convergência de Ações nos Municípios Mais Pobres do Programa Comunidade Solidária tem como objetivo desenvolver as localidades sobre as quais intervém, através da implementação de uma série de programas federais na área educacional, de saúde coletiva e de promoção de emprego e renda, ao mesmo tempo em que também pretende aumentar o nível de efetividade dos mesmos. Para tanto, seria basicamente necessário (a) promover a integração entre as ações desenvolvidas, de modo a produzir um efeito sinergético que aumentasse a sua capacidade de transformar a realidade; e, (b) agregar esforços e iniciativas de outros parceiros governamentais e da sociedade civil organizada. Neste trabalho, tomou-se o caso do Município de Sobradinho (RS), no qual a Estratégia foi implementada em 1996, para investigar se tal estratégia tem produzindo os efeitos esperados e como os mecanismos elaborados para aumentar o grau de efetividade dos programas vêm sendo conduzidos

AMARAL, Lívia Maria de Paula Abreu do. Um incentivo a mais pra mandar os filhos pra escola: apreensões da condicionalidade da educação em famílias beneficiárias do Bolsa Família no Conjunto São Miguel. 2015. 170f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-05-17T14:46:34Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_lmpaamaral.pdf: 2705608 bytes, checksum: 498f346ee7f09ef776ee0e2712913e8a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-05-17T14:56:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_lmpaamaral.pdf: 2705608 bytes, checksum: 498f346ee7f09ef776ee0e2712913e8a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-17T14:56:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_lmpaamaral.pdf: 2705608 bytes, checksum: 498f346ee7f09ef776ee0e2712913e8a (MD5) Previous issue date: 2015 / This thesis aims to investigate how beneficiary families of the Bolsa Família Program (PBF) apprehend the education conditionality, which requires a minimum school attendance for children and teenagers from 06 to 18 years. Empirical data were obtained from a qualitative field research, monitoring five families living in a neighborhood called Conjunto São Miguel, located in Caucaia – CE - Brazil. The research was conducted from May 2013 to February 2015, using as approach the systematic and unsystematic observation, registered in a field diary, open and semi-structured interviews recorded, informal talks and own image files. Among the considered theoretical propositions are those developed by François Dubet (2008), Bernard Lahire (1997; 2002; 2011), and Maria Alice Nogueira (2002; 2010), used as basis to the discussions of the families trajectory and daily activities, demonstrating the social practices and stress around the implementation of the conditionality. The gathered data revealed that families realize the conditionality as an "incentive" for permanence of the children in school, indicating that the requirement came to reaffirm a previous practice already done by the families, even before the eligibility to the PBF. The field experience revealed that, prior to the desire of receiving the PBF´s monetary value, the school attendance occurs from the belief in formal education as being an element to overcoming poverty. The data also revealed that the condition of poverty experienced by the studied families assumes characteristics beyond the lack of income, which is the single indicator of eligibility considered by the Program. / Esta dissertação tem como objetivo principal investigar como famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) apreendem a condicionalidade da área da educação, que prevê um mínimo de frequência escolar às crianças e adolescentes entre 06 e 18 anos. Os dados empíricos foram obtidos a partir da realização de uma pesquisa de campo qualitativa, no acompanhamento a cinco famílias residentes no Conjunto São Miguel – Caucaia/CE. A pesquisa foi desenvolvida durante o período de maio 2013 a fevereiro de 2015, utilizando como tipo de abordagem, a observação sistemática e assistemática, registrada em diário de campo, com entrevistas abertas e semi-estruturadas gravadas, conversas informais e arquivo próprio de imagens. Dentre as proposições teóricas consideradas, estão as desenvolvidas por François Dubet (2008), Bernard Lahire (1997; 2002; 2011), e Maria Alice Nogueira (2002; 2010), utilizadas como embasamento das discussões tecidas a partir da trajetória e cotidiano das famílias, demonstrando as práticas e tensões em torno do cumprimento da condicionalidade. Os dados revelaram que as famílias percebem a condicionalidade como um “incentivo” para a permanência dos filhos na escola, indicando que a exigência vem para reafirmar aquilo já praticado, antes mesmo da elegibilidade ao PBF. A experiência no campo mostrou que antes da aspiração à continuidade do recebimento do valor financeiro do PBF, a prática da frequência escolar acontece pela crença na educação formal como um elemento de superação à condição de pobreza. Os dados também evidenciaram que a condição de pobreza vivenciada pelas famílias pesquisadas assume configurações para além da ausência de renda, que é o único indicador de elegibilidade considerado pelo Programa.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico. / A luta de classes sempre permeou as relações sociais de todas as nações. Esses conflitos são abrangidos nas agendas políticas e sociais de cada nação de uma forma diferente. A maior reivindicação daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social é para que o Estado intervenha de modo a garantir uma paridade econômica a todos. Destas relações entre Estado, capital e classes sociais surgem os atores que darão o escopo para a mobilidade social e a possibilidade de se alcançar uma situação de vida que garanta os mínimos necessários à condição humana, caraterizado pelo Estado de Bem-Estar Social. A assistência social permeia a estruturação de um Estado, que dependendo do modelo aplicado pode ter maior ou menor alcance, e ser vista como um direito ou uma benevolência. A transferência direta de renda aos indivíduos vulneráveis constitui uma das atribuições do Estado de Bem-Estar Social, bem como parte de um conjunto de direitos e uma conquista da cidadania. Por meio das mais diversas tipologias de políticas públicas, e dentre estas as políticas assistenciais, o Estado faz essa intervenção na sociedade para minimizar as desigualdades agravadas pelo sistema capitalista. No Brasil, o programa Bolsa Família possui a funcionalidade redistributiva de prestar assistência à população considerada marginalizada. Este estudo pretende abordar alguns dos os programas de transferência de renda no Brasil desde a Constituição de 1988 e suas particularidades, dando ênfase à LOAS e ao SUAS, com a finalidade de compreender, na atualidade, o funcionamento dos do programa Bolsa Família a partir do Município de Criciúma, demonstrando o processo de implementação do programa na cidade, levando em consideração as viabilidades e limitações locais.

Orientador: João Manuel Cardoso de Mello / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-21T07:20:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_GabrielFerratodos_D.pdf: 4883297 bytes, checksum: b29935f9322b07ecb9244b5968dc0ba9 (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia

Tese (livre docencia) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Acompanha memorial / Made available in DSpace on 2018-07-15T19:34:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vieira_Evaldo_LD.pdf: 23715255 bytes, checksum: 6cb5d7883feb3dfe5722f7ed61ae54a4 (MD5) Previous issue date: 1981 / Tese (livre docencia) - Univer

Orientador: Luciano Martins / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-18T06:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_Ricardo_M.pdf: 7122719 bytes, checksum: 2158ef1e18b38842317ac88f31ac57ce (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política