Orientador: Patrícia Soraya Mustafá / Banca: Rosa Helena Stein / Banca: José Fernando Siqueira da Silva / Resumo: O Sistema Único de Assistência Social, aprovado em 2005, tem por objetivo efetivar a assistência social brasileira como direito de cidadania e responsabilidade do Estado, melhorando o atendimento e gerando impactos positivos na vida de seus usuários. Assim, esse estudo objetivou avaliar o SUAS, no município de Franca/SP, após seis anos de sua implantação e implementação, desvendando os limites e avanços desse processo e os impactos imediatos e mediatos gerados nas condições de vida da população usuária de seus serviços. Para tanto, empreendeu-se um processo avaliativo centrado numa abordagem qualitativa, levando em conta a historicidade, o movimento e a dinâmica da realidade estudada, bem como os atores protagonistas de todo este processo. Foram realizadas entrevistas com seis conselheiros municipais de assistência social, quinze usuários atendidos nos equipamentos socioassistenciais CRAS e CREAS e com o secretário municipal de assistência social. Além disso, procedeu-se uma observação sistemática e participante no conselho municipal de assistência, no período de agosto de 2009 a dezembro de 2011. Esses procedimentos metodológicos, aliados ao aprofundamento teórico da temática, evidenciaram que a particularidade do município de Franca, revela aspectos da conjuntura nacional, em que a assistência social focaliza-se na pobreza extrema, devido à condução de uma política macroeconômica de cunho neoliberal. Em decorrência, observam-se a ausência de um financiamento suficiente para estruturar a rede socioassistencial conforme os parâmetros definidos pela legislação em vigor e a centralidade nos benefícios de transferência de renda. Desse modo, sem uma oferta diversificada de serviços e com um número insuficiente de profissionais para operacionalizar esta política, as famílias atendidas nos CRAS e CREAS não conseguem superar a condição de pobreza, sofrimento e privações a que estão submetidas / Resumen: El Sistema Único de Asistencia Social, aprobado en 2005, tiene como objetivo hacer efectiva la asistencia social brasileña como un derecho de ciudadanía y de responsabilidad del Estado, mejorando el atendimiento y generando impactos positivos en la vida de sus usuarios. Así siendo, ese estudio tuvo como objetivo evaluar el SUAS en el municipio de Franca/SP, tras seis años de su implantación e implementación, revelando los límites y avances de ese proceso y los impactos inmediatos y mediatos generados en las condiciones de vida de la población usuaria de sus servicios. Para tal, se inició un proceso evaluador centrado en un abordaje cualitativo, teniendo en consideración la historicidad, el movimiento y la dinámica de la realidad estudiada, así como los actores protagonistas de todo este proceso. Se realizaron entrevistas con seis consejeros municipales de asistencia social, con quince usuarios atendidos en los equipos socioasistenciales CRAS y CREAS y con el secretario municipal de asistencia social. Además, se procedió a una observación sistemática y participante en el consejo municipal de asistencia, en el periodo de agosto de 2009 a diciembre de 2011. Esos procedimientos metodológicos, aliados a la profundización teórica de la temática, evidenciaron que la particularidad del municipio de Franca revela aspectos de la coyuntura nacional en los que la asistencia social da enfoque a la extrema pobreza, debido a la conducción de una política macroeconómica de cuño neoliberal. En consecuencia, se observan la ausencia de una financiación suficiente para estructurar la red socioasistencial de acuerdo con los parámetros definidos por la legislación vigente, y la centralización en los beneficios de transferencia de renta. Asimismo, sin una oferta diversificada de servicios y con un número insuficiente de profesionales para operar esta política... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-05-10T00:00:00Z / Esta dissertação analisa como se deu a incorporação do enfoque de gênero em políticas públicas, de governos subnacionais, direcionadas para mulheres. Foram pesquisados vinte e sete programas oriundos do Banco de Dados do Programa Gestão Pública e Cidadania. Como conclusão aponta-se que a maioria dos programas efetiva seu potencial transformador em se tratando da promoção da igualdade de gênero.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:35Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62060100797.pdf.jpg: 15060 bytes, checksum: aa18a0f0b268227030754822437dd9e1 (MD5) 62060100797.pdf: 1676485 bytes, checksum: a3c79b982d8e7171f603bc45a0c4da7c (MD5) 62060100797.pdf.txt: 426895 bytes, checksum: 7fa678b9ca604c2dc97561e92be02a47 (MD5) Previous issue date: 2008-02-25T00:00:00Z / The present work aims at comprehending how public policies of Solidarity Economy in the Brasilian subnational context have been disseminated since the time when they begun, in the 1990s. The recent growth in the number of municipality and state governments which have implemented public policies of Solidarity Economy has not yet been followed by researches on the dissemination process of these governmental initiatives. This work intends to contribute to overcome this gap in literature about local public policies analyzing the dissemination of local public policies of Solidarity Economy in Brasil, drowing attention to the important role of social actors. The research was held by means of two specific case studies, the first one of the city of São Paulo during Marta Suplicy’s mayorship, and the other of the city of Osasco, under Emídio de Souza’s mayorship. / A proposta deste trabalho é entender como se disseminaram as políticas públicas de Economia Solidária no contexto subnacional brasileiro, desde a época em que tiveram início no país, na década de 1990. O crescimento em período recente do número de prefeituras e governos estaduais que implementaram políticas de Economia Solidária não foi acompanhado ainda por estudos sobre o processo de disseminação dessas iniciativas governamentais. Este trabalho pretende contribuir para a superação desta lacuna na literatura sobre políticas públicas locais, pela análise da disseminação de políticas públicas locais de Economia Solidária, no Brasil, com destaque para o papel preponderante dos atores. A pesquisa foi realizada por meio do estudo de dois casos específicos, o da cidade de São Paulo, durante a gestão Marta Suplicy, e da cidade de Osasco, durante a gestão Emídio de Souza.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T13:33:49Z No. of bitstreams: 1 72060100752.pdf: 2952776 bytes, checksum: 36bf23e0b860e68456adc3b727f2ba44 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T14:58:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72060100752.pdf: 2952776 bytes, checksum: 36bf23e0b860e68456adc3b727f2ba44 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T14:59:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72060100752.pdf: 2952776 bytes, checksum: 36bf23e0b860e68456adc3b727f2ba44 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72060100752.pdf: 2952776 bytes, checksum: 36bf23e0b860e68456adc3b727f2ba44 (MD5) Previous issue date: 2010-04-19 / This research explores the reciprocal relationship between federalism and social policies in Brazil, analyzing the public policies systems in health, education and social care. The thesis is based on the international literature on federalism and Welfare State to build a theoretical framework that examines the systems of public policy as a matrix, which expands the federal cooperation, based on intergovernmental negotiation. The thesis argues that this model results from the interaction between the institutional design of the Brazilian Constitution of 1988 and the governmental efforts to universalize social policies, which have been lead by federal actions, since the second half of the 1990s. This study aims to offer a new approach to federalism in Brazil that is not based on the traditional dichotomy between centralization and decentralization that prevails in the national debate. Moreover, it wants to call attention to the systems of public policy as new institutional arrangements that allow the combination of nationalization social policy and fortification of federal negotiation. / A tese se dedica à discussão da relação de reciprocidade entre federalismo e políticas sociais no Brasil, analisando os sistemas de políticas públicas nas áreas da saúde, assistência social e educação. A tese se apóia na literatura internacional sobre federalismo e Estado de Bem-Estar Social para construir um referencial teórico que analisa os sistemas de políticas públicas como uma matriz, que aprofunda o compartilhamento federativo, com base na negociação intergovernamental. Argumenta-se que esse modelo resulta da interação entre o desenho institucional produzido pela Constituição de 1988 e as diretrizes de universalização de políticas sociais implementadas, por meio de ações federais, a partir da segunda metade da década de 1990. Com esse estudo,pretende-se propor uma nova abordagem sobre o federalismo brasileiro, alternativa à dicotomia entre centralização e descentralização que predomina na literatura nacional; além de chamar atenção para a figura dos sistemas de políticas públicas enquanto arranjos institucionais que permitem a combinação de nacionalização de políticas sociais, com fortalecimento da negociação federativa.

PEREIRA, Maria de Fátima. As representações da pobreza sob a ótica dos pobres do Programa Bolsa Família. 2007. 134f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-21T12:26:51Z No. of bitstreams: 1 2007-DIS-MFPEREIRA.pdf: 701383 bytes, checksum: e46a2120b09ab68236dbaf1eb1eeb7b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-21T12:44:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007-DIS-MFPEREIRA.pdf: 701383 bytes, checksum: e46a2120b09ab68236dbaf1eb1eeb7b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-21T12:44:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-DIS-MFPEREIRA.pdf: 701383 bytes, checksum: e46a2120b09ab68236dbaf1eb1eeb7b9 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present research has as objective the study of the poor considered representations of the poverty for inserted in the Program the Stock market Family. The focus of the work is to in the representations that the “poor person”, from its social experiences, makes of its condition of poverty, in view of the context of social transformations that, each time more, has taken thousand of individuals to “the social rubbish” condition. Ahead of this reality, the condition of “poor person” if configures in a recognized and socially incarnate condition in some representations related to the “poor being”. Such questions are the conducting wire of this research, in had as well as instigated them to the forms of representations of the poverty, as they reflect in the experiences of the “poor person”, in the way as such poor persons if they present to a come back program the poor persons, in the way to interact at last with the diverse situations and in the spaces for busy them from the social place that the society of the capital them reserve. / A presente pesquisa tem como objetivo o estudo das representações da pobreza para os considerados pobres inseridos no Programa Bolsa Família. O foco do trabalho é adentrar nas representações que o “pobre”, a partir de suas vivências sociais, faz da sua condição de pobreza, tendo em vista o contexto de transformações sociais que, cada vez mais, tem levado milhares de indivíduos à condição de “refugo” social. Diante dessa realidade, a condição de “pobre” se configura numa condição socialmente reconhecida e encarnada em várias representações relacionadas ao “ser pobre”. Tais questões são o fio condutor desta pesquisa, como também nos instigaram a dimensionar as formas de representações da pobreza, como elas refletem nas vivências do “pobre”, na maneira como tais pobres se apresentam a um programa voltado aos pobres, no modo de interagir com as diversas situações e enfim nos espaços por eles ocupados a partir do lugar social que a sociedade do capital lhes reserva.

Submitted by Elias de Souza (eliotsager@yahoo.co.uk) on 2015-11-23T10:20:16Z No. of bitstreams: 1 MPGPP-FUMCAD-versao36_final.pdf: 5389645 bytes, checksum: 8318277de793fc5613e4e50e022fe4f0 (MD5) / Rejected by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br), reason: Elias, conforme foi orientado por telefone, ajustar as paginas de acordo com as normas. on 2015-11-26T11:49:26Z (GMT) / Submitted by Elias de Souza (eliotsager@yahoo.co.uk) on 2015-11-26T12:27:33Z No. of bitstreams: 1 MPGPP-FUMCAD-versao37_final.pdf: 5388392 bytes, checksum: 4a420ec58e093a1da2bf89f0c874e83c (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2015-11-26T12:29:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPGPP-FUMCAD-versao37_final.pdf: 5388392 bytes, checksum: 4a420ec58e093a1da2bf89f0c874e83c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-26T14:11:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPGPP-FUMCAD-versao37_final.pdf: 5388392 bytes, checksum: 4a420ec58e093a1da2bf89f0c874e83c (MD5) Previous issue date: 2015-10-22 / The assessment of public resources allocation efficiency goes far beyond the simple analysis of legality, fairness and promptness of administrative procedures. It relates also to the quality of services provided in relation to investment itself and expected outcomes. This study examines the funding allocation at the Municipal Fund for Children’s Rights of São Paulo (FUMCAD-SP), aiming at offering to the Municipal Secretariat of Human Rights and Citizenship reflections on management practices that directly impact the quality of investments as well as the ability to evaluate whether investments meet the challenges posed by children policies, and recommendations to public managers aimed at qualifying planning tools, monitoring and evaluation processes, under the perspective of FUMCAD-SP as a public policy tool. Thus, data and information were analyzed – which comprised the period from 2005 to 2015, with significant differences in the quality of systematization over the period – relating to FUMCAD-SP’s management and governance practices and its planning tools and monitoring and evaluation processes. The study also encompassed interviews with key actors of the bodies involved in the management of the Fund in order to identify qualitative information that could qualify the recommendations presented in this study. / A avaliação da eficiência da aplicação de recursos públicos vai muito além da simples análise da legalidade, probidade e presteza dos procedimentos administrativos. Está relacionada também à qualidade dos serviços prestados diante do investimento realizado e dos resultados pretendidos. O presente estudo analisa a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (FUMCAD-SP), com o objetivo de oferecer à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania reflexões sobre as práticas de gestão que impactam diretamente na qualidade dos investimentos realizados, bem como na capacidade de avaliar investimentos perante os desafios colocados pelas políticas de atenção a crianças e adolescentes e recomendações aos gestores do fundo, visando a qualificação dos instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos financiados, sob a perspectiva do FUMCAD-SP como instrumento da política pública de crianças e adolescentes. Para isso, foram analisados dados e informações – os quais compreenderam o período de 2005 a 2015, com significativas diferenças na qualidade de sua sistematização ao longo do período – referentes às práticas de gestão administrativa e governança do fundo, assim como seus instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação. A proposta também abarcou entrevistas com os principais atores dos órgãos envolvidos na gestão do fundo, visando identificar informações qualitativas que pudessem qualificar as recomendações que serão apresentadas neste estudo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-06-17T00:00:00Z / Este trabalho busca problematizar a questão das formas de intervenção do Estado na sociedade, especificamente as realizadas através das políticas sociais voltadas para a saúde pública. Avaliando as possíveis razões da sua baixa efetividade na melhoria das condições da saúde da população em geral, um dos pontos importantes do trabalho está no desenvolvimento da questão do 'subdesenvolvimento institucional'. Este termo busca caracterizar a particularidade de formação dos próprios órgãos do Estado voltados para este tipo de intervenção, realizou-se para melhor ilustrar a questão, um estudo de caso onde se apresenta uma organização pública de assistência à saúde no estado de São Paulo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02-25T00:00:00Z / A proposta desta dissertação de mestrado é retratar a trajetória das políticas de renda mínima e bolsa escola no sistema de proteção social brasileiro. Além de resgatar os debates teórico e histórico que envolvem o tema, temos como maior preocupação mostrar como algumas questões federativas têm afetado decisivamente a implementação destes programas, desde as primeiras iniciativas subnacionais até a adoção de programas nacionais com clara interface intergovernamental. Duas grandes questões conduzem a discussão. A primeira diz respeito à eficácia da renda mínima como política de combate à pobreza e à desigualdade. A outra se refere ao estudo do impacto do arranjo institucional sobre estes programas. Para resgatar a dívida social brasileira não basta apenas identificarmos a melhor política (mais eficiente, eficaz e efetiva); é igualmente fundamental criar condições institucionais para o seu êxito. O argumento central do trabalho é que o modelo federativo e o processo de descentralização influenciaram diretamente o desenvolvimento dos programas de renda mínima no Brasil, sendo determinantes para o seu bom desempenho. Este trabalho visa a enriquecer a atual discussão sobre o melhor caminho para a reestruturação do nosso sistema de proteção social, tendo em vista que a redução da pobreza, além de fundamental para a democracia, é estratégica para a obtenção de desenvolvimento real e sustentado.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:35:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luani.pdf: 1375840 bytes, checksum: 9b15c9d3943119e9cba35fc76b75bbdc (MD5) Previous issue date: 2012-03-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research deals with the contemporary educational policies of professional education in the country. Discusses the influence of international organizations and the industrial sector in the definitions of pedagogical models for youth training. Presents an overview of national policies for youth and how it links to professional education in the process of formation of these young people. The study was based on the analysis of social policy - Factory School Project, which aimed at social inclusion of young people in situations of social vulnerability in the labor market. In order to understand the involvement of the productive sector in training the young, we define the state of modernization of education in the country and reflex mechanisms to modernize the training of youth. With the purpose of collecting data about the object of this study we analyzed the laws pertaining to professional education in the country since the period of the Educational Reform of 1990 and Decree No. 5154 of 2004 which resets and organizes vocational education as well as statistical documents for compliance with youth . We seek a source for research the papers of social policy in question, Law No. 11,180 of 2005 and the Resolution of guidance and directives of the School Factory, to interpret and understand the practice of policy implementation were researched internal documents in the two units Managers - Secretary of State for Education, Science and Technology and Enterprise Integration Center-School that was listed for consideration in this research. For the analysis privileged dialogue with the concepts of modernization, education and strategic institutional powers in shaping the educational training courses Factory School Project. We note that this social policy aimed at the emancipation of young reproduction ensures the interests of productive sectors at the expense of social inclusion of young people stated / A presente pesquisa trata das políticas educacionais contemporâneas de educação profissional no País. Discute as influências dos organismos internacionais e do setor produtivo nas definições dos modelos pedagógicos de formação da juventude. Apresenta um panorama das políticas nacionais e como se vincula a educação profissional no itinerário de formação desses jovens. O estudo teve por base a análise da política social do Projeto Escola de Fábrica, que visava à inserção no mercado de trabalho do jovem em situação de vulnerabilidade social. Com o propósito de compreender o envolvimento do setor produtivo nesse setor, definimos o estado de modernização da educação no País e seus reflexos na formação da juventude. Com o propósito de levantar dados sobre o objeto de estudo, foram analisadas as legislações pertinentes à educação profissional desde o período da Reforma Educacional de 1990 até o Decreto nº 5.154, de 2004, que redefine e organiza o ensino profissional. Além destas referências, consultamos documentos estatísticos a respeito da juventude. Buscamos como fonte de investigação os documentos legais da política social em questão: a Lei nº 11.180, de 2005, e as resoluções de orientação e diretrizes do Escola de Fábrica. Para interpretar e compreender a prática de execução da política, pesquisamos os documentos internos nas duas unidades gestoras Secretaria do Estado da Educação, Ciência e Tecnologia e Centro de Integração Empresa-Escola. Para fundamentar a análise, privilegiamos o diálogo com os conceitos de modernização, educação e poderes estratégicos institucionais na modelação pedagógica dos cursos de formação do Projeto Escola de Fábrica. Constatamos que a política social orientada à emancipação do jovem assegura a reprodução dos interesses dos setores produtivos em detrimento de sua pretendida inserção social

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-06-12Bitstream added on 2014-06-13T19:59:27Z : No. of bitstreams: 1 villela_af_me_fran.pdf: 779103 bytes, checksum: 203c25321694674152bb55ea9bf0e529 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Sistema Único de Assistência Social, aprovado em 2005, tem por objetivo efetivar a assistência social brasileira como direito de cidadania e responsabilidade do Estado, melhorando o atendimento e gerando impactos positivos na vida de seus usuários. Assim, esse estudo objetivou avaliar o SUAS, no município de Franca/SP, após seis anos de sua implantação e implementação, desvendando os limites e avanços desse processo e os impactos imediatos e mediatos gerados nas condições de vida da população usuária de seus serviços. Para tanto, empreendeu-se um processo avaliativo centrado numa abordagem qualitativa, levando em conta a historicidade, o movimento e a dinâmica da realidade estudada, bem como os atores protagonistas de todo este processo. Foram realizadas entrevistas com seis conselheiros municipais de assistência social, quinze usuários atendidos nos equipamentos socioassistenciais CRAS e CREAS e com o secretário municipal de assistência social. Além disso, procedeu-se uma observação sistemática e participante no conselho municipal de assistência, no período de agosto de 2009 a dezembro de 2011. Esses procedimentos metodológicos, aliados ao aprofundamento teórico da temática, evidenciaram que a particularidade do município de Franca, revela aspectos da conjuntura nacional, em que a assistência social focaliza-se na pobreza extrema, devido à condução de uma política macroeconômica de cunho neoliberal. Em decorrência, observam-se a ausência de um financiamento suficiente para estruturar a rede socioassistencial conforme os parâmetros definidos pela legislação em vigor e a centralidade nos benefícios de transferência de renda. Desse modo, sem uma oferta diversificada de serviços e com um número insuficiente de profissionais para operacionalizar esta política, as famílias atendidas nos CRAS e CREAS não conseguem superar a condição de pobreza, sofrimento e privações a que estão submetidas / El Sistema Único de Asistencia Social, aprobado en 2005, tiene como objetivo hacer efectiva la asistencia social brasileña como un derecho de ciudadanía y de responsabilidad del Estado, mejorando el atendimiento y generando impactos positivos en la vida de sus usuarios. Así siendo, ese estudio tuvo como objetivo evaluar el SUAS en el municipio de Franca/SP, tras seis años de su implantación e implementación, revelando los límites y avances de ese proceso y los impactos inmediatos y mediatos generados en las condiciones de vida de la población usuaria de sus servicios. Para tal, se inició un proceso evaluador centrado en un abordaje cualitativo, teniendo en consideración la historicidad, el movimiento y la dinámica de la realidad estudiada, así como los actores protagonistas de todo este proceso. Se realizaron entrevistas con seis consejeros municipales de asistencia social, con quince usuarios atendidos en los equipos socioasistenciales CRAS y CREAS y con el secretario municipal de asistencia social. Además, se procedió a una observación sistemática y participante en el consejo municipal de asistencia, en el periodo de agosto de 2009 a diciembre de 2011. Esos procedimientos metodológicos, aliados a la profundización teórica de la temática, evidenciaron que la particularidad del municipio de Franca revela aspectos de la coyuntura nacional en los que la asistencia social da enfoque a la extrema pobreza, debido a la conducción de una política macroeconómica de cuño neoliberal. En consecuencia, se observan la ausencia de una financiación suficiente para estructurar la red socioasistencial de acuerdo con los parámetros definidos por la legislación vigente, y la centralización en los beneficios de transferencia de renta. Asimismo, sin una oferta diversificada de servicios y con un número insuficiente de profesionales para operar esta política... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo)