Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-16T14:53:36Z No. of bitstreams: 1 2012_FelipeCordeiroAlmeida.pdf: 1184832 bytes, checksum: 78ee86440425b9b985cbcd3b383ce8c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-30T11:40:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_FelipeCordeiroAlmeida.pdf: 1184832 bytes, checksum: 78ee86440425b9b985cbcd3b383ce8c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T11:40:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_FelipeCordeiroAlmeida.pdf: 1184832 bytes, checksum: 78ee86440425b9b985cbcd3b383ce8c4 (MD5) / A dissertação tem como objetivo analisar a importância da atuação dos governos subnacionais locais brasileiros na expansão da agenda e na inclusão de novos atores na integração regional do Mercosul. Os governos subnacionais locais brasileiros são capazes de promover essas transformações? Para responder a essa pergunta recorremos a uma análise da literatura sobre a paradiplomacia no Mercosul e definimos três grandes tipos de atuação internacional dos governos subnacionais locais no processo de integração regional: atuação em rede, em parceria com o governo federal, e paralela às duas primeiras. Passamos então a identificar as contribuições que os governos locais brasileiros fazem à expansão da agenda à inclusão de novos atores no processo de integração regional nessas três dimensões analisadas. Por meio dessa análise foi possível definir em que medida os governos locais contribuem para a expansão da agenda de integração, e melhor compreender os desafios da inclusão de novos atores no Mercosul. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims to analyze the role of local Brazilian subnational governments in changing/influencing the agenda expansion of Mercosur and promoting (???) the inclusion of new actors in Mercosur's regional integration process. Are local Brazilian subnational governments able to promote such changes? In order to answer this question, a review of the literature on paradiplomacy in Mercosur is undertaken; this work also suggests three major types of international activities carried out by local governments in the realm of regional integration: city networks, partnership with the federal government and also initiatives promoted by local government without the federal government. The contribution of Brazilian local governments to the agenda and the inclusion of new actors is identified in the three dimensions. This approach was successful in defining the extent to which local governments have contributed to the expansion of the integration agenda and was also helpful in providing better understanding of the challenge of incorporating new actors into the Mercosur framework.

Made available in DSpace on 2009-03-12T13:51:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 53706.pdf: 1445797 bytes, checksum: c31de56a852a3c93af4bd430a890dbe1 (MD5) Previous issue date: 2006-05-08T16:45:29Z / Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:43Z (GMT). No. of bitstreams: 3 53706.pdf.jpg: 23037 bytes, checksum: 24e56acb8cb204eca4ef4ab99f8d3321 (MD5) 53706.pdf.txt: 304267 bytes, checksum: e7b5a738984f176afc3d9b8305cb13f1 (MD5) 53706.pdf: 1445797 bytes, checksum: c31de56a852a3c93af4bd430a890dbe1 (MD5) Previous issue date: 2006-05-08T16:45:29Z / This dissertation studies the issue of continuity and discontinuity of public policies in local governments. Even though public managers, researchers and journalists commonly discuss such phenomena, there are few theoretical studies that further our understanding on them. Previous findings point to the “democratic paradox” it entails: administrative discontinuity is generally regarded as undesirable, but it also embodies one of the basic foundations of democracy – that the shift of political power may bring changes to priorities and public procedures. Furthermore, both events – continuity and discontinuity – may be more intertwined than one could judge in a superficial analysis. Lastly, a few studies suggest that there may be more continuity than common sense would believe, even though the factors that explain this reality still need to be better developed. The present study aims to expand the understanding on some of the factors that favor the administrative continuity of public policies in local governments in Brazil. The theoretical part of this dissertation includes a revision of public policy frameworks used as a basis to assess the empirical research. There is also a review on the characteristics of local development policies, chosen as the object of study. Three case studies on different local development policies were then carried out. The cases were chosen from experiences in the Programa Gestão Pública e Cidadania, selecting projects developed in cities over 200 thousand inhabitants and that have endured at least three municipal elections. The final cases selected are the “Programa de Coleta Seletiva de Lixo” (selective garbage collection) of Embu (State of São Paulo), the “Programa de Produção Associada com Garantia de Renda Mínima” (production and income generation) of Jundiaí (State of São Paulo) and the “Instituição Comunitária de Microcrédito Portosol” (microcredit) of Porto Alegre (State of Rio Grande do Sul). The findings point to at least four factors that contribute to the continuity of public experiences in local governments. Firstly, it is important to carry out intentional measures to do so. In addition, both technical and political issues are equally significant. Finally, there are evidences that the insertion of the project or institution into consistent coalitions is positively associated with its continuity. / Esta dissertação estuda a questão da continuidade e descontinuidade de políticas públicas em governos municipais. Apesar do tema ser muito presente na fala e no cotidiano de gestores, pesquisadores, servidores públicos e jornalistas, há poucos estudos que realmente aprofundem como se dão esses fenômenos. Os poucos trabalhos realizados apontam primeiro para o paradoxo democrático da questão ¿ ainda que a descontinuidade seja normalmente considerada indesejável, ela é um dos pressupostos básicos da alternância de poder que a rotina democrática requer. Além disso, há quem aponte que os dois fenômenos possam estar mais ligados do que numa análise superficial. Por último, alguns estudos sugerem que possa haver mais continuidade do que o senso comum levaria a crer, ainda que as explicações para essa realidade ainda estejam pouco elaboradas. É nesta direção que o presente trabalho pretende contribuir. O objetivo principal desta pesquisa foi avançar na compreensão dos fatores que favorecem a continuidade de ações públicas em governos locais no Brasil. Neste sentido, a parte teórica do trabalho incluiu uma revisão de modelos de políticas públicas uitilizados como lente teórica à observação da pesquisa empírica. Também foram revistos alguns textos sobre o local e suas políticas de desenvolvimento, priorizados como objetos de estudo desta dissertação. Foram então realizados três estudos de caso de diferentes políticas de desenvolvimento local. As iniciativas estudadas foram escolhidas a partir do banco de experiências do Programa Gestão Pública e Cidadania, selecionando projetos realizados em cidades com mais de 200 mil habitantes e que já tenham passado por pelo menos três eleições municipais. Os casos estudados foram o Programa de Coleta Seletiva de Lixo de Embu (SP), o Programa de Produção Associada com Garantia de Renda Mínima de Jundiaí (SP) e a Instituição Comunitária de Microcrédito Portosol de Porto Alegre (RS). As análises apontam para a existência de pelo menos quatro fatores que favorecem a continuidade de iniciativas públicas em governos locais. Em primeiro lugar, notou-se a importância de que se desenvolvam ações intencionais para tanto. Além disso, são igualmente importantes fatores técnicos e políticos. Por último, sugere-se que a inserção do projeto ou instituição em coalizões consistentes é benéfico à sua continuidade.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-08-22T18:28:13Z No. of bitstreams: 1 1198202045.pdf: 40239964 bytes, checksum: 699a3e2163be63d1115cebc4c6354f6f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-08-22T18:37:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198202045.pdf: 40239964 bytes, checksum: 699a3e2163be63d1115cebc4c6354f6f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-22T19:38:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198202045.pdf: 40239964 bytes, checksum: 699a3e2163be63d1115cebc4c6354f6f (MD5) Previous issue date: 1982 / O objetivo central deste trabalho é o de contribuir para a compreensão dos processos referentes ao que se costuma denominar governo local ou poder local, particularmente quanto a suas manifestações mais recentes no Brasil. Trata da questão da esfera local do Estado Capitalista, especialmente em relação ao modo como se concretiza no Brasil. Aborda, de um lado, um quadro teórico geral que permita situar o problema e, de outro lado, uma analise de alguns governos municipais do período 1977/ 1981 no Brasil, em especial daqueles pautados pela pratica da participação popular nas atividades de âmbito municipal.

Orientador: Caio Navarro de Toledo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-25T08:14:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fialho_CarlosEduardoMachado_M.pdf: 11322404 bytes, checksum: a083426d3594696c085f12c4d3de6758 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-05-10T00:00:00Z / Esta dissertação analisa como se deu a incorporação do enfoque de gênero em políticas públicas, de governos subnacionais, direcionadas para mulheres. Foram pesquisados vinte e sete programas oriundos do Banco de Dados do Programa Gestão Pública e Cidadania. Como conclusão aponta-se que a maioria dos programas efetiva seu potencial transformador em se tratando da promoção da igualdade de gênero.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:12Z (GMT). No. of bitstreams: 3 126635.pdf.jpg: 21153 bytes, checksum: 5c53d956ab333f7b4adf221f7c858b11 (MD5) 126635.pdf: 142133 bytes, checksum: b1ee19a1340ec40987421e938bc9b9d0 (MD5) 126635.pdf.txt: 91234 bytes, checksum: 1fcf4513db78acfa00461577db28ffee (MD5) Previous issue date: 2005-03-15T00:00:00Z / This dissertation describes and analyzes the history and the way that operates five programs of dissemination about local governments experiences in Brazil. It discusses to the light of the quarrel on State Reform, in a context of decentralization of competences and redemocratization, after a military regimen. It detaches the influence of these programs in the formation of public administrators, in a general context, and the constitution of organizations net and people dedicated to the production of knowledge and search for the dissemination of local governments experiences, with the perspective and the objectives of the distinct responsible organizations for programs analyzed. / O trabalho descreve e analisa o histórico e o funcionamento de cinco programas de disseminação de experiências de governos locais no Brasil, à luz da discussão sobre reforma do Estado num contexto de descentralização de competências e de redemocratização pós-regime militar. Destaca a influência desses programas na formação de quadros para a administração pública, entendida em sentido amplo, e na constituição de redes de organizações e pessoas dedicadas à produção de conhecimentos e à busca pela disseminação de experiências de governos locais coerentes com a perspectiva e com os objetivos das distintas organizações responsáveis pelos programas analisados.

Submitted by Fernando Burgos Pimentel dos Santos (fernando.burgos@fgv.br) on 2013-03-27T19:16:05Z No. of bitstreams: 1 Tese - Fernando Burgos.pdf: 1309720 bytes, checksum: db6211f29b05b6f87ddb8c3d28131850 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-04-01T13:27:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Fernando Burgos.pdf: 1309720 bytes, checksum: db6211f29b05b6f87ddb8c3d28131850 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-01T13:28:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Fernando Burgos.pdf: 1309720 bytes, checksum: db6211f29b05b6f87ddb8c3d28131850 (MD5) Previous issue date: 2013-02-25 / The social situation in Brazil has improved greatly in recent years. The governmental programs and actions achieved a significant reduction in the number of people living in poverty and extreme poverty. In terms of inequality also there was decrease, but the results are not as satisfactory. Although, as will be shown in this thesis, the action of the federal government has achieved good results in recent years, the pace is still very slow against the needs for greater social justice. Thus, there remains a high degree of inequality between regions, between Brazilian states, and also between municipalities within the counties, which means that Brazilian society still coexists daily with a social gap between the richest and poorest. Despite federal policies have been essential in the process of reducing socioeconomic inequality there is no doubt that local governments (states and municipalities) must also contribute with actions and programs to reduce it. Therefore, the aim of this thesis is to show how local governments, in different contexts, can formulate and implement public policies that reduce socioeconomic inequalities. Thus, municipalities will become important partners of state and federal stressing to reduce inequities in the country, contributing in the search for a more equal society. As a way to address these inequalities, this thesis proposes a new analytical model of local development policies that occur in the routine of municipalities. This is ‘local development as de-concentration’ that seeks avoid the income generated by a locality become concentrated in the hands of those who have historically been under more favorable conditions. That is not enough to increase the income of a particular locality, it is vital that this income be directed to the poorest. We divided the actions typically known as a local development in Brazil in five types, with special look on inequality: doubly concentrated, concentrated, neutral, lightly de-concentrated, strongly de-concentrated. To better understand the different possibilities of generating this ‘local development as deconcentration’, the thesis analyzes four cases of local policies implemented in three Brazilian states with different population sizes and governed by different parties, who are contributing to reducing inequalities: Cariacica (Espírito Santos), Cubatão (São Paulo), Dracena (São Paulo) e São João do Arraial (Piauí). In terms of methodology, there was documental analysis of the legal instruments that have created programs, analysis of quantitative indicators of the localities and interviews with governmental technicians, representatives of the legislative power, members of opposition parties, small entrepreneurs, traders, farmers and population general. The effects of the four cases on inequality are heterogeneous, but the results show that, at different levels, these policies have succeeded in stimulating local economic development and reduce inequalities in cities. They can therefore serve as interesting examples for reflection on the role of local governments in building a fairer society. / A situação social no Brasil melhorou bastante nos últimos anos. Os programas e ações governamentais conseguiram uma importante redução do número de pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Em termos de desigualdade também houve queda, mas os resultados não são tão satisfatórios. Embora, conforme será mostrado nesta tese, a ação do governo federal tenha conseguido bons resultados nos últimos anos, o ritmo ainda é muito lento frente às necessidades de maior justiça social. Assim, continua havendo um alto grau de inequidade entre as regiões do país, entre os estados brasileiros, entre os municípios e também, dentro dos municípios, o que significa que a sociedade brasileira continua convivendo cotidianamente com um abismo social entre os mais ricos e os mais pobres. Apesar de as políticas federais terem sido fundamentais nesse processo de redução da desigualdade socioeconômica, sem dúvida os governos locais (estados e municípios) também precisam contribuir com ações e programas voltados à redução da mesma. Por isso, o objetivo desta tese é mostrar como os governos locais, em diferentes contextos, podem formular e implementar políticas públicas capazes de reduzir as desigualdades socioeconômicas. Assim, os municípios tornam-se importantes parceiros das esferas estadual e federal no esforço de diminuir as injustiças do país, contribuindo na busca por uma sociedade mais igual. Como forma de enfrentar essas desigualdades, esta tese propõe um novo modelo de análise das políticas de desenvolvimento local que ocorrem no cotidiano dos municípios brasileiros. Trata-se do desenvolvimento local desconcentrador que busca evitar que a renda gerada por uma localidade fique concentrada nas mãos daqueles que historicamente sempre estiveram em condições mais favoráveis. Ou seja, não basta incrementar a renda de uma determinada localidade; é fundamental que esta renda seja direcionada aos mais pobres. Foram divididas as ações tipicamente conhecidas como desenvolvimento local no Brasil, em cinco tipos, com olhar especial sobre a desigualdade: duplamente concentrador, concentrador, neutro, levemente desconcentrador, fortemente desconcentrador. Para compreender melhor as diferentes possibilidades de gerar esse desenvolvimento local desconcentrador, foram analisados quatro casos de políticas locais implementadas em três estados brasileiros, com distintos portes populacionais e governadas por partidos diferentes, que estão contribuindo para reduzir as desigualdades: Cariacica (Espírito Santos), Cubatão (São Paulo), Dracena (São Paulo) e São João do Arraial (Piauí). Em termos metodológicos, realizou-se análise documental dos instrumentos legais que criaram os programas, análise de indicadores quantitativos das localidades e conversas com técnicos governamentais, representantes do poder legislativo, membros dos partidos de oposição, pequenos empresários, comerciantes, agricultores familiares e população em geral. Os efeitos dos quatro casos sobre a desigualdade são heterogêneos, mas os resultados mostram que, em diferentes níveis, estas políticas têm conseguido estimular o desenvolvimento econômico local e reduzir as desigualdades nos municípios. Podem, portanto, servir de exemplos interessantes para a reflexão sobre o papel dos governos locais na construção de uma sociedade mais justa.