Orientador : Prof. Dr. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk / Co-orientador : Prof. Dr. Sérgio Said Staut Júnior / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 20/03/2015 / Inclui referências / Resumo: A presente dissertação tem como objetivo analisar criticamente as atuais
transformações no Direito das Famílias, que se considera, diferentemente do
passado, informado pelo equilíbrio entre a identidade-eu e a identidade-nós nas
relações de conjugalidade e de parentalidade. Tais elementos constituem parte do significado da chamada concepção eudemonista, que é central neste estudo. Algumas conclusões aparentemente pacíficas são revisitadas a partir da condição feminina. Adota-se a perspectiva feminista, ao longo do trabalho, a fim de problematizar avanços. Para cumprir tal mister, promove-se a exposição de uma série de continuidades ainda vivenciadas por homens e mulheres na dialética entre individualidade e alteridade em família. Refletem-se, nesta oportunidade, em dados estatísticos e em vestígios da representação prevalente do feminino nos mais variados meios. Longe de negar relevância à atualizada compreensão da doutrina e da jurisprudência quanto aos papeis em família, intenciona-se contrastá-la às experiências reais, buscando discutir possibilidades de reaproximação. Paradoxalmente, a insistência em se refletir um ideal de igualdade de gênero nos enunciados jurídicos pode conduzir ao avesso da emancipação prometida às mulheres, a quem se possibilita precariamente o empoderamento pelos eixos patrimonial, relacional e individual. Constatadas as dissonâncias, emerge o desafio de se repensarem as relações familiares, do ponto de vista jurídico, de maneira mais adequada aos universos reais e simbólicos femininos.
PALAVRAS-CHAVE: família eudemonista; condição feminina; perspectivas
feministas; direito das famílias. / Abstract: The following dissertation’s objective is to critically analyze the current
transformations in Family Law, which is considered, differently from the past,
informed by the balance between "identity-I" and "identity-we" in parental and
conjugal relations. Such elements constitute part of the meaning of the so-called
eudemonistic conception, which is central in this study.
Some apparently pacific conclusions are questioned from the feminine condition. The
feminist perspective is adopted throughout the work to demystify advances. To fulfill
such necessity, the exposition of a series of continuities still lived by men and women
in the dialectic between individuality and alterity in family is promoted. They are
reflected, in this opportunity, by statistical data and the vestiges of the prevalent
representation of the feminine one in the most varied means. Far from denying
relevance to the up-to-date understanding of doctrine and jurisprudence about the
roles in the family, it is intended to contrast it with real experiences, seeking to
discuss approaching possibilities.
Paradoxically, the insistence in reflecting an ideal of gender equality in legal
statements can lead to the reverse of the emancipation promised to women, to whom
the empowerment through patrimonial, relational and individual axes is precariously
enabled. Evidenced the dissonance, the challenge that the work explores is
rethinking the familiar relations, from the legal point of view, in a more adequate
manner to the feminine real and symbolic universes.
KEY WORDS: eudemonic family; feminine condition; feminist perspectives; family
law.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/37805 |
| Date | January 2015 |
| Creators | Oliveira, Ligia Ziggiotti de |
| Contributors | Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski, Staut Júnior, Sérgio Said, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | 141 p., application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | Disponível em formato digital |
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