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Accountability e internet numa perspectiva comparada : a atuação digital das controladorias públicas na América Latina

Orientador: Prof. Dr. Sérgio Soares Braga / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 24/02/2017 / Inclui referências : f. 109-114 / Resumo: Esta dissertação apresenta os resultados das análises comparativas sobre a atuação digital das controladorias públicas na América Latina. A pesquisa tem por objeto o exame dos websites e das páginas nas redes sociais Facebook, Twitter e Youtube das controladorias dos governos nacionais latino-americanos. A investigação concentra-se nas funções de accountability operadas por intermédio da Internet e adota como referencial teórico os estudos sobre accountability pública, a partir da perspectiva da teoria principal-agente, e as relações fórum-ator características das democracias representativas modernas. Busca-se a obtenção de elementos que permitam responder ao seguinte problema de pesquisa: Em que medida as controladorias públicas na América Latina usam a Internet como meio para a operacionalização das funções de accountability? Há questões secundárias que também implicam na condução da investigação: Que fatores estão associados ao maior ou menor uso da Internet pelas controladorias públicas dos países latino-americanos? Há algum padrão de utilização da Internet pelas controladorias públicas na América Latina? Algumas dessas controladorias se destacam por boas práticas no uso dos recursos digitais? Para operacionalizar a mensuração das funções desempenhadas pelas controladorias no ambiente digital, criou-se um Índice de Controladoria Digital (ICD), formado por dois subíndices: (i) informação e legitimidade e ii) controle social e educação. A partir da pontuação no ICD, obteve-se um ranking do desempenho das controladorias no ambiente digital e aplicaram-se testes estatísticos para descobrir as possíveis associações entre fatores institucionais, socioeconômicos e políticos com a intensidade do uso das tecnologias digitais. O estudo concluiu que em geral as controladorias públicas na América Latina situam-se num estágio inicial do uso das ferramentas digitais, em que têm sido subaproveitados os recursos inovadores da tecnologia para o exercício da accountability no ambiente digital. Embora a quase totalidade das controladorias pesquisadas esteja presente diariamente nas redes sociais, a maioria delas apenas utiliza os websites para uma divulgação básica da prestação de contas dos órgãos executivos e delas próprias. Palavras-Chave: Governo Aberto, Accountability Pública, Mecanismos de Accountability, Internet, Transparência, Acesso à Informação, Controladorias Públicas, e- Controladoria. / Abstract: This dissertation presents the results of the comparative analysis on the digital accountability mechanisms that the government comptroller offices in Latin American countries operate. The research is based on the public accountability studies in the perspective of the principal-agent theory and the actor-forum relationships that happen in modern representative democracies. We analyse the websites and social media pages that those comptroller offices provide to the public due to the principles of open government. Our study addresses the main research question: to what extent the government comptroller offices in Latin America are using the Internet as a tool to enhance the accountability mechanisms? Other secondary issues also imply the conduct of the research: which factors might be associated with the use of the Internet by government comptrollers in Latin American countries? Do they follow any pattern of Internet usage? Which of these comptrollers stand out for good practices in the usage of the digital technologies? In order to accomplish the research objectives, we developed an index to measure the performance of the accountability functions in the digital environment: The Digital Comptroller Index (DCI). The DCI aggregates two dimensions of analysis: (i) information and legitimacy and ii) popular control and education, each of them consisting of a set of independent variables. The results of the statistical tests showed that political factors do influence the performance of the Latin American government comptroller offices concerning the use of the digital technologies. However, those same results demonstrate that there are no strong correlations between institutional and socioeconomic factors and the DCI. Although almost all comptroller offices are daily posting in their social media pages, most of their websites only publish very basic accountability information. Therefore, the study concluded that in general comptrollership institutions in Latin America remain in an early stage of the usage of the digital tools. The technological innovative resources available for the development of accountability and public transparency have been neglected or underutilized. Keywords: Open Government, Public Accountability, Accountability Mechanisms, Internet, Transparency, Freedom of Information, Government Comptroller, e- Comptrollership.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/47942
Date January 2017
CreatorsAngeli, Alzira Ester
ContributorsUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Braga, Sérgio Soares
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Format116 f. : il. algumas color., grafs., tabs., application/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
RelationDisponível em formato digital

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