Orientador : Prof. Dr.José Ricardo Vargas Faria / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa: Curitiba, 30/03/2017 / Inclui referências / Resumo: O processo de acumulação de riqueza e expansão do capitalismo pode ser refletido em diversas instancias da vida em sociedade e o espaço social constitui, por um lado, o ambiente para a circulação da mercadoria, e por outro, a própria mercadoria como produto do capital imobiliário. Esse fenômeno, contudo, não se dá sem contradições, implicando em disputas no e pelo espaço. Falta de moradia e de mobilidade urbana, impactos ambientais, segregação socioespacial, dentre outros problemas constituem o cotidiano das cidades. A análise dos conflitos, dos agentes e interesses que incidem sobre a produção e o planejamento das cidades contribuem para a compreensão do fenômeno urbano e, ainda, dos próprios processos de produção e reprodução do capital. Este trabalho propõe uma reflexão sobre a incidência do setor empresarial, representado pelo capital imobiliário, no processo de planejamento urbano da cidade de Balneário Camboriú/SC. As legislações e os instrumentos urbanísticos, ao longo dos anos, desde a constituição do município, sofreram com as inferências do setor da indústria da construção civil, observadas a partir das ações de agentes empresarias que ao longo das décadas exerceram funções também da vida pública, dentro das esferas legislativas e executivas, e desse modo criou-se na cidade um panorama favorável para a valorização dos imóveis em determinas áreas estratégicas. A mescla do setor privado com o setor público foram observadas neste trabalho no caso da criação de legislações especificas como o Índice de Confortabilidade de Obra para Desapropriações (ICON) e Índice Construtivo Adicional para Desapropriações (ICAD), ambos criados em 2014. Já, com a revisão do Plano Diretor, que teve inicio no ano de 2014, também foi possível observar inúmeras contradições frente a um processo que deveria ser exclusivamente democrático. Com a aprovação do Estatuto das Cidades e a posterior institucionalização do Ministério das Cidades contribuíram para a definição de políticas urbanas nacionais que conferiram ao Plano Diretor - já definido constitucionalmente como o principal instrumento de política urbana nos municípios - relativa centralidade na arena decisória. Sob o viés da gestão participativa, passa a ser obrigatório, o processo de elaboração, avaliação e revisão dos planos, estimulando e abrindo o debate para diversos setores da sociedade. Na cidade de Balneário Camboriú, entretanto, este processo foi caracterizado pela interpenetração dos interesses e dos agentes do setor imobiliário em diferentes segmentos de representação social. PALAVRAS-CHAVE: Agentes capitalistas, planejamento urbano, capital imobiliário, construção civil / Abstract: The process for accumulation of wealth and capitalism expansion can be reflected in diverse instances of the life in society. The social space constitutes one ambient for the merchandise circulation, but also the merchandise itself as the product of real estate capital. This manifestation does not exist without contradictions and imply in and through space. The lack of housings and the urban mobility, the ambient impacts, the socio-spatial segregation and other problems make the cities daily's life. The conflicts analysis, the agents and interests that affect under the production and the planning of the cities contribute to the understanding through the urban phenomena and own process production and reproduction of the capital. By the years, since the constitution of the Balneário's Camboriù City, the laws and the urbanity's instruments have suffered with the inferences from the building industry sector. Legislation and planning instruments, over the years, since the constitution of the municipality, have suffered from the inferences of the civil construction industry sector, observed from the actions of business agents that over the decades also exercised functions of public life, Within the legislative and executive spheres, and in this way a favorable panorama was created in the city for the valuation of real estate in certain strategic areas. The mix of the private sector with the public sector was observed in this work in the case of the creation of specific legislation, such as the Occupational Comfortability Index for Expropriations (ICON) and Additional Construction Index for Expropriations (ICAD), both created in 2014. Already, with the review of the Master Plan, which began in 2014, it was also possible to observe innumerable contradictions regarding a process that should be exclusively democratic. With the approval of the Statute of Cities and the subsequent institutionalization of the Ministry of Cities, they contributed to the definition of national urban policies that gave the Directing Plan - already constitutionally defined as the main urban policy instrument in the municipalities - relative centrality in the decision-making arena. Under the participatory management bias, the process of drawing up, evaluating and revising the plans becomes mandatory, stimulating and opening the debate for various sectors of society. In the city of Balneário Camboriú, however, this process was characterized by the interpenetration of real estate interests and agents in different segments of social representation. KEY WORDS: Capitalist agents, urban planning, real estate capital, civil construction.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/47975 |
| Date | January 2017 |
| Creators | Bernardi, Aura Correia Lima |
| Contributors | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Faria, José Ricardo Vargas de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | 115 f. : il., tabs., application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | Disponível em formato digital |
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