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Previous issue date: 2016-07-01 / In contemporary times, we see the emergence of new economic phenomena, political,
cultural and legal arising from the reconstruction of identity links between individuals
in various areas, in addition to traditional country. This study aims to reflect on how is
this integration process in South America, observing values, theories and standards
that make up the frame of the debate on the emancipatory potential of democracy and
human rights with a focus on UNASUR. At the methodological level, it is considered
important to explain that this study is based on literature review and document
analysis (especially based on formal legal texts) of the studied object to allow an
analytical research. The concept of Latin America's is an ideological and
constitutional clipping foreign policy that subsidizes the use reflections on the
development on the continent, the UNASUR is an important integration process of
enlargement tool for South America. This process is supported by the alignment of
wills of different States with asscenção leftist and populist governments, as well as
the emergence of the new Latin American constitutionalism which assumes the
exercise of participatory democracy as an essential element to the state. The process
of globalization does not allow more think the rights of citizens only circumscribed
border states, but it requires effort to articulate democratic global space in which
transnational rights can be satisfied. For these conditions to be possible it is necessary
to break with the idea of peace through economic domination. The replacement of
war by trade may even peaceful look, but in fact can be an act of war, for
undermining the sovereignty of another State is an act of war, so to think of
democracy at the international level it is necessary to articulate multilateral balance .
The objective UNASUR deepen the integrationist perspective in search of bodies and
supranational instances. It is imperative to say that UNASUR is important regional
integration project that corresponds to the wishes of the constituents, but that due to
the intense ideological confrontation in the region runs serious risk of being sidelined
by repricing mechanisms of dependency ties in Latin America.
Keywords: Integration in South America, Sovereignty, Dependency, South American
citizenship, UNASUR, transnational rights. / Na contemporaneidade, percebe-se a emergência de novos fenômenos econômicos,
políticos, culturais e jurídicos surgidos da reconstrução dos vínculos identidários entre
os indivíduos nos mais variados espaços, para além do tradicional território nacional.
O presente trabalho pretende refletir sobre o como se dá este processo de integração
na América do Sul, observando valores, teorias e normas que compõe a moldura do
debate sobre as potencialidades emancipatórias da democracia e dos direitos
humanos com o foco na UNASUL. No âmbito metodológico, considera-se relevante
explicitar que o presente trabalho baseia-se em revisão bibliográfica e análise
documental (especialmente com base em textos normativos formais) do objeto
estudado para permitir uma pesquisa analítica. O conceito de América Latina é recorte
ideológico-constitucional de política externa que subsidia no seu uso as reflexões
sobre o desenvolvimento no continente, sendo a UNASUL importante instrumento de
ampliação de processo de integração para América do Sul. Este processo é
corroborado pelo alinhamento de vontades dos diferentes Estados com a asscenção de
governos de esquerda e populistas, bem como com o emergir do novo
constitucionalismo latino-americano que pressupõe o exercício de democracia
participativa como elemento essencial ao Estado. O processo de mundialização não
permite mais pensar os direitos dos cidadãos apenas circunscritos nas fronteiras dos
Estados, mas exige esforço de articular espaço global democrático em que os direitos
transnacionais possam ser satisfeitos. Para que estas condições sejam possíveis é
preciso romper com a ideia de paz por meio de dominação econômica. A substituição
da guerra pelo comércio pode até parecer pacífica, mas em verdade pode ser ato de
guerra, pois atentar contra a soberania de outro Estado é ato de guerra, de modo que
para pensar em democracia no âmbito internacional faz-se necessário articular
equilíbrio multilateral. A UNASUL objetiva aprofundar a perspectiva integracionista
em busca de órgãos e instancias supranacionais. Porquanto, é imperioso afirmar que a
UNASUL é importante projeto de integração regional que corresponde aos anseios
dos constituintes, mas que em decorrência do intenso confronto ideológico na região
corre sérios riscos de ser preterida por mecanismos de repactuação dos laços de
dependência no na América Latina.
Palavras-Chave: Integração na América do Sul, Soberania, Dependência, Cidadania
Sul-Americana, UNASUL, Direitos transnacionais.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.unifor.br:tede/100883 |
| Date | 01 July 2016 |
| Creators | Brayner, Andre Vitorino Alencar |
| Contributors | Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Albuquerque, Newton de Menezes, Mariano, Cynara Monteiro |
| Publisher | Universidade de Fortaleza, Mestrado Em Direito Constitucional, UNIFOR, Brasil, Centro de Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR, instname:Universidade de Fortaleza, instacron:UNIFOR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 1116087375561025573, 500, 500, 1866412720556664761 |
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