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Previous issue date: 2016-08-30 / The scope of this dissertational paper is to summarize the research report undertaken in the analysis of international society, in the context of advanced globalization of economic, political, social, cultural and juridical processes, aiming, first, to investigate how the legal system and political relations work internationally, in order to verify the way the entities that participate and act on the global geopolitical space interrelate with each other. In this perspective, we sought to establish whether the operation of this international system reveals or not some structural logical trend to organize power that transcends the contractual guidance of states approaches, pointing evidences of a federalization process whit cross-border projection. In other words, as well as a federal state is geopolitically distributed, the aim of this research was to ascertain whether the power in international society is organized as a federative system, or not. The paper had its starting point, basically, on the commonly held
idea of limitation or loss of the national sovereignty, and holds an arrow pointing to identify - according to a qualitative, descriptive and bibliographic methodology of approach to the object of this research - if the international systems is becoming into a federal type. In this sense, it was necessary to go, analytically and critically, throughout the concepts of the modern nation-state bases - the ideas of nation, of constitutionalism and of the state itself - starting from a reanalysis guided by the processes and consequences of globalization, which affect human relations at the level of identity, economy, geography etc. Based on the premise of weakening of the relationship that held together nation-State-and-sovereignty, we would "re-read" the national-State position in the global society within the theory of federalism.
According to that, we could see that the characteristics commonly attributed to national
federations can also be identified, somehow, on the way normative-institutional arrangements of international system have been structured and how they work legally and politically. From the principle of distribution of power in cross-border scale, "post-national federalism" would occur not as an agreed and designed structure among international actors, but as a reorganization process of global society, where several entities work cooperatively, though in an autonomous way, under the orientation of an order of values and norms that seems to be, in some sense, superior and common for all.
Keywords: Federalism. Sovereignty. Globalization. National identity. Post-nationalism. / A presente dissertação sintetiza a pesquisa que foi empreendida na análise da sociedade
internacional, no contexto de avanço dos processos políticos, econômicos, sociais, culturais e jurídicos da globalização, com o intuito inicial de averiguar o funcionamento do sistema de direito e de relações internacionais, no sentido de verificar como se relacionam as entidades que participam e atuam no espaço geopolítico global. Nessa perspectiva, buscou-se identificar se o funcionamento desse sistema revela alguma lógica ou alguma tendência de organização do poder que, transcendendo a orientação contratualista das aproximações estatais, aponte indícios de um processo federativo de projeção transfronteiriça. Noutras palavras, à semelhança de como se estrutura a organização política no âmbito do Estado federal, o intuito da pesquisa foi averiguar se o poder, na sociedade internacional, encontra-se distribuído numa sistemática federativa. O trabalho teve como pressuposto, basicamente, a ideia comumente
difundida acerca da crescente limitação ou perda do exercício fático da soberania, e, como proposta, uma leitura que identifique ¿ com base numa metodologia qualitativa, descritiva e bibliográfica ¿ a formação dum sistema de federalismo internacional. Para tanto, foi necessário percorrer, analítica e criticamente, as bases do moderno Estado nacional ¿ a ideia de nação, de constitucionalismo e do próprio conceito de Estado ¿ a partir duma releitura que teve como vetor de orientação os reflexos que a globalização projeta nas relações humanas em nível de identidade, economia, geografia etc. Com base na premissa de enfraquecimento da interrelação nacionalismo-Estado-soberania, procedeu-se à leitura da posição dos Estadosnação na sociedade global à luz da teoria do federalismo, por meio da qual se pôde perceber que as características comumente atribuídas às federações nacionais podem ser identificadas, de alguma maneira, na forma como se têm estruturado e como têm funcionado os arranjos normativos e institucionais do sistema internacional. A partir duma lógica de distribuição do poder, em escala transfronteiriça, o federalismo ¿pós-nacional¿ não apareceria como uma estruturação acordada e projetada por atores internacionais, mas como um processo de reorganização da sociedade global, onde várias entidades funcionam de maneira cooperada e autônoma, sob a orientação dum ordenamento de valores e normas que se mostre, de alguma forma, superior e comum.
Palavras-chave: Federalismo. Soberania. Globalização. Identidade nacional. Pósnacionalismo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.unifor.br:tede/99838 |
| Date | 30 August 2016 |
| Creators | Fortes, Gabriel Barroso |
| Contributors | Moraes Filho, Jose Filomeno de, Moraes Filho, Jose Filomeno de, Lima, Edilberto Carlos Pontes, Cunha Filho, Francisco Humberto, Freitas, Ana Carla Pinheiro |
| Publisher | Universidade de Fortaleza, Mestrado Em Direito Constitucional, UNIFOR, Brasil, Centro de Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR, instname:Universidade de Fortaleza, instacron:UNIFOR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 1116087375561025573, 500, 500, 1866412720556664761 |
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