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Previous issue date: 2013-09-02 / Esta pesquisa é a conclusão da dissertação de mestrado realizada com o suporte financeiro da Fundação de Apoio à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES). Discutimos sobre o Projeto Executivo para o Enquadramento de Cursos de Água e Plano de Bacia para os rios Santa Maria da Vitória e Jucu (PEEPB), ambos no estado do Espírito Santo. O PEEPB é um projeto inovador na tentativa de uma gestão pública compartilhada das águas neste estado. Abrange para além dos Comitês de Bacia Hidrográfica, os atores gestores por excelência, e incluem também a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) com o Laboratório de Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regional (LABGEST_DEA_UFES), o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (IEMA), e a parceria com o consultor em gestão compartilhada de recursos hídricos Paulo Paim. Esta equipe de acompanhamento técnico e científico atua na capacitação de gestores, na realização de propostas para mobilização social, político institucional e na orientação do planejamento e ordenamento do território hidrográfico para a realização do Enquadramento de corpos de água em classe e o Plano de Bacia Hidrográfica. Conforme a Lei das águas (9433/97) e a Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 5.818) são garantidas a participação de três segmentos da sociedade, o poder público, a comunidade e os usuários de água, para atuarem na gestão de recursos hídricos com o intuito de promover um processo igualitário e participativo.
Diante da grande quantidade de atores que estes segmentos representam nos Comitês de bacia hidrográfica, e a parceria institucional de capacitação desses gestores para a realização do Projeto de Enquadramento de Corpos de água e Plano de bacia hidrográfica (PEEPB) que se situa esta pesquisa. Nosso objetivo é estudar as atividades do PEEPB na tentativa de entender os processos de produção do espaço das águas, para tanto usamos como método o estudo dos elementos do espaço geográfico, a saber: os homens, as firmas, as instituições, o meio ecológico (SANTOS, 2008); como um processo articulado em si e, entre si. Classificamos os elementos do espaço em categorias de variáveis qualitativas como atores, função exercida no PEEPB, objetivo da ação e a correlação com demais elementos, o que facilitou a metodologia para entender os elementos do espaço estudados e suas relações no PEEPB. A partir disso, observamos que as relações entre os elementos do espaço são capazes de expor à gestão das águas formas de reconhecimento da diversidade de atores gestores do território hidrográfico. A amplitude está em absorver as instancias do pensamento entre a atuação dos atores pela horizontalidade e a verticalidade no processo do planejamento do PEEPB, uma produção social do espaço das águas que tem por base a alteridade / This research is the completion of the dissertation carried out with the financial support of the Foundation for Research Support of Espírito Santo (FAPES). We discussed the " Executive Project for the Environment Watercourse and Basin Plan for Santa Maria da Vitória and Jucu rivers" (PEEPB), both in the state of Espírito Santo. The PEEPB is an innovative attempt towards a shared public management of water in this state. Covers beyond the Watershed Committees, actors managers par excellence, and also include the Federal University of Espírito Santo (UFES) with the Laboratory of Water Resources Management and Regional Development (LABGEST_DEA_UFES), the Institute of the Environment and Water Resources of Espírito Santo (IEMA), and partnership with a consultant of shared management of water resources Paulo Paim. This team of technical and scientific support works in the training of managers, in making proposals for social, institutional and political mobilization, and on the orientation of planning and ordainment of hydrographic territories to carry out the water bodies framing in class and the Watershed Plan. According to the Law of Waters (9433/97) and the Water Resources State Policy (Law 5818) the participation of three segments of society: the government, the community and water users, are gueranteed to act in the management of water resources in order to promote an egalitarian and participatory process. Given the large number of actors that these segments represent at the watershed committees, and the institutional partnership for the capacity building of these managers to carry out the project of Water Bodies Framework and watershed plan, lies this research. Our goal is to study the activities of PEEPB in an attempt to understand the processes of production of water space, in this direction we use as a method the study of the elements of geographical space, as follows: "Men, firms, institutions, the ecological environment "(Santos, 2008), as an articulated process in itself and each other. We classified the elements of space into categories of qualitative variables as actors, the function performed at PEEPB, goal of the action and the correlation with other elements, which facilitated the methodology towards the understanding of the studied elements of space and their relations in PEEPB. From this, we observed that the relations between the elements of the space are able to expose to water management forms of recognition of the diversity of actors managers of hydrographic territory . The amplitude is to absorb the instances of thought between actors acting the horizontality and verticality in the process of planning PEEPB a social production of space waters based on otherness
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace2.ufes.br:10/6300 |
| Date | 02 September 2013 |
| Creators | Salaroli, Douglas Rafael |
| Contributors | Girardi, Gisele, Reis, Luis Carlos Tosta dos, Maracci, Marilda Teles |
| Publisher | Universidade Federal do Espírito Santo, Programa de Pós-Graduação em Geografia, UFES, BR, Natureza, Técnica e Território |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | text |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFES, instname:Universidade Federal do Espírito Santo, instacron:UFES |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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