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Autonomia na gestão financeira das escolas públicas brasileiras

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Previous issue date: 2012-03-07 / The Brazilian public schools experience a critical deterioration stage of its physical facilities and pedagogical equipment. The centralized management that exist currently hampers a ready solution for small problems that accrue becoming major structural problems that directly and indirectly impact in the student‟s pedagogical development.
The community participation in school defense is old, although it‟s very limited. Currently School Units don‟t have financial management autonomy and the little money that they receive is passed to the APM- School parents and teachers association who is a non-profit legal entity, unlinked to the school and not embodies the School Unit. The APM is an instrument used by the legislature to fulfill that prescribes the LDB, Brazilian Federal law for education guidelines and bases about democratic management at public schools. The problem is that APM, instead of making the social control of the School Unit, manage their resources and thereby lost his exemption to supervise the administrative acts, since it is also a practitioner of these same acts. Although cited in many works, the issue of school units "autonomy", to be obtained as a result of actions outlined during the planning moments can be considered as a strong absence. Our research looks for alternatives ways for schools financial resources management that improve results in terms of expertise, general culture, social training and at the same time enable to Public Manager and team, responsible for school direction, a fast, efficient and accurate tool for action / As escolas públicas de brasileiras vivenciam uma fase crítica de deterioração das suas instalações físicas e de seus equipamentos pedagógicos. A centralização administrativa atualmente existente dificulta a pronta solução de pequenos problemas que, ao acumularem-se, transformam-se em grandes problemas estruturais que influem direta e indiretamente no aproveitamento pedagógico dos alunos.
A defesa da participação da comunidade na escola, ainda que muito limitada, é antiga. Atualmente as Unidades Escolares não possuem autonomia na gestão financeira e o pouco recurso que recebem é repassado para a APM - Associação de Pais e Mestres que é uma entidade jurídica sem fins lucrativos, desvinculada da escola e não personifica a Unidade Escolar. A APM é o instrumento utilizado pelo legislador para cumprir o que prescreve a LDB-Lei de Diretrizes e Bases da Educação no tocante à gestão democrática do ensino público. O problema é que a APM, invés de fazer o controle social da Unidade Escolar, passou a gerir os seus recursos e com isso perdeu a isenção de fiscalizar os atos administrativos, uma vez que também é praticante destes mesmos atos. Apesar de citada em muitos trabalhos, a questão da autonomia das unidades escolares, a ser obtida como resultante das ações delineadas durante os momentos de planejamento pode ser considerada como uma significativa ausência. A nossa pesquisa procura alternativas na forma de gestão dos recursos financeiros das escolas que melhorem o resultado em termos de conhecimentos específicos, cultura geral, formação social e ao mesmo tempo possibilite ao Gestor Público e sua Equipe, responsáveis pela direção da Escola, uma ferramenta administrativa de ação rápida, eficiente e precisa

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/1022
Date07 March 2012
CreatorsCosta, Cirineu José da
ContributorsDowbor, Ladislau
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração, PUC-SP, BR, Administração
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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