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Previous issue date: 2011-10-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work is part of the theme of "under protection measure" under the Child and Adolescent Statute (CAS) and articulated in its Articles 98 and 101. The objective of this study is to understand the mechanisms that operate the flow classification of children and teenagers among the "doorways" and shelters in the city of São Paulo. To meet this goal we used two procedures: the analysis of public documents and production interviews. The documents were divided into the following categories: laws and statutes, policies and guiding plans and reports. The interviews were conducted in a shelter on the southern city of São Paulo that carries out service to the age group 0-17 years and 11 months. The professionals selected for interview in the team's technical service, namely, coordinator, psychologist and social worker. Amounted to three interviews prepared based on semi-structured methodology. The analysis of interviews and documents followed the methodology of discursive practices including language in the speech as action, ie, the modes from which the contents produce discursive sense about the social world. In addition, we worked with the perspective of Foucault developed the concepts of disciplinary mechanisms and security mechanisms to review processes and the classification in the flow between the shelters. From the analysis of the documents drawn up taking institutional flow as a criterion the time for each service they perform in the shelters. The arrangements were found for "short time" (up to two months) and "long time" (two years) for the realization of institutionalization, namely respectively the "gateways" and shelters. Comparison between the analysis of documents with the analysis of the interviews allowed us to recognize the practice of eligibility criteria that operate on the network from categories such as history on the streets, drug addiction, offense, mental health and age. These categories, acting alone or in combination, act as a filter and their effects imply classification provided better retention of children and adolescents in the "gateways" to the exclusion of the protection system formed by the network of shelters. These classificatory practices, especially in the categories analyzed, go against the principles of universality and integral protection doctrine advocated by the CAS because it reduces or negates the protection rights of children and especially teenagers who have a history of street drug addiction and infringement / Este trabalho insere-se na temática da ―medida protetiva abrigo‖ prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e articulada em seus artigos 98 e 101. O objetivo deste estudo é compreender os mecanismos classificatórios que operam o fluxo de crianças e adolescentes entre as ―portas de entradas‖ e os abrigos na cidade de São Paulo. Para atender este objetivo foram utilizados dois procedimentos: a análise de documentos públicos e produção de entrevistas. Os documentos foram divididos nas seguintes categorias: legais e estatutos; planos orientadores de políticas e livros-relatório. As entrevistas foram realizadas em um abrigo da zona sul do município de São Paulo que efetua atendimento à faixa etária de 0 a 17 anos e 11 meses. Os profissionais selecionados para entrevista compõem a equipe técnica do serviço, a saber, coordenador, psicólogo e assistente social. Totalizaram-se três entrevistas elaboradas com base na metodologia semi-estruturada. A análise das entrevistas e dos documentos seguiu a metodologia das práticas discursivas compreendendo o discurso como linguagem em ação, ou seja, os modos a partir dos quais os conteúdos discursivos produzem sentido sobre o mundo social. Além disso, trabalhou-se com a perspectiva foucaultiana desenvolvida nos conceitos de dispositivos disciplinares e mecanismos de segurança para analisar os processos classificatórios e os ordenamentos das multiplicidades no fluxo entre os abrigos. A partir da análise dos documentos desenhou-se o fluxo institucional tomando como critério o tempo previsto para que cada serviço realize o abrigamento. As modalidades encontradas foram as de ―tempo curto‖ (até dois meses) e de ―de tempo longo‖ (até dois anos) para a realização da institucionalização, a saber, respectivamente as ―portas de entrada‖ e os abrigos. O cotejamento das análises dos documentos com a análise das entrevistas permitiu reconhecer a prática de critérios de elegibilidade que operam na rede a partir de categorias como histórico de rua, drogadição, infração, saúde mental e faixa etária. Essas categorias, agindo individualmente ou associadas, funcionam como um filtro e seus efeitos classificatórios implicam desde uma maior permanência da criança e do adolescente nas ―portas de entrada‖ até a sua exclusão do sistema de proteção formado pela rede de abrigo. Essas práticas classificatórias, sobretudo, apoiadas nas categorias levantadas, vão na contramão dos preceitos de universalidade e doutrina de proteção integral preconizados no ECA, pois, diminui ou anula os direitos de proteção de crianças e, especialmente, adolescentes que tem histórico de rua, drogadição e infração
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/16938 |
| Date | 10 October 2011 |
| Creators | Orestes, Fabrício Mazzaron |
| Contributors | Spink, Mary Jane Paris |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, BR, Psicologia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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