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Previous issue date: 2016-10-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to identify alternatives that may contribute to reduce the slowness in the Judiciary. It is assumed that if everyone has access to quality and citizen education, several issues, that are now growing in volume and increasing the congestion in the Judiciary, could be settled in systems other than judicial. Therefore, this thesis begins with the history of citizenship, since the outbreak of its first traces in the Greek polis to the present day, including the achievements and setbacks in this historic route. Then, it presents the Brazilian people formation, from the Portuguese colonization, emphasizing characteristic traits of our society, especially flexible or relative ethics; the "Brazilian way", and the principle of duality. Later, the causes of slow pace of justice and their overlaps will be described, as well as the effects of the delay according to the fundamental guarantee of reasonable duration of the process and the challenges to its effectiveness. Finally, from the analysis of social and familiar relationship disintegration, effects of postmodernity, the citizen education is presented as a remedy for the proceedings backlog. People who are well-educated in schools and as citizens may help to reduce the complex issue of slowness in the Judiciary. Besides, they may claim their rights and fulfill their duties. In this particular aspect, the key role of higher education institutions revives, especially the bachelor's degree programs in Law, which can and should be the leaders and propagators of such civic education. The research is conducted by the inductive method and the research technique applied was bibliographic / O presente estudo tem por objetivo apontar alternativas que possam contribuir para a redução da morosidade do Poder Judiciário. Parte-se do pressuposto que se todos tiverem acesso à educação de qualidade e cidadã, muitas das questões que hoje se avolumam no Poder Judiciário, aumentando o congestionamento da justiça, poderão ser solucionadas em outras instâncias que não a judiciária. Para tanto, inicia-se a presente tese com a história da cidadania, desde o surgimento de seus primeiros traços na polis Grega até os dias atuais, verificando-se as conquistas e os retrocessos havidos nesse percurso histórico. Em seguida, apresenta-se a formação do povo brasileiro, a partir da colonização portuguesa, com destaque para traços característicos de nossa sociedade, em especial a ética flexível ou relativa, o “jeitinho” brasileiro e a dualidade de caráter. Mais adiante, descreveremos as causas da morosidade da justiça e suas imbricações, bem como os efeitos dessa demora em face da garantia fundamental da duração razoável do processo, bem como os desafios colocados à sua efetivação. Finalmente, a partir da análise do esfacelamento das relações sociais e familiares, circunstância essa característica da pós-modernidade, apresenta-se a formação escolar cidadã, como um remédio para o problema do acúmulo de processos. Pessoas educadas, com boa formação escolar e cidadãs, além de reivindicarem seus direitos e cumprirem seus deveres, podem contribuir para a redução da complexa questão da morosidade da Poder Judiciário. Nesse particular aspecto, ressurge o papel fundamental das instituições de ensino superior, em especial, dos cursos de bacharelado em direito, que podem e devem ser os formadores e propagadores da formação cidadã. A pesquisa realizada serviu-se do método indutivo e a técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/19397 |
| Date | 24 October 2016 |
| Creators | Braga, Sérgio Pereira |
| Contributors | Gonzaga, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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