Made available in DSpace on 2014-06-12T18:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3825_1.pdf: 1199035 bytes, checksum: 84106fc2e9e2218cd7110db70909199b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Justiça Federal em Pernambuco / O objetivo deste trabalho é entender como se realiza o gerenciamento das varas comuns quanto a superar a morosidade da entrega da prestação jurisdicional. Com base no instrumental teórico dos sociólogos Guerreiro Ramos e Max Weber, analisa-se a aplicabilidade do fato administrativo e os seus elementos, bem como a ação administrativa e os dois pares conceituais, de origem weberiana, referentes à racionalidade funcional e racionalidade substantiva, ética da responsabilidade e ética do valor absoluto ou da convicção. A pesquisa foi realizada em três varas comuns da Seção Judiciária da Paraíba, tomando-se como sujeitos da pesquisa os juízes e diretores, na qualidade de gestores das varas. O método utilizado foi o estudo de caso, levantando-se dados a partir de entrevistas semiestruturadas. Os dados revelam que os gestores têm conhecimento do problema da morosidade da entrega da prestação jurisdicional, permitindo-lhes conduzir o gerenciamento definindo condutas que entendem apropriadas no sentido de superar a morosidade processual

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Alexandre Pereira.pdf: 832521 bytes, checksum: 933cf39bee41f574bc8a231172d2bc63 (MD5) Previous issue date: 2007-10-11 / The problem of the morosidade of the Judiciary Brazilian is unanimous who elapses of innumerable factors, as the extreme increase of demands thanks to the population awareness for the incessant search of its rights, excess of formalism, disinterest of some servers, inadequate legislation, and other questions of social, economic matrix and politician. At last, it does not have as if to point such question, without internal and external factors to the process are appreciated. In such a way, the present work does not have the pretension to solve the clutter current of the installment of the jurisdictional guardianship, intimamente on question to the access to justice and procedural celeridade. One searchs to point some ways for the solution of the problem, being identified its origins. The idea of the workmanship was born for the importance of the subject that is intimamente on to the citizenship, a time that a Judiciary weak person is incapable to satisfy the yearning social, bringing reflected of most maleficent. / É unânime o problema da morosidade do Judiciário brasileiro que decorre de inúmeros fatores, como o aumento excessivo de demandas graças à conscientização populacional pela incessante busca de seus direitos, excesso de formalismo, desinteresse de alguns servidores, legislação inadequada, e outras questões de cunho social, econômico e político. Enfim, não há como se apontar tal questão, sem que sejam apreciados fatores internos e externos ao processo. Desta forma, o presente trabalho não tem a pretensão de solucionar a desordem atual da prestação da tutela jurisdicional, questão intimamente ligada ao acesso à justiça e celeridade processual. Busca-se apontar alguns caminhos pela solução do problema, identificando suas origens. A idéia da obra nasceu pela importância do tema que está intimamente ligado à cidadania, uma vez que um Judiciário moroso é incapaz de satisfazer o anseio social, trazendo reflexos dos mais maléficos.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-11-24T13:38:51Z No. of bitstreams: 1 Sérgio Pereira Braga.pdf: 1295129 bytes, checksum: 2795fa6a6a71d9866a02e87b25787681 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-24T13:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sérgio Pereira Braga.pdf: 1295129 bytes, checksum: 2795fa6a6a71d9866a02e87b25787681 (MD5) Previous issue date: 2016-10-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to identify alternatives that may contribute to reduce the slowness in the Judiciary. It is assumed that if everyone has access to quality and citizen education, several issues, that are now growing in volume and increasing the congestion in the Judiciary, could be settled in systems other than judicial. Therefore, this thesis begins with the history of citizenship, since the outbreak of its first traces in the Greek polis to the present day, including the achievements and setbacks in this historic route. Then, it presents the Brazilian people formation, from the Portuguese colonization, emphasizing characteristic traits of our society, especially flexible or relative ethics; the "Brazilian way", and the principle of duality. Later, the causes of slow pace of justice and their overlaps will be described, as well as the effects of the delay according to the fundamental guarantee of reasonable duration of the process and the challenges to its effectiveness. Finally, from the analysis of social and familiar relationship disintegration, effects of postmodernity, the citizen education is presented as a remedy for the proceedings backlog. People who are well-educated in schools and as citizens may help to reduce the complex issue of slowness in the Judiciary. Besides, they may claim their rights and fulfill their duties. In this particular aspect, the key role of higher education institutions revives, especially the bachelor's degree programs in Law, which can and should be the leaders and propagators of such civic education. The research is conducted by the inductive method and the research technique applied was bibliographic / O presente estudo tem por objetivo apontar alternativas que possam contribuir para a redução da morosidade do Poder Judiciário. Parte-se do pressuposto que se todos tiverem acesso à educação de qualidade e cidadã, muitas das questões que hoje se avolumam no Poder Judiciário, aumentando o congestionamento da justiça, poderão ser solucionadas em outras instâncias que não a judiciária. Para tanto, inicia-se a presente tese com a história da cidadania, desde o surgimento de seus primeiros traços na polis Grega até os dias atuais, verificando-se as conquistas e os retrocessos havidos nesse percurso histórico. Em seguida, apresenta-se a formação do povo brasileiro, a partir da colonização portuguesa, com destaque para traços característicos de nossa sociedade, em especial a ética flexível ou relativa, o “jeitinho” brasileiro e a dualidade de caráter. Mais adiante, descreveremos as causas da morosidade da justiça e suas imbricações, bem como os efeitos dessa demora em face da garantia fundamental da duração razoável do processo, bem como os desafios colocados à sua efetivação. Finalmente, a partir da análise do esfacelamento das relações sociais e familiares, circunstância essa característica da pós-modernidade, apresenta-se a formação escolar cidadã, como um remédio para o problema do acúmulo de processos. Pessoas educadas, com boa formação escolar e cidadãs, além de reivindicarem seus direitos e cumprirem seus deveres, podem contribuir para a redução da complexa questão da morosidade da Poder Judiciário. Nesse particular aspecto, ressurge o papel fundamental das instituições de ensino superior, em especial, dos cursos de bacharelado em direito, que podem e devem ser os formadores e propagadores da formação cidadã. A pesquisa realizada serviu-se do método indutivo e a técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-09-14T17:44:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrisaoProvisoriaFace.pdf: 1701870 bytes, checksum: a2a86458a1e512c1253360597c07e383 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-09-15T16:08:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrisaoProvisoriaFace.pdf: 1701870 bytes, checksum: a2a86458a1e512c1253360597c07e383 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-15T16:08:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrisaoProvisoriaFace.pdf: 1701870 bytes, checksum: a2a86458a1e512c1253360597c07e383 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudo trata da realidade da prisão provisória dentro do contexto processual brasileiro e da consagração do direito fundamental à razoável duração do processo. A morosidade judicial faz parte do cotidiano de quem lida com o poder judiciário no Brasil. Uma questão, porém, sobressai-se no momento atual: o que fazer com os milhares de presos que dependem de uma resposta jurisdicional, os chamados presos provisórios “permanentes”? E o que fazer quando as prisões provisórias estão sendo aplicadas de uma forma completamente arbitrária, sem respeitar nenhum critério a não ser o de um termo vago e impreciso denominado “ordem pública”? Processos arrastam-se por anos, às vezes décadas, enquanto isso sujeitos ficam esquecidos dentro de estabelecimentos prisionais, tendo violados direitos constitucionais como a presunção de inocência, o devido processo legal, a razoável duração do processo e a liberdade de ir e vir. Foi feita uma análise do estigma que esses presos carregam, mais especificamente as presas, bem como dos prejuízos que advêm desse tipo de prisão. Atualmente, condena-se, antes mesmo de julgar, segregando de todas as formas essas mulheres do convívio familiar e social. / The following work analyzes the reality of Brazilian’s provisory arrests among a procedural context and the consecration of the basic right about the duration of the process. The judicial slowness is a part of the routine of anyone who deals with the judiciary power in Brazil. However, there is a relevant question at the current moment: What can we make with thousands of prisoners who depend on a jurisdictional reply, they are known as provisory imprisoned “permanents”? And what shall we do when the provisory arrests are being applied on a completely arbitrary form, respecting no criterion, except the inexact idea of the term “public order”? Processes last for many years, perhaps decades, while these citizens are forgotten inside prisons and the constitutionals rights are completely violated, as well the reasonable duration of the legal process and the freedom of go and come. An analysis was made to know which kind of stigma these prisoners carry, more specifically imprisoned, as well as the damages that appear when this kind of arrest happen. Nowadays it is condemned, before to judge, to segregate in any kind of manner these women of the familiar and social conviviality.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2009-09-08T17:45:49Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ 2008 - Juliano da Costa Stumpf.pdf: 1829708 bytes, checksum: d0c87fa3886582e068794fe7ef471265 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2009-09-08T17:45:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ 2008 - Juliano da Costa Stumpf.pdf: 1829708 bytes, checksum: d0c87fa3886582e068794fe7ef471265 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-08T17:45:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ 2008 - Juliano da Costa Stumpf.pdf: 1829708 bytes, checksum: d0c87fa3886582e068794fe7ef471265 (MD5) / A morosidade do Poder Judiciário enquanto prestador de um serviço essencial é problema complexo. Decorre de várias causas, algumas cujo enfrentamento é possível a partir de iniciativas do próprio Judiciário, as causas internas. Outras, dependentes de solução a partir da intervenção de outros Poderes e de terceiros, as causas externas. Todas contribuem para o problema, mas aquelas geralmente apontadas como as mais importantes não podem ser assim admitidas simplesmente. A gestão de cada unidade, no somatório de iniciativas, aliada à utilização de ferramentas típicas da ciência da Administração são soluções viáveis para a lentidão. A mudança de cultura e o reconhecimento que a própria instituição pode promover a reforma da Justiça são as primeiras e imprescindíveis providências. O incentivo à criatividade e à inovação é o caminho a ser trilhado. O Poder Judiciário necessita estabelecer e incentivar processo sistemático de inovação como forma de alterar processos de trabalho na busca da eficiência da prestação jurisdicional. Cabe aos juizes, em especial, assumir este papel e liderar o processo de mudança.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T18:07:28Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - RUY ROSADO DE AGUIAR NETO.pdf: 1024769 bytes, checksum: d67cbeb98dd44f86f5d6902e9b4683c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T18:14:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - RUY ROSADO DE AGUIAR NETO.pdf: 1024769 bytes, checksum: d67cbeb98dd44f86f5d6902e9b4683c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-09T18:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - RUY ROSADO DE AGUIAR NETO.pdf: 1024769 bytes, checksum: d67cbeb98dd44f86f5d6902e9b4683c6 (MD5) / A partir da Constituição de 1988, houve crescimento expressivo na busca pela prestação jurisdicional, mas sem acréscimo proporcional na estrutura judiciária e sem a adequada alteração do sistema processual. O descompasso provocou o congestionamento da maioria dos órgãos judiciais. Atualmente, a morosidade é o problema mais grave enfrentado pelo Poder Judiciário brasileiro. Dentre as suas várias causas, somente as que têm relação com o modo de prestação do serviço podem ser enfrentadas internamente. Nesse contexto, a modernização da administração judiciária, baseada em informação estatística de qualidade, é a solução que se mostra viável. No Rio Grande do Sul, o aprimoramento do sistema de coleta de dados é condição indispensável para que o Tribunal de Justiça disponha de estatísticas adequadas de medição da produtividade individual e de indicadores de desempenho da instituição. A capacitação dos magistrados em técnicas estatísticas básicas também se faz necessária, a fim de que as informações fornecidas pelo sistema possam ser interpretadas corretamente, em benefício da administração do Poder Judiciário.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-09-09T19:16:10Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - VILSON DAROS.pdf: 968795 bytes, checksum: 7fbac831ef5203d26d1f460ce9585b01 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-09-09T19:35:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - VILSON DAROS.pdf: 968795 bytes, checksum: 7fbac831ef5203d26d1f460ce9585b01 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-09T19:35:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - VILSON DAROS.pdf: 968795 bytes, checksum: 7fbac831ef5203d26d1f460ce9585b01 (MD5) / Pretendeu-se, neste trabalho, comprovar ser possível, com planejamento e métodos de gestão, atingir a tão esperada e reclamada celeridade processual, sem abandonar a necessária qualidade dos serviços judiciários. Partiu-se da análise da morosidade judicial e de suas principais causas. Abordaram-se as tentativas já feitas no sentido de minimizá-la, especialmente no âmbito da legislação processual. Passou-se, após, a enfrentar outras ações administrativas que, executadas com responsabilidade e comprometimento, agilizam o andamento processual e conduzem a um resultado positivo com satisfação do jurisdicionado. Acentuou-se que nessa tarefa a Corregedoria tem um papel primordial e indelegável. Demonstrou-se que, no exercício de sua função orientadora, a Corregedoria - Órgão fundamental do Tribunal - pode e deve ser parceira dos magistrados e dos servidores para o estabelecimento do trabalho de equipe na serventia e para a adoção de procedimentos menos formais, inovadores e, assim, superar os problemas que entravam o rápido processamento dos feitos. Acentuou-se a necessidade de mudança de cultura dos juízes, que devem liderar a equipe e conduzi-la com métodos adequados e planejamento, buscando alcançar as metas preestabelecidas. Abordou-se a gestão 2003/2005 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que procurou exercer essa missão, estabelecendo uma nova maneira de fazer correição – Co-Reger para Qualificar – com a fixação de critérios prévios e objetivos; criando o programa de troca de experiências entre as varas federais; estimulando a delegação da prática de atos processuais; instituindo nova modalidade de análise e avaliação do vitaliciamento dos juízes; e assentando uma nova forma de administrar os documentos do próprio Órgão (gestão do conhecimento). Concluiu-se, analisando pesquisa de opinião feita com juízes e servidores, e transcreveram-se alguns depoimentos.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2018-06-29T18:08:09Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anderson Yagi Costa - 2018.pdf: 2325537 bytes, checksum: 328dcecc01e60834fc998416a83b55e5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-03T14:59:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anderson Yagi Costa - 2018.pdf: 2325537 bytes, checksum: 328dcecc01e60834fc998416a83b55e5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-03T14:59:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anderson Yagi Costa - 2018.pdf: 2325537 bytes, checksum: 328dcecc01e60834fc998416a83b55e5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-04 / Morosity is the main problem of the Brazilian Judiciary and has affected it for more than a century. In spite of the importance of this problem, there is a scarcity of studies in the literature that analyze, in a scientific way and with methodology, the possible causes of the slowness and that propose viable and manageable solutions. This study aims to verify if certain reported causes actually contribute to the slowness and, thus, to propose a viable solution. The survey of the possible causes was carried out through a review of the literature and the analysis of satisfaction surveys conducted at the Goiás State Court of Justice (TJGO). After identifying 43 (fortythree) possible causes, the increase in demand and the lack of magistrates / servers were selected for an analysis. After the analysis, using a methodology imposed by the National Justice Council - CNJ, it was found that the current number of magistrates and servants of the TJGO is enough to give flow to the demand. Thus, the redistribution of the labor force was proposed as a way to better serve the lossmaking judicial units. / A morosidade é o principal problema do Poder Judiciário brasileiro e o afeta há mais de um século. Apesar da importância deste problema, verifica-se na literatura escassez de trabalhos que analisem, de forma científica e com metodologia, as possíveis causas da morosidade e que propõem soluções viáveis e gerenciáveis. Esse estudo tem o objetivo de verificar se determinadas causas relatadas realmente contribuem para a morosidade e, assim, propor uma solução viável. O levantamento das possíveis causas foi realizado por meio de uma revisão de literatura e da análise de pesquisas de satisfação realizadas no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO. Após identificar 43 (quarenta e três) possíveis causas, foram selecionados o aumento da demanda e a falta de magistrados/servidores para que se realizasse uma análise. Após as análises, utilizando uma metodologia imposta pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, constatou-se que a atual quantidade de magistrados e servidores do TJGO é suficiente para dar vazão à demanda. Assim, foi proposta a redistribuição da força de trabalho, como forma de melhor atender as unidades judiciárias deficitárias.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:56:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2958_1.pdf: 2624002 bytes, checksum: 513ebfc26b253d09c042e76312480f61 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / A celeridade processual das Cortes de Decisão indica grau de desenvolvimento das nações. A morosidade processual, por sua vez, pode ser usada para medir o seu nível de subdesenvolvimento, uma vez que causa prejuízos sociais, ao erário e, mais especificamente, ao cidadão que é parte em um processo. No Brasil, trata-se de um problema real, de larga escala, cuja solução ainda não foi investigada usando as técnicas de mineração de dados, conforme demonstra a pesquisa realizada em todos os 33 (trinta e três) Tribunais de Contas nacionais. Este trabalho investiga a aplicação de mineração de dados como metodologia de tecnologia da informação para apoio à solução do problema da morosidade processual e do retrabalho, que resultam em aumento dos estoques de processos nas Cortes de Decisão. As bases de dados foram integradas, os dados foram transformados, o conhecimento foi extraído e o desempenho dos modelos avaliado. Para extração do conhecimento, foram utilizadas técnicas de Inteligência Artificial, tradicionalmente aceitas: Regras de Classificação, para a descrição das condições que influenciam o problema e, Redes Neurais Artificiais, para a construção dos classificadores. A qualidade da solução desenvolvida e sua aceitação pelos especialistas no domínio mostraram a viabilidade de utilizar Mineração de Dados para apoio à decisão gerencial na administração do estoque de processos dos Tribunais de Contas. Para o estudo de caso foram utilizados os dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-06-14T17:42:40Z No. of bitstreams: 1 Sergio Pereira Braga.pdf: 759589 bytes, checksum: fc81c29639eaa4af67cd9e161a2f3d42 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T17:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Pereira Braga.pdf: 759589 bytes, checksum: fc81c29639eaa4af67cd9e161a2f3d42 (MD5) Previous issue date: 2013-12-11 / This study aims to identify alternatives that may help reduce the slowness of justice. Begins the analysis describing the causes of the slowness of justice and their overlaps as well as the effects of this delay in the face of the fundamental guarantee of reasonable duration of proceedings and challenges to its implementation , it will also read from CNJ's goals and resolutions . Then presents the evolution of public administration in Brazil, as well as the main features of administering justice through the prism of efficiency, whose concepts and meanings for public management are not the same private management. Finally, we analyze the organizational and behavioral changes necessary for the management of the judiciary is a choice of magistrates , with special emphasis on the role of leadership as a factor promoting the convergence of the group's efforts for the realization of true reform we need, that is, the posture of public, essential for concepts such as motivation, leadership , profit and teamwork are recognized and reputed valid by public managers with effective impact in practice and in the management of the public good. The research made use of the inductive method and technique of the research literature. / O presente estudo tem por objetivo apontar alternativas que possam contribuir para a redução da morosidade da justiça. Inicia-se a análise descrevendo-se as causas da morosidade da justiça e suas imbricações, bem como os efeitos dessa delonga em face da garantia fundamental da duração razoável do processo e os desafios colocados à sua efetivação, leitura que se fará também a partir das metas e resoluções do CNJ. Em seguida, apresenta-se a evolução da administração pública no Brasil, bem como as principais características da gestão da justiça sob o prisma da eficiência, cujos conceitos e significados para a gestão pública não são os mesmo da gestão privada. Finalmente, são analisadas as mudanças organizacionais e comportamentais necessárias para que a gestão do Poder Judiciário seja uma opção dos magistrados, com especial destaque para o papel da liderança como fator de promoção da convergência dos esforços do grupo para a realização da verdadeira reforma que precisamos, qual seja, a da postura dos agentes públicos, essencial para que conceitos como motivação, liderança, no resultado e trabalho em equipe sejam reconhecidos e reputados válidos pelos gestores públicos com impactos efetivos na prática e no manejo do bem público. A pesquisa realizada serviu-se do método indutivo e a técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica.